DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Proc.Admin:5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta e online e imóveis enquadrados com de interesse
social;Empresa/corretora:INGRID
BULL
FOGAÇA
CANALEZ;CPF:299.086.918-
21;Contrato:4812/2022;Enquadramento Legal:Lei 13.303 e RLCC Art.69;Prorrogação de
Vigencia:28/06/2023 a 27/12/2023;Data de Assinatura:04/05/2023
SEGUNDO Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3269/2021; Processo
Administrativo:5688.01.0303.09/2021;Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme
habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e
extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de
jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta,
em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações
referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de
Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA
na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas
Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos
neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e
Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério
Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico
correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do
proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios; Contratada: ROQUE
KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CPF/CNPJ:03.899.920/0001-81; Novo
Prazo: de 18/05/2023 até 17/05/2024; Rerratificação do 1.º TA prazo vigência 18/05/2022
a 17/05/2023. Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei
13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 02/05/2023
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 9902/2022 (4500397534); Processo
Administrativo: 5688.01.1695.01/2022; Objeto: Registro de Preços para execução de
serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em diversos
imóveis próprios, cedidos, alugados e já existentes localizadas no estado de São Paulo, na
região de Bauru I. Local entrega: AGÊNCIA SÃO MANUEL -RETROFIT; Contratada: BBLIMA
CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI ME; CNPJ: 17.858.444/0001-65; Valor do acréscimo: R$
40.135,54; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 -BENFEIT. EM IMOVEIS
TERCEIROS; Data assinatura: 04/05/2023.
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3263/2021, Objeto:
prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e
extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de
jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta,
em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações
referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de
Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA
na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas
Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos
neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e
Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério
Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico
correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do
proponente/resultado do credenciamento; Contratada: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS;
CNPJ: 10.829.483/0001-95; Novo Prazo: de 26/05/2023 a 25/05/2024; Modalidade:
Credenciamento nº 009/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016;
Processo Administrativo: 5688.0303.02/2021; Data Assinatura: 19/04/2023.
4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AG. MASSARANDUBA-SC, situado na Rua 11 de Novembro, nº
3156, Centro, Massaranduba-SC, pelo período de 03/07/2023 a 02/07/2028, índice de
reajuste anual do aluguel fica ajustado como IGP-M/FGV, pagamento no 5º dia útil do mês
subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 7.280,00. LOCADOR:
BUZZI
ADMINISTRADORA DE
BENS
LTDA
CNPJ 17.229.244/0001-43.
PROCESSOS:
7068.01.1149.01/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
2 Termo de Aditamento de Supressão de Serviços ao Contrato nº 0064/2023, de prestação
de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida
(MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas
portas de segurança detectoras de metais, PSDM, na solução restritora de visibilidade e
nas fechaduras com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação,
desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do estado de MINAS GERAIS;
Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Alteração de
Quantidades (de 16/05/2023 a 31/08/2023); Supressão do Valor Global de R$772,14; Novo
Valor Global: R$875.520,12; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016;
Item Orçamentário: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de
Segurança;
Processo
Administrativo:
5688.01.2325.0/2020;
Data
de
Assinatura:
02/05/2023.
15 Termo de Aditamento de Acréscimo e Supressão de Serviços ao Contrato nº
00129/2020, de prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a
Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº
1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de
regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e
penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados,
furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios, imóveis sob sua responsabilidade e unidades
móveis) no Estado do PARANÁ, região de abrangência das SR Curitiba Leste PR e SR
Curitiba Oeste PR; Empresa: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ:
76.764.448/0001-43; Alteração de Quantidades (de 03/05/2023 a 17/01/2024); Acréscimo
do Valor Global de R$564.990,75; Novo Valor Global: R$43.792.597,62; Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e
Vigilância;
Processo
Administrativo:
7068.01.2053.0/2019;
Data
de
Assinatura:
28/04/2023.
6º Termo Aditivo de repactuação de preços do contrato nº 2244/2021, cujo objeto é a
prestação
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, para garantir a continuidade dos serviços de forma
integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à SR São Paulo-Sul; Contratada:
ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A; CNPJ (MF) 01.011.976/0004-75; Valor da
repactuação: R$ 949.618,08; Período 01/06/2021 a 30/04/2023, enquadramento legal: a
Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo 7062.01.2105/2020; Data de assinatura do
termo aditivo: 27/04/2023.
5º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AG. BARREIRA GRANDE-SP, situado na Estrada Barreira Grande
3783,3789,3781,3793 E 3797, São Paulo -SP, CEP 03.916-000, pelo período de 10/07/2023
a 09/07/2028, índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado como IGP-M/FGV ,
pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 45.000,00. LOCADOR: AQUARIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA CNPJ 43.233.277/0001-77. PROCESSOS: 7062.01.191.0/2012. DATA DA ASS I N AT U R A :
25/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo
à agência Lucas do Rio Verde, localizada na Av. Rio Grande do Sul, Quadra 57-A, Lote 09-
G, Centro, Lucas do Rio Verde/MT pelo período de 09/11/2022 a 08/11/2027, e cláusula de
pendências, com Alteração Titular em decorrência de Transferência, e demais condições
pactuadas no contrato original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e
13.303/2016.
PROCESSO:
5688.01.0588.0/2021.
LOCADORA
ATUAL:
IMPACTO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 40.751.336/0001-00 VALOR MENSAL: R$
29.000,00 (vinte e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023.
1º Termo de Aditamento do contrato 9679/2022, Processo nº 5688.01.1636.1/2022,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa HIGILIMP SERVIÇOS EIRELI; CNPJ:
05.281.484/0001-08; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de
pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários visando atender as unidades da
CAIXA no estado do ACRE; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 89 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do Contrato. Supressão de R$
1.856,24 mensais a partir de 17/04/2023, passando o valor global estimado do contrato de
R$ 1.887.538,80 para R$ 1.851.403,99. Data de assinatura: 28/04/2023.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 9603/2022, prestação de
serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA, no Estado de
CEARÀ; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA ,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 39.348,02
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP nº
8000014892; Processo 5688.01.1838.0/2021.
5º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AG. NOVA ERA-MG, situado na Rua Governador Valadares, nº
575, Loja 03, Centro, Nova Era- MG, pelo período de 28/08/2023 a 27/08/2028, índice de
reajuste anual do aluguel fica ajustado como IGP-M, pagamento no 5º dia útil do mês
subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.500,00. LOCADOR: CL2
PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 22.187.976/0001-58. PROCESSOS: 7065.01.362/2010. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
3º Termo de Aditamento de repactuação de serviços ao contrato nº 10326/2022, de
prestação de
serviços de
apoio administrativo
(copeira, recepcionista,
carregador,
garagista, recepcionista SAA e telefonista) visando atender unidades da CAIXA nos estados
do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI; CNPJ:
14.991.257/0001-67; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor dispêndio: R$ 1.870.486,20;
Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Processo 5688.01.0542.01/2022.
Processo: 5307.01.0256.01/2018; Contrato nº 5129/2018; MICROLINEA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 68.428.572/0001-00; Objeto: comunicação
visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura
de TIC na região de abrangência das unidades de suporte tecnológico; 5º Termo Aditivo de
repactuação de preços; Valor estimado da repactuação: R$ 355.472,54; Novo Valor Global:
R$ 25.915.878,56; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da
Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 27/04/2023.
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 04.05.2023, da sanção de MULTA,
SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO
EM
LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A CAIXA, pelo prazo de 6 (seis) meses e Rescisão Contratual à PVJ
GODOY
ENGENHARIA,
CNPJ
35.688.774/0001-31,
em
referência
ao
contrato
nº.15275/2020, processo administrativo nº.7062.04.2528.0/2019-1. Desta decisão cabe
recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos
do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09
e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR - comunica a aplicação, em 03.05.2023, da sanção
administrativa de penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e
Contratação Com a Caixa Pelo Prazo de Até 2 (Dois) Anos, à empresa METROFILE BRASIL
GESTÃO
DA
INFORMAÇÃO
LTDA
-
CNPJ
03.301.925/0001-60,
em
razão
de
descumprimento
do
Contrato
n.º
0780/2015,
processo
administrativo
nº.
7062.04.3754.0/2014. Desta decisão cabe recurso nos termos da Lei 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias
de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista
dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE BOA SAUDE/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.427,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 28/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema e-CONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 1.339,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/11/2023.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 28/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema e-CONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
11.232,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 10/03/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGLOG
TECNOLOGIA
E
SOLUÇÕES
LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82
DATA:
19/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
COTIA
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:R$
110.616,72
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
PRAZO: até 05/04/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA,
CNPJ 23.112.748/0001-81
DATA:
25/04/2023.
OBJETO
fornecimento
do
sistema CONSIGNET
para
Reserva
de
Margem e
Controle
de
Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE
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