Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500114
114
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
Processo nº 59540.000159/2023-64. Espécie: Carta Reversal/4ª AJ-nº 05/2023 ao Termo de
Doação nº 4.0055.00/2023. PARTES: CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município
de Cedro de São João/SE, CNPJ nº 13.117.601/0001-20. OBJETO: Em referência ao Termo
acima epigrafado, procede-se a retificação da cláusula primeira do Termo, fazendo-a na
seguinte forma: ONDE SE LÊ: "1.1 A presente doação perfaz o valor total de R$ 119.800,00
(cento e dezenove mil e oitocentos reais). LEIA-SE: "1.1 A presente doação perfaz o valor
total de R$ 120.088,00 (cento e vinte mil e oitenta e oito reais)". Ratificam-se as demais
cláusulas 
e
condições. 
Data 
Assinatura:
30/03/2023. 
Assina:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59540.000777/2022-23. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0203.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Litoral Engenharia Ltda., CNPJ nº 39.968.842/0001-77. OBJETO: Alterar o valor contratual
em decorrência de acréscimo de R$ 33.512,21 (representando 28,47% do valor inicial) e
supressão de R$ 33.785,89 (equivalente 28,70% do valor inicial), passando o valor
contratual de R$ 117.716,15 para R$ 117.442,47 e ratificar as demais cláusulas e condições.
DATA
DA
ASSINATURA:
03/05/2023. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Rodrigo Lessa Gomes/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59540.000233/2023-42. Espécie: Termo de Doação nº 4.0105.00/2023, firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Cedro de São João/SE,
CNPJ nº 13.117.601/0001-20. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre
rodas, motor a diesel, tração 4x4, cabine com ar condicionado, sistema hidráulico, marca
XCMG, modelo XC870BRI, chassi XUG08703VPPA01024, tombamento nº 319.115-8, no
valor unitário de R$ 379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais).
RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
24/02/2023. 
ASSINAM:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional e Layana Soares da Costa/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59540.000199/2023-14. Espécie: Termo de Doação nº 4.0106.00/2023, firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Agrícola do
Povoado Guedes - Santa Luzia, localizado no município de Graccho Cardoso/SE, CNPJ nº
03.386.131/0001-47. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, motor
a diesel, tração 4x4, cabine com ar condicionado, sistema hidráulico, marca XCMG, modelo
XC870BRI, chassi XUG08703CPPA01029, tombamento nº 319.003-0, no valor de R$
409.000,00 (quatrocentos
e nove mil reais).
RECURSOS: Emenda de
Bancada nº
71270007SE7, PTRES:207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
02/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Eugênia de
Santana/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59540.000319/2023-75. Espécie: Termo de Doação nº 4.0104.00/2023, firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Malhada dos Bois,
CNPJ nº 13.115.993/0001-99. OBJETO: Doação de 01 (uma) Caminhonete MARCA VW,
MODELO AMAROK SE CD, ANO 2017/2018, COR BRANCA, MOTOR 2.00 TDI, QMB-5621.,
adquirida em 26/12/2017 por R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais),
tombamento nº 243329-7. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
24/02/2023. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional e Augusto César Aguiar Dinizio/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59540.000272/2023-40. Espécie: Termo de Doação nº 4.0071.00/2023, firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Civil Consórcio de
Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSAD), sediada no município de Feira
Nova/SE, CNPJ nº 07.152.518/0001-90. OBJETO: 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC 2820,
ANO/MODELO:
2022/2022, COR
VERMELHO,
SERIAL:
22/1408, NF
2121/2022
-
Tombamento nº 310.396-8, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos
reais).
RECURSOS:
Emenda nº
71270011SE7,
PTRES:
197836,
sob gestão
da
4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
03/05/2023. 
ASSINAM:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional e José Carlos dos Santos/Presidente do CON S A D.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59540.001321/2021-08. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº
4.127.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à empresa PS Serviços de
Limpeza Ltda, CNPJ nº 18.804.276/0001-98. OBJETO: Reajustamento dos preços dos insumos na
data base de 01/09/2022 e a repactuação dos valores do contrato na data base de 01/01/2023,
passando a importância mensal do contrato para R$ 50.457,69 (cinquenta mil, quatrocentos e
cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos) e o valor anual passará a ser de R$
605.492,28 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos).
RECURSOS: Programas de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 - PTRES: 172108 - Administração
da Unidade - PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf - Nacional, 15.244.2217.00SX.0028
- PTRES: 219393 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado
de Sergipe, 15.244.2217.00SX.0028 - PTRES: 219390 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No estado de Sergipe. Data Assinatura: 03/05/2023. Assina:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.324.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC
CONSTRUÇÕES EIRELI. Processo nº 59580.000792/2020-33. OBJETO: I - A prorrogação do
prazo contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 27/07/2023,
passando seu vencimento para 23/12/2023; II - A aprovação do cronograma físico
financeiro constante à pág 4, da peça 206, do processo nº 59580.000792/2020-33.
Conforme autorizado através da Resolução nº 319, da Diretoria Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 27 de abril de 2023. DATA DE ASSINATURA: 04 de maio de 2023.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Roberto Ferreira - Representante legal.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: nº 59580.000451/2020-68.
Na publicação do DOU nº. 63, pg.136, do dia 31 de março de 2023, onde se lê:
3º Termo Aditivo ao Contrato n. 8.219.03/2023, leia-se: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.
8.219.03/2020.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.005030/2022-55.
Pregão 
Nº 
24/2022. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE 
LICITAÇÕES 
E
CO N T R AT O S / M J S P
Contratado: 15.604.676/0001-61 - FULLGRAPH GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de impressão gráfica e diagramação, com vistas à confecção de livros, livretos,
manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender às
necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações, Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 1.125.666,74. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08201.001266/2022-39.
Contratante:
DIRETORIA 
TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 
EX8200406 
-
GRAYSHIFT LLC. Objeto: Retificação da cláusula primeira do contrato nº 3/2023 - ditec/pf
(27044669). Na coluna "quantidade", item 3 da tabela constante do item 1.2 do contrato,
onde se lê "6" (seis), leia-se: "7" (sete).. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.287.218,40. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08206.000674/2020-61.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Alteração do Roteiro de Métricas da PF, anexo I do Termo de Referência, anexo do edital
05/2019 - DTI/PF, que originou o contrato 03/2020 - DTI/PF, firmado com a empresa
Resource Tecnologia e Informática Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de
desenvolvimento e sustentação de sistemas informatizados, de forma remota e presencial,
utilizando metodologias ágeis, de acordo com artigo 65, inciso II, alínea "b", da lei
8.666/93. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.023.950,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08206.000611/2020-13.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado:
58.069.360/0010-10 
-
STEFANINI
CONSULTORIA
E 
ASSESSORIA
EM
INFORMATICA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020, por um
período de 12 (doze) meses, contados de 04/05/2023 a 04/05/2024 nos termos do artigo
57, inciso II, da Lei 8.666/93 ou até a conclusão do procedimento licitatório que encontra-
se em andamento. O objeto do referido contrato é a contratação de serviços envolvendo
desenvolvimento e sustentação de sistemas informatizados, de forma remota e presencial,
utilizando metodologias ágeis e de acordo com os padrões de desempenho e qualidade
correspondentes à especialização exigida para o serviço. Vigência: 04/05/2023 a
04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.747.200,00. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08206.000674/2020-61.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020, por um período de 12 (doze) meses,
contados de 04/05/2023 a 04/05/2024, ou até que se finalize processo de nova
contratação em andamento, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, cujo objeto
é a contratação de serviços envolvendo desenvolvimento e sustentação de sistemas
informatizados, de forma remota e presencial, utilizando metodologias ágeis e de acordo
com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para
o serviço. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.023.950,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08270.010841/2021-90.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA
FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, ou seja,
de 21/06/2023 a 21/06/2024, o prazo de vigência do Contrato nº 11/2022-SR/PF/ C E ,
cujo objeto resumido é o fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto para
atender às necessidades da SR/PF/CE. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 103.582,40. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).

Fechar