DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200141
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 08675.004059/2019-64.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
NO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: é a contratação de serviços
continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, tem por referência a repactuação dos valores pagos à contratada,
pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência da convenção coletiva de
trabalho 2023/2023 do sindicato de empresas de seguranca privada, sistemas de seguranca
eletronica, cursos de formacao e transporte de valores no distrito federal, cnpj n.
01.659.937/0001-36 e sindicato dos empregados de empresas de seg e vig do df, cnpj n.
01.634.039/0001-23, registrada no ministério do trabalho sob o nº df000178/2023..
Vigência: 11/11/2019 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.071,16.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 2/2023/NSV-ES
A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária
Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação
nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de
2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio
credenciado da PRF.
A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas,
taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação
específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a
retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e
Resolução nº 623/16 - CONTRAN.
Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3212-6940. A
sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI, DATA DO
RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV).
MSJ3801, 26/04/2023, 1202.230426.1620-330.
NADIA HELENA DA PAIXÃO GAVE
Chefe do Núcleo de Segurança Viária
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.001202/2023-91.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 07.351.590/0001-46 - INPHOCO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORM AC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de técnico especializado de operação de atendimento ao
usuário de tic, especificamente para o serviço de suporte ao usuário na superintendência
de polícia rodoviária federal em goiás, bem como em suas unidades..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 52.283,40. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.017777/2022-45.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 73.797.383/0001-44 -
RECOL AMBIENTAL COLETA E
TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos
não perigosos, gerados nas dependências da 1ª delegacia da polícia rodoviária federal em
goiás, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, destinação final
ambientalmente
adequada
dos
resíduos
sólidos
orgânicos
e
disposição
final
ambientalmente
adequada
dos
resíduos
sólidos
indiferenciados,
nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 15.744,00. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 08669.008569/2019-90.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
POL.
RODV.
FEDERAL-MS.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Aplicar o reajuste
anual do contrato administrativo nº 23/2019, por meio da aplicação do índice ist-anatel,
conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/10/2019 a 23/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.088,56. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200113
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08654.014263/2021-56.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 09.310.232/0001-10 - MP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 4
(quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2023 a 02/09/2023,
nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar o item 2.1 da cláusula segunda-
vigência, em função da prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo de vigência
deste contrato a ser de 03/05/2023 até 02/09/2023..Vigência: 03/05/2023 a 02/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.462,32. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023
Processo nº 08664.008335/2016-40, Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023. Parceiro:
Superintendência
de
Polícia
Rodoviária
Federal no
Rio
Grande
do
Norte.
CNPJ:
00.394.494/0118-47. Parceiro: Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
(SESED/RN). CNPJ nº 00.498.299/0001-56. Objeto:
desenvolvimento de ações
e
estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes,
com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar
as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Signatários: PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS, RG n° 734.645; FRANCISCO CANINDÉ DE
ARAÚJO SILVA, RG nº 7.809. Data da Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 08664.002303/2022-89.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.
Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a) o acréscimo dos itens 86 (peças de manutenção de etilômetro) e 88 (peças de
manutenção de impressora).. Vigência: 03/05/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 129.481,92. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
Processo nº 08664.012162/2021-21, Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023. Parceiro:
Superintendência de
Polícia Rodoviária
Federal no Rio
Grande do
Norte. CNPJ:
00.394.494/0118-47. Parceiro: Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa
Social do Rio Grande do Norte - SESED/RN, por meio da Polícia Civil do Rio Grande do
Norte. CNPJ nº 04.238.444/0001-10. Objeto: desenvolvimento de ações e estabelecimento
de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o
intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as
ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Signatários: Anderson da Silva Costa, RG n° 1.540.467; Herlânio Pereira Cruz, RG nº
95.002.032.402. Data da Assinatura: 03/03/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023/SPRF-SP
Conforme Processo SEI nº 08658.061038/2022-50, que entre si celebram a União, por
intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n°
00.394.494/0112-51, e o Município de Valinhos/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
45.787.678/0001-02. Objeto: O presente ACT tem por objeto a colaboração mútua e
intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de
conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para
desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de
Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e
Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica
atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 27 de abril de 2023. Vigência:
60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR / Superintendente
Regional da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e LUCIMARA ROSSI DE GODOY /
Prefeita do Município de Valinhos/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023/SPRF-SP
Conforme Processo SEI nº 08658.050111/2022-68, que entre si celebram a União, por
intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n°
00.394.494/0112-51, e o Município de Mogi das Cruzes/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
46.523.270/0001-88. Objeto: O presente ACT tem por objeto a colaboração mútua e
intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de
conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para
desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de
Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e
Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica
atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 27 de abril de 2023. Vigência:
60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR / Superintendente
Regional da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e TORIEL ANGELO MOTA SARDINHA /
Secretário Municipal de Segurança do Município de Mogi das Cruzes/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200117
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08658.027674/2018-76.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n.º 10/2019 pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de
07/05/2023 a 06/05/2024, conforme dispõe o art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93, ou até
a finalização de um novo procedimento licitatório; reajustar os valores contratuais pelo
índice de custo da tecnologia da informação (icti) acumulado de 5,77% (cinco vírgula
setenta e sete por cento), referente ao período de maio/2021 a abril/2022, conforme a
cláusula sexta do contrato n.º 10/2019 e o que dispõe o art. 40, inciso xi, da lei 8.666/93..
Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.462,40. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000067202315
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas
abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá
interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do
documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença
grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número
do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para
apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
29863420001155, F000003719, 01/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
07283129000101, F000003720, 01/02/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
29863420001155, F000003721, 01/02/2023, 42Id5- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
29863420001155, F000003722, 01/02/2023, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
07283129000101, F000003723, 01/02/2023, 42IIb29- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
29863420001155, F000003724, 01/02/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
07283129000101, F000003725, 01/02/2023, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
37754321000191, G001865829, 01/02/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
24692778172, G001919597, 01/02/2023, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
02354454000196, G001919598, 01/02/2023, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
24692778172, G001919599, 01/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
02354454000196, G001948973, 01/02/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
24692778172, G001948974, 01/02/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
02354454000196, G002010823, 01/02/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
02354454000196, G002010824, 01/02/2023, 42IIc7- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
24692778172, G002010825, 01/02/2023, 42Ic14- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
24692778172, G002010826, 01/02/2023, 42Ic2- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
02354454000196, G002010827, 01/02/2023, 42IIc2- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
24692778172, G002010828, 01/02/2023, 42Id5- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
51466860006278, G002013293, 01/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 02/07/2023;
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