DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194009
Nº Processo: 08749000299202365. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
aquisição de equipamentos, ferramentas, motores, veículos e materiais diversos para o
atendimento das necessidades da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental
Yanomami e Ye'kuana.. Total de Itens Licitados: 215. Edital: 05/05/2023 das 08h30 às
12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.santos Dumont-1403 São Francisco, - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-00002-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
informações gerais encontram-se no Edital e anexos..
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/05/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 68/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto:
aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de
atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de
Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: NAKA EXPRESS GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ n.º 28.072.565/0001-01. Dos itens registrados: 01, 02, 03, 07,
09, 15, 16, 34; 44 ao 59. Valor Global: R$ 274.518,00 (duzentos e setenta e quatro mil
quinhentos e dezoito reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura,
não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 69/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto:
aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de
atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de
Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: AHS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. CNPJ n.º 37.152.127/0001-36. Dos itens registrados: 04,
05, 06, 08, 13, 17 e 18. Valor Global: R$ 20.256,50 (vinte mil duzentos e cinquenta e seis
reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura,
não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 71/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto:
aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de
atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de
Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: SUPERMERCADO DOURADO LTDA,
CNPJ n.º 02.741.214/0001-44. Dos itens registrados: 11, 12, 14, 19, 20, 22 ao 33; 42 e 43.
Valor Global: R$ 294.714,80 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e quatorze reais
e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, não
podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 75/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto:
aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de
atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de
Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: LIBERO COMERCIAL LTDA, CNPJ
n.º 61.080.107/0001-81. Do item registrado: 39. Valor Global: R$ 19.990,00 (dezenove mil
novecentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua
assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 70/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto:
aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de
atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de
Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: COTOVIA COMÉRCIO LTDA. CNPJ
n.º 43.853.822/0001-28. Do item registrado: 10. Valor Global: R$ 11.450,00 (onze mil
quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua
assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 72/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto:
aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de
atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de
Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: JEL AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PESCADOS LTDA, CNPJ n.º 43.614.059/0001-82. Do item registrado: 21. Valor Global: R$
80.970,00 (oitenta mil novecentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da
data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 74/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto:
aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de
atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de
Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: LYSSA INTIMATES, CO M É R C I O,
REALIZAÇÕES
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ
n.º
37.403.745/0001-01.
Dos
itens
registrados: 36 e 38. Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses contados da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 73/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 - FUNAI/
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto: aquisição de
gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de atender as
demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho da
Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: CASTRO E CERQUEIRA LTDA, CNPJ n.º
06.002.381/0001-24. Dos itens registrados: 36 e 37. Valor Global: R$ 74.800,00 (setenta e
quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura,
não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 76/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto:
aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de
atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de
Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: P. R. EMBALAGENS LTDA, CNPJ n.º
07.043.802/0001-28. Do item registrado: 40. Valor Global: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta
reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, não podendo ser
prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 77/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto:
aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de
atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de
Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS
EIRELI - ME, CNPJ n.º 21.793.208/0001-85. Do item registrado: 41. Valor Global: R$
2.405,00 (dois mil quatrocentos e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data
da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL Nº 22 - INSS, DE 4 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO
DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
torna pública, em razão de erro material, a inclusão de candidatos no resultado final no
curso de formação e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos
subitens 2.1 e 3.1 do Edital nº 21 - INSS, de 3 de maio de 2023, conforme a seguir
especificado.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que:
a) os candidatos de ampla concorrência às GEX: Manaus - AM e Varginha - MG
classificados, respectivamente, a partir da 31ª posição e da 4ª posição, passam a ter sua
classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
b) os candidatos negros à GEX: Duque de Caxias-RJ, classificados a partir da 9ª
posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO
2.1 Resultado final no curso de formação, na seguinte ordem: cargo/Gerência
Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final no curso de formação.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MANAUS - AM
10716148, Paulo Roberto Tavares Ferreira Filho, 7.31.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VARGINHA - MG
10467610, Carina Carvalho Ferreira, 7.13.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DUQUE DE CAXIAS - RJ
[...]
Resultado final dos candidatos negros no curso de formação, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso
de formação.
[...]
10064111, Lucius Menezes Villar, 7.55
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/Gerência
Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MANAUS - AM
10716148, Paulo Roberto Tavares Ferreira Filho, 102.31, 31.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VARGINHA - MG
10467610, Carina Carvalho Ferreira, 113.13, 4.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DUQUE DE CAXIAS - RJ
[...]
Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10064111, Lucius Menezes Villar, 97.55, 9.
[...]
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Douglas da Silva
Oliveira (NB: 6350396611, CPF: 01731397011); Maria Zeniria Cardoso dos Passos Farias
(NB: 5160292035, CPF: 03835468936, Protocolo: 391393992); Camilo Luiz de Souza (NB:
1772468697, CPF: 66026962972, Protocolo: 1558204363); Edison Vareiro Vilharga (NB:
1243568078, CPF: 01048398994, Protocolo: 1038785508, Representante Legal: Adolfo
Vilhagra, CPF 04233593989); Jose do Carmo Campos Alves (NB: 1064205728, CPF:
28277350325, Protocolo: 8405194);
Diego Geisler Borba (NB:
1582952806, CPF:
02496501005, Protocolo: 284866865, Representante Legal: Vera Regina da Silva Geisler,
CPF 58148981000); Vivaldino Freitas (NB: 5410123588, CPF: 36867993915, Protocolo:
972479461); Edgar dos Santos (NB: 2060971858, CPF: 08124252947, Protocolo:
80922835); Evandro Luca dos Passos Franco (NB: 2060972269, CPF: 07806185992,
Protocolo: 6959521); Vinicios Oliveira Fernandes (NB: 2065250830, CPF: 10159331900,
Protocolo: 1869380991); Antonio Wilson Martins (NB: 7006681643, CPF: 95924892700);
Emanuel Ramos Stumpf (NB: 5436420164, CPF: 06049460078); Joao Maria dos Santos (NB:
1264849114, CPF: 05580255950, Protocolo: 2121185701, Representante Legal: Luiz
Antonio Carlos, CPF 70883394987);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Antonia Eliane Soares Carneiro (NB: 1069395886,
CPF: 01521762333, Protocolo: 1915755435, Representante Legal: Francisca Soares
Carneiro, CPF 00000000000); Giovanna Silva Pereira (NB: 7014344944, CPF: 49183078843,
Representante Legal: Izabel Cristina da Silva, CPF 36245689813); Gabriela Alexandrino dos
Santos (NB: 1205807826, CPF: 33061609890, Representante Legal: Leila Diniz Alexandrino
dos Santos, CPF 09489524824); Karina Goncalves da Silva (NB: 1291180904, CPF:
36273149801);
Cesar 
Cardoso
de 
Brito
(NB:
1099791070, 
CPF:
22163884830,