DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - SRP
Objeto:
aquisição de
Medicamentos
Padronizados, Industrializados
ou
Manipulados na ausência de industrializado (AMICACINA, GLUCONATO DE CALCI O,
ONDANSETRONA, SUGAMADEX, VASELINA SOLIDA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 22/05/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP
Objeto:
Aquisição de
Material
Médico
Hospitalar (AGULHAS,
CÂNULAS,
CATETERES, DISPOSITIVOS, LANCETAS, SERINGAS, TUBOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 25/05/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PICC), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 22/05/2023 às 09:00h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros Higienizados), destinado ao
atendimento da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB, com
dispensa de licitação, durante o período de 8 de maio a 12 de junho de 2023. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda
até o dia 5 de maio de 2023, às 16 horas, no site do Grupo Hospitalar Conceição:
https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/. O presente Edital de Chamada Pública
poderá ser obtido através do site do GHC: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/
ou pelo e-mail chamadapublica@ghc.com.br.
Porto Alegre-RS, 4 de maio de 2023.
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 137/2023, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 no dia 04/05/2023 - página 134. Objeto: aquisição de Órteses e
Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE E CARGA), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 25/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Onde se lê: ABERTURA: às 08:30h. Leia-se: ABERTURA: às 09:00h.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação à empresa: Ram Comercio de Ração Ltda, nos itens 01 e 02 no valor total de
R$1.067.050,00.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254448
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25385.000409/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
SAUDE. Contratado: 00.351.210/0001-24 - PERKINELMER DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº 002/2022 com
vistas à modificação da razão social e do cnpj da contratada. Vigência: 03/05/2023 a
17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.559,22. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 25384.000585/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 08.546.929/0001-22 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas a alteração de
fornecedor, com fulcro no que dispõe o inc. I do art. 58, da lei nº 8666/1993.. Vigência:
03/05/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.512,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000208/2023-05.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.. Objeto:
Contratação de seguro contra acidentes pessoais coletivo, para 1.300 (mil e trezentos) alunos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2023 a
17/04/2024. Valor Total: R$ 5.928,00. Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254463
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25030.000330/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado:
42.929.850/0001-19 - DULABOR EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, referente à
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção
preventiva, incluindo calibração anual e manutenção corretiva com fornecimento de peças,
de 18 (dezoito) purificadores de água, Modelo MS2000 ALL, Marca GEHAKA. Vigência:
26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.397,76. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 010/2023: Objeto: Aquisição de material de
condicionamento e embalagem; CNPJ: 21896826/0001-50; Itens: 01, 03 e 04; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico
SRP 04/2023-IOC;
Processo: 25030.000076/2023-11;
Data de
Assinatura:
28/04/2023. Valor R$ 90.142,25.
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000582202231. Objeto: Aquisição de Rações de uso animal
para o IRR/Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, Barro Preto
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 04/05/2023) 254423-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.001362/2021-94.
Pregão Nº 165/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 
04.202.583/0001-94 
- 
T&E 
ANALITICA
- 
CENTRO 
DE 
PESQUISAS,
DESENVOLVIMENTOS,. Objeto: Prestação de Serviços de caracterização de substâncias
químicas com elaboração de relatório de avaliação para o Instituto de Tecnologia em
Fá r m a c o s . .
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 04/05/2023 à 04/05/2024. Valor Total: R$
279.492,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 25387.000292/2022-38.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato nº 41/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/06/2023 e
término em 15/06/2024. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 259.250,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25387.000794/2021-88.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados. Vigência: 05/05/2023 à 05/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.652,76. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2023 publicado no D.O de 2023-05-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/04/2023 a 25/12/2023. . Leia-se: Vigência: 27/04/2023 a
27/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 25/04/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25387.000767/2020-24.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 00.022.090/0001-11
- SLG COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores
inicialmente contratados para os serviços de manutenção não sistemáticas do tipo
corretiva para o software de automação insight apogee®, bem como para os demais
componentes que integram o sistema de automação "bms". Vigência: 22/02/2022 a
22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.816.922,29. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 25387.100152/2018-82.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 01.405.196/0001-67
- ZIMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente
contratados para os serviços de manutenções sistemáticas do tipo preventiva e não
sistemáticas do tipo corretiva, atualização de hardware e software dos sistemas de
automação dos equipamentos fabris que possuem plc's (controlador lógico programável) e
ihm's (interface homem máquina) do fabricante siemens, modelos: s5, s7 200, s7 300,
referentes aos sistemas de automação de equipamentos da área de produção de
medicamentos do ctm - far. Vigência: 18/01/2019 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.044.298,94. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).