DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ n. 024134/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 73/2022.
CONTRATADA: A FORÇA COMERCIAL E SERVIÇOS - EIRELI. CNPJ: 03.325.530/0001-06.
OBJETO: Registro da autorização do pedido de prorrogação do prazo de execução
contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1°, V, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA:
03/05/2023 a 04/06/2023. ASSINATURA: 03/05/2023. VALOR CONTRATO: R$ 402.933,89.
SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; Ana Paula Santos Silva -
Contratada.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
PROCESSO STJ 007604/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 36/2023. CREDENCI A DA :
INTEGRACOR MEDICINA CARDIOVASCULAR S/S LTDA. CNPJ: 14.798.199/0001-50. OBJETO:
Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa
de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n.
8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 02/05/2023. VIGÊNCIA:
Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ e Andre Gustavo Mesquita Ferreira - Credenciada.
PROCESSO STJ 005971/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 37/2023. CREDENCI A DA :
CLÍNICA ODONTOLÓGICA DRA. KELLY MACHADO LTDA. CNPJ: 40.259.355/0001-14. OBJETO:
Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa
de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n.
8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 02/05/2023. VIGÊNCIA:
Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ e Kelly Cristine Freitas Machado - Credenciada.
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO
Processo STJ 003485/2021. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento
STJ 33/2021. CREDENCIADA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA DANIELA SILVEIRA LTDA. CNPJ:
04.071.316/0001-25. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e
atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ -
PRÓ. FUNDAMENTO: Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 7.3.1, alínea b,
do Edital De Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n.
14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 04/06/2023. ASSINATURA: 02/05/2023. SI G N AT Á R I O S :
Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6002089/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de reparação de
fachada em edificação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00036-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/05/2023) 80001-00001-2023NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
012280/21-00.171. , publicada no D.O.U de 24/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos de inspeção de bagagem por raio-X, com instalação e
treinamento de operação. Novo Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça
Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/05/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2023) 060001-00001-2023NE000109
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Auditoria da 12ªCJM comunica as licitantes participantes do Pregão Eletrônico
nº01/2023, destinado à contratação de empresa para fornecimento e instalação de catraca
eletrônica, controle de acesso para portas e software de gerenciamento de controle de
acesso, que o Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, resolveu
anular o procedimento licitatório com base no art.49 da Lei nº8.666/1993, diante da
existência vício de caráter procedimental que não pode ser sanado, e, portanto, não pode
ser convalidado. Da anulação cabe recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação
deste aviso, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea c, da Lei nº 8.666/1993. O processo
encontra-se com vista franqueada na Seção de Administração da Auditoria da 12ªC JM,
situada na Avenida São Jorge, 2835, São Jorge, entre o 1º BIS e o CIGS, Manaus/AM.
PROCESSO SEI nº: 000203/22-12.124.
RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO
Gestor Financeiro
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 019681/18-00.07. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária ISC COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 03/05/2023
a 27/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº
13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM:
Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Victor Hugo
Morais Ribeiro, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 012684/20-00.11. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária BRADIES E L
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA:
03/05/2023 a 25/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei
nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023.
ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Ivonete
Silva de Castro, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 012583/18-00.15. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2018
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária BELFORT
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 03/05/2023
a 02/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº
13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM:
Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Rodrigo Lara de
Sousa, Sócio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023
Processo: 0047408-09.2022.
Pregão Eletrônico
n. 8/2023.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MURTA GESTÃO
E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA. CNPJ 08.916.265/0001-46. Objeto: Prestação de
serviços de auditoria médico-hospitalar para o Programa de Assistência aos Magistrados e
Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 2.499.998,00. Vigência: 03/05/2023 a
03/05/2024. Data de assinatura: 02/05/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o
Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região,
e pelo Contratado, o Senhor FERNANDO CEZAR MURTA MOREIRA, Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023
Processo: 0012647-49.2022.
Pregão Eletrônico
n. 4/2023.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL
DA 1ª
REGIÃO. CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado:
MAXIS
INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ
65.146.037/0001-78.
Objeto:
Prestação de
serviços de
manutenção corretiva, sob demanda, para equipamentos de controle biométrico de ponto
e atualização de licença Forponto, com suporte. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor:
R$ 284.342,05. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Data de assinatura: 02/05/2023.
Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA ,
Diretor-Geral da Secretaria TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor LUCIANO JOSE
SANCHES, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021
Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 0019032-81.2020. PREGÃO ELETRÔN I CO
23/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado: SAÚDE SUPLEMENTAR EM GESTÃO DE CONSULTORIA E
TREINAMENTO
LTDA.
CNPJ 
10.981.905/0001-43.
Objeto:
Alterar/incluir/atualizar
Cláusula/itens/anexos; Repactuar e
Reequilibraro valor. Fundamento Legal:
Lei n.
8.666/1993. Valor: R$ 17.917,99. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2023. Data de assinatura:
03/05/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA
BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor BRUNO
SANTOS DA SILVA LIMAS, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0002647-
34.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 007/2004 (18008466).
Credenciado: CREDENT - Clínica de Reabilitação e Estética Dentária Ltda. Objeto: Inclusão
da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento
007/2004 (0279382), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais e inclusão do item 11.3. na Cláusula Décima Primeira - Do Atendimento,
referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 03/05/2023. Data da Assinatura
03/05/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela
empresa, Sandra Lucia Andrade de Freitas, Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0003731-
70.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 010/2008 (18021380).
Credenciado: GOT - Grupo Odontológico de Taguatinga Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula
Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 010/2008
(0315604), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais e inclusão do item 6.5. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal
Autorizador Pro-Social. Vigência desde 03/05/2023. Data da Assinatura 03/05/2023. Assina
pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Paulo de
Tarso Matos Ribeiro, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0002606-
67.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 016/2005 (18007881).

                            

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