DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 08/2018 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.240,85 (Hum Mil Duzentos e
Quarenta Reais e Oitenta e Cinco Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.09.33903000.27301.1.30.00 -5994. DATA DA ASSINATURA: 22
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA
- CONTRATANTE, MARIVALDO FURTADO PINTO CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. BRUNA KELEN DE OLIVEIRA e 2. ANTONIO
CARLOS RAULINO DA SILVA. Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7070873/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO
DIÓGENES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60, CREDE 11, JAGUA-
RIBE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marli
Fernandes de Queiroz CONTRATADA: JOSÉ PLÁCIDO DE SOUSA,
representado neste ato pelo Sr. JOSÉ PLÁCIDO DE SOUSA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 0002/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2018 FORO:
JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada pela Sra. Alcimaria Fernandes da Silva, matrícula n° 30249216
e CPF nº 078.415.414-73, especialmente designada para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (Dezeseis Mil Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00–5999. DATA
DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Marli
Fernandes de Queiroz - CONTRATANTE, JOSÉ PLÁCIDO DE SOUSA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Ruth Gomes da Silva e 2. Francisca
Regiana Adilino Freire. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5710042/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE
MORAIS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, CREDE 20, MILA-
GRES/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana
Maria Nunes da Silva CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO GOMES
DA SILVA, representada neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO
GOMES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FN DE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2018 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará
através do Sr.(a) CARLOS CÉSAR PEREIRA DE SOUSA, matrícula n°
30355113 e CPF nº 005.353.583 - 93 especialmente designado para este fim
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 . DATA
DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Maria
Nunes da Silva - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO GOMES DA
SILVA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA RAQUEL
ALVES MOREIRA e 2. MARIA DE FATIMA MACEDO DOS SANTOS.
Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6402309/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771 -
87- CREDE 18 - Assaré/CE,neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI, CNPJ n° 20.190.238/0001-34, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2018 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
1.728,00 (Um mil setecentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.01.33903000.28282.1.30.00 – 5933 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30
de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS -
CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA BRITO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ELIZIANE DOS SANTOS SILVA, 02 - ANTONIO
LUIZ NUNES DE ARAUJO. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5851207/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO
DIÓGENES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60, CREDE 11, JAGUA-
RIBE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marli
Fernandes de Queiroz CONTRATADA: ROMERO DE MEDEIROS
ARAÚJO, representado neste ato pelo Sr. ROMERO DE MEDEIROS
ARAÚJO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0002/2018, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0002/2018 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pela Sra. Alcimaria Fernandes da Silva, matrícula
n° 30249216 e CPF nº 078.415.414-73, especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 13.235,00 (Treze Mil Duzentos
e Trinta e Cinco Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00 – 5999 . DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria Marli Fernandes de Queiroz - CONTRATANTE,
ROMERO DE MEDEIROS ARAÚJO CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. Ruth Gomes da Silva e 2. Francisca Regiana Adilino Freire. Fortaleza, 12
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5995187/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ASSIS BEZERRA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/
CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrita no CNPJ
sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0003/2018, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0003/2018 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 2.244,00 (Dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais) pagos
81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº174 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar