DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6906790/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrita
no CNPJ sob nº07.954.514/0532-45,FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA
CONTRATADA: COOPAFESP – COOPERATIVA DE AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA inscrita
no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001 - 77, representada neste ato pela Sra.
CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial
(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 6.951,00 (Seis Mil Novecentos e Cinquenta e
Um Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTARTO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CONTRATANTE,CARMEM MARIA
MARCOS DO VALE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
LUCIANA DA MATA LOPES 2 - JEFERSON CARLOS CORDEIROS
SILVA Fortaleza 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6309597/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO- CREDE 15 –TAUA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-
10, CREDE 15, TAUÁ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: P C SERVIÇOS
MÉDICOS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
09.633.435/0001-48, representado neste ato pelo Sr. Paulo Vítor Fernandes
Sales . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 009/2018 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 160 (Cento e Sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 3.566,36 (Três Mil Quinhentos e Sessenta e Seis Reais
e Trinta e Seis Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212361006186691333903900207
0014000 17839/ 22100022123620231806413339039002070014000 17838.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria
Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE, Paulo Vítor Fernandes Sales
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Michelle Lima Matos e 2. Francileny
Venâncio de SousaFortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4567114/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante Gouvêa, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0666-57, CREDE 16, IGUATU/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Guilherme Weima Bezerra da Costa
CONTRATADA: H D COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ
sob nº 28975658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson
Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA –
CAMINHÃO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 23/2018 FORO:
IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (
trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.139,95
(Três Mil Cento e Trinta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263102339039001000003000-6007. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Guilherme Weima Bezerra
da Costa - CONTRATANTE, Hudson Darwin Vieira Gomes CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA CLEIDE DA SILVA BEZERRA e
2. FRANCISCA MARLUCIA PINHEIRO NASCIMENTO. Fortaleza, 12
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5942717/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13- CREDE 4 - CAMOCIM/CE
neste ato representada por sua Diretora, Sra. Ana Cristina Albuquerque Dias
CONTRATADA: EXPEDITO BARBOSA BASTOS, inscrita no CPF sob n.º
478.359.903-34, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO
CAVALCANTE BARROSO . OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20180012, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 4.312,00 (Quatro mil, trezentos e doze reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00-5990
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 27 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA
ALBUQUERQUE DIAS - CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCÁDIO
CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ANA CLÉCIA ALBUQUERQUE MEDEIROS, 02 - FRANCISCO SOUSA
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5353932/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E E F M SIMÃO ANGELO, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0573-13- CREDE 19 - PENAFORTE/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. CÍCERO MORAIS DANTAS CONTRA-
TADA: a ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO ME, inscrita
no CNPJ sob Nº: 11 . 014 . 352 /0001- 12, representado neste ato pela Sr.ª
ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Suporte em Infraestru-
tura de Tecnologia da Informação (Serviço de Link de Internet – Plano
New Bussiness 10 MB(ilim/5.8ghz) com IP fixo, incluindo instalação de
equipamento homologado pela Anatel, para um período de 12 (doze) meses,
possibilitando assim a utilização da internet na EEFM SIMÃO ANGELO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 07/2018 e Termo de Participação 2018007, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PENAFORTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 ( doze )
meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.339039
00.10000.0.30.00 - 6003. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: CÍCERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE,
ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - JANIO DOS SANTOS FERREIRA, 02 - ANA MARIA
PEREIRA VITAL. Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6124635/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/ EEEP FRANCISCA
CASTRO DE MESQUITA, CNPJ 07.954.514/0385 - 21, CREDE 6, RERIU-
TABA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO
UBALDO DE BRITO CONTRATADA: M R M BARROS - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 17.527.978/0001 - 09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MAX RENNAN MIRANDA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº174 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
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