DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15%
da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: 84G02, B1G211 e 83G01;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3318, BRS 373 e BRS 380;
INNOVATIVE
SEED SOLUTIONS
BRASIL
SEMENTES INOVADORAS
LTDA.:
NTXS100, NTXS400, DKB530, AS4650, AG1085, NUGRAIN420, AG1077, AA221, DKB560,
NUGRAIN400, CRV9006,
NSX222, NSX326,
SHU615SG, NUGRAIN430,
NUGRAIN410,
JB1330, K200, AA227, AS4640, AG1095, AS4660, NUGRAIN290 e GREENTEC220;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: OILEMA 2010, MG2220, T26S50
e SLP20K0012D;
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: Ranchero, Jade, XB 6022, A 9904, A 6304
e XB 6020.
GRUPO II
CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: 50A10, Dow 1G100, 1G233, 50A40,
50A60, 84G05 e B1G211;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 658;
INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA.: AG1070,
JB1324, NUSIL426, DKB546, NTXS202, AA324, GREENTEC327, JB1971, NTXS300, SHU 511
SG, SHU708SG, OILEMA1999, ADV1221, CRV9004 e OILEMA 1998;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS66SG;
TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI G1.
Com
base nas
informações
prestadas pelos
obtentores/mantenedores,
nenhuma das cultivares indicadas para o estado obteve enquadramento no Grupo III.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003,
e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar
como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Angra Dos Reis
26 a 9
25 + 10
22 a 24
+ 11
26 a 11
25
22 a 24
26 a 11
25
22 a 24
. Aperibé
29 a 3
4 a 5
6  a 8  +
26 a 28
29 a 5
28 + 6
a 9
26 a 27
+ 10
29 a 10
27 a 28
+ 11
26
. Araruama
22 a 26
+ 31 a
11
27 a 30
22 a 26
+ 31 a
11
27 a 30
22 a 26
+ 31 a
11
27 a 30
. Areal
27 a 9
10
11 + 26
27 a 11
26
27 a 11
26
. Armação Dos Búzios
22 a 26
+ 31 a
11
27 a 30
22 a 26
+ 31 a
11
27 a 30
22 a 26
+ 31 a
11
27 a 30
. Arraial Do Cabo
22 a 26
+ 31 a
11
27 a 30
22 a 26
+ 31 a
11
27 a 30
22 a 26
+ 31 a
11
27 a 30
. Barra Do Piraí
27 a 9
26
10
27 a 10
26 + 11
27 a 11
26
25
. Barra Mansa
27 a 28
+ 33 a
9
26 + 29
a 32 +
10
25 + 11
27 a 28
+ 33 a
11
26 + 29
a 32
25
27 a 28
+ 33 a
11
26 + 29
a 32
25
. Belford Roxo
26 a 11
22 a 25
26 a 11
22 a 25
26 a 11
22 a 25
. Bom Jardim
31 a 9
26 a 30
+ 10
25 + 11
31 a 10
26 a 30
+ 11
25
31 a 11
26 a 30
25
. Bom 
Jesus
Do
Itabapoana
29 a 6
27 a 28
+ 7
26 + 8
a 9
29 a 8
27 a 28
+ 9
26 + 10
29 a 10
27 a 28
+ 11
26
. Cabo Frio
22 a 25
+ 31 a
11
26 a 30
22 a 25
+ 31 a
11
26 a 30
22 a 25
+ 31 a
11
26 a 30
. Cachoeiras 
De
Macacu
26 + 31
a 11
22 a 25
+ 27 a
30
25 a 26
+ 31 a
11
22 a 24
+ 27 a
30
22 a 26
+ 31 a
11
27 a 30
. Cambuci
29 a 2
3 a 5
6  a 8  +
26 a 28
29 a 6
27 a 28
+ 7 a 9
26 + 10
29 a 9
27 a 28
+ 10 a
11
26
. Campos 
Dos
Goytacazes
1  a 2  +
29 a 33
34 a 36
+  3 a  9
+ 27 a
28
10 + 26
29 a 9
26 a 28
+ 10
11
29 a 10
27 a 28
+ 11
25 a 26
. Cantagalo
30 a 4
28 a 29
+ 5 a 7
26 a 27
+ 8 a 9
30 a 9
27 a 29
+ 10
26
30 a 11
27 a 29
26
. Carapebus
29 a 9
26 a 28
+ 10
25 + 11
29 a 9
25 a 28
+ 10 a
11
22 a 24
28 a 11
25 a 27
22 a 24
. Cardoso Moreira
2  + 30
a 32
33 a 1
+  3 a  4
+ 27 a
29
5  a 9  +
26
29 a 6
27 a 28
+ 7 a 9
26 + 10
29 a 10
27 a 28
+ 11
26
. Carmo
31 a 5
27 a 30
+ 6 a 9
26
31 a 9
27 a 30
+ 10
26 + 11
31 a 11
27 a 30
26
. Casimiro De Abreu
25 + 33
a 11
22 a 24
+ 26 a
32
24 a 25
+ 33 a
11
22 a 23
+ 26 a
32
22 a 25
+ 33 a
11
26 a 32
. Comendador 
Levy
Gasparian
28 a 5
27 + 6
a 9
26 + 10
28 a 10
27 + 11
26
28 a 11
27
26
. Conceição 
De
Macabu
29 a 8
26 a 28
+ 9
25 + 10
a 11
29 a 9
26 a 28
+ 10 a
11
25
29 a 11
26 a 28
25
. Cordeiro
31 a 6
27 a 30
+ 7 a 9
26 + 10
31 a 9
27 a 30
+ 10 a
11
26
31 a 11
27 a 30
26
. Duas Barras
31 a 6
27 a 30
+ 7 a 9
26 + 10
31 a 10
27 a 30
+ 11
26
31 a 11
27 a 30
26
. Duque De Caxias
26 a 11
22 a 25
26 a 11
22 a 25
26 a 11
22 a 25
. Engenheiro Paulo De
Frontin
27 a 9
26 + 10
27 a 11
26
25
27 a 11
26
25
. Guapimirim
26 a 11
22 a 25
25 a 11
22 a 24
22 a 11
. Iguaba Grande
22 a 26
+ 31 a
11
27 a 30
22 a 26
+ 31 a
11
27 a 30
22 a 26
+ 31 a
11
27 a 30
. Itaboraí
22 a 11
22 a 11
22 a 11
. Itaguaí
26 a 10
22 a 25
+ 11
26 a 11
22 a 25
26 a 11
22 a 25
. Italva
1  a 2  +
29 a 33
34 a 36
+ 3 a 5
6  a 8  +
26 a 28
29 a 6
27 a 28
+ 7 a 9
26 + 10
29 a 10
27 a 28
+ 11
26
. Itaocara
29 a 4
5
6  a 9  +
26 a 28
29 a 6
27 a 28
+ 7 a 9
26 + 10
29 a 10
27 a 28
+ 11
26
. Itaperuna
29 a 4
27 a 28
+ 5 a 7
26 + 8
29 a 8
27 a 28
+ 9
26 + 10
29 a 10
27 a 28
+ 11
26
. Itatiaia
35 a 9
26 a 34
+ 10
25
35 a 11
26 a 34
25
35 a 11
26 a 34
25
. Japeri
27 a 9
26 + 10
25 + 11
27 a 11
26
22 a 25
27 a 11
26
22 a 25
. Laje Do Muriaé
29 a 4
28 + 5
a 6
26 a 27
+ 7 a 8
29 a 8
27 a 28
26 + 9
29 a 9
27 a 28
+ 10
26 + 11
. Macaé
26 + 31
a 9
25 + 27
a 30 +
10 a 11
22 a 24
25 a 26
+ 31 a
11
27 a 30
22 a 24
25 a 26
+ 31 a
11
27 a 30
22 a 24
. Macuco
31 a 5
27 a 30
+ 6 a 9
26 + 10
31 a 9
27 a 30
+ 10
26 + 11
31 a 11
27 a 30
26
. Magé
26 a 11
22 a 25
26 a 11
22 a 25
25 a 11
22 a 24
. Mangaratiba
26 a 10
25 + 11
22 a 24
26 a 11
22 a 25
26 a 11
22 a 25
. Maricá
22 a 11
22 a 11
22 a 11
. Mendes
27 a 9
26 + 10
27 a 11
26
25
27 a 11
26
25
. Mesquita
26 a 11
22 a 25
26 a 11
22 a 25
25 a 11
22 a 24
. Miguel Pereira
27 a 9
26 + 10
27 a 11
26
25
27 a 11
26
25
. Miracema
29 a 4
28 + 5
27 + 6
a 8
29 a 7
28 + 8
26 a 27
+ 9
29 a 9
27 a 28
+ 10
26 + 11
. Natividade
30 a 6
27 a 29
+ 7
26 + 8
30 a 8
27 a 29
+ 9
26 + 10
30 a 10
27 a 29
+ 11
26
. Nilópolis
26 a 11
22 a 25
25 a 11
22 a 24
25 a 11
22 a 24
. Niterói
22 a 11
22 a 11
22 a 11
. Nova Friburgo
31 a 9
25 a 30
+ 10
31 a 10
25 a 30
24
31 a 10
25 a 30
24
. Nova Iguaçu
26 a 10
25 + 11
22 a 24
26 a 11
25
22 a 24
26 a 11
22 a 25
. Paracambi
27 a 9
26 + 10
25 + 11
27 a 11
26
25
27 a 11
26
25
. Paraíba Do Sul
27 a 9
10
26
27 a 11
26
27 a 11
26
. Paraty
26 a 28
+ 33 a
9
25 + 29
a 32 +
10 a 11
22 a 24
25 a 28
+ 33 a
11
22 a 24
+ 29 a
32
25 a 28
+ 33 a
11
22 a 24
+ 29 a
32
. Paty Do Alferes
27 a 9
26 + 10
27 a 11
26
27 a 11
26
. Petrópolis
27 a 9
26 + 10
11
27 a 11
26
25
27 a 11
26
25
. Pinheiral
27 a 9
26
10
27 a 10
26 + 11
25
27 a 11
26
25
. Piraí
27 a 9
26 + 10
25 + 11
27 a 11
26
22 a 25
27 a 11
26
25
. Porciúncula
30 a 7
27 a 29
26 + 8
30 a 8
27 a 29
+ 9
26 + 10
30 a 10
27 a 29
+ 11
26
. Porto Real
27 + 34
a 9
26 + 28
a 33 +
10
25
27 + 34
a 11
26 + 28
a 33
25
27 + 34
a 11
26 + 28
a 33
25
. Quatis
34 a 9
26 a 33
+ 10
25
34 a 11
26 a 33
25
34 a 11
26 a 33
25
. Queimados
26 a 10
11
22 a 25
27 a 11
25 a 26
22 a 24
26 a 11
25
22 a 24
. Quissamã
29 a 7
26 a 28
+ 8 a 9
25 + 10
a 11
29 a 9
26 a 28
+ 10
22 a 25
+ 11
29 a 11
26 a 28
25
. Resende
35 a 9
26 a 34
+ 10
25 + 11
35 a 11
26 a 34
25
35 a 11
26 a 34
22 a 25
. Rio Bonito
22 a 26
+ 31 a
11
27 a 30
22 a 26
+ 31 a
11
27 a 30
22 a 26
+ 31 a
11
27 a 30
. Rio Claro
26 a 9
10
11 + 25
27 a 11
26
22 a 25
26 a 11
25
22 a 24
. Rio Das Flores
27 + 31
a 6
28 a 30
+ 7 a 9
10 + 26
27 + 31
a 10
28 a 30
+ 11
26
27 + 31
a 11
28 a 30
26
. Rio Das Ostras
25 + 31
a 11
22 a 24
+ 26 a
30
25 + 31
a 11
22 a 24
+ 26 a
30
25 + 31
a 11
22 a 24
+ 26 a
30
. Rio De Janeiro
22 a 11
22 a 11
22 a 11
. Santa 
Maria
Madalena
29 a 6
27 a 28
+ 7 a 9
26 + 10
29 a 9
27 a 28
+ 10
26 + 11
29 a 11
27 a 28
26
. Santo 
Antônio
De
Pádua
29 a 3
4 a 5
6  a 8  +
27 a 28
29 a 6
28 + 7
a 9
26 a 27
29 a 9
27 a 28
+ 10 a
11
26
. São Fidélis
29 a 2
3 a 5
6  a 9  +
26 a 28
29 a 6
27 a 28
+ 7 a 9
26 + 10
29 a 10
27 a 28
+ 11
26
. São 
Francisco
De
Itabapoana
30 a 31
26 a 29
+ 32 +
1 a 9
33 a 36
+ 10
29 a 9
26 a 28
+ 10
25 + 11
29 a 10
26 a 28
+ 11
25
. São Gonçalo
22 a 11
22 a 11
22 a 11
. São João Da Barra
30
27 a 29
+ 31 a
32 + 2
a 9
26 + 33
a
1
+
10
1  a 9  +
29 a 33
34 a 36
+ 10 +
26 a 28
11 + 25
29 a 10
27 a 28
+ 11
25 a 26
. São João De Meriti
26 a 11
22 a 25
25 a 11
22 a 24
25 a 11
22 a 24
. São José De Ubá
29 a 4
5 a 6
7  a 8  +
26 a 28
29 a 7
27 a 28
+ 8 a 9
26
29 a 9
27 a 28
+ 10
26 + 11
. São José Do Vale Do
Rio Preto
31 a 9
27 a 30
+ 10
26
31 a 11
27 a 30
26
31 a 11
27 a 30
26

                            

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