DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE Nº04/2018, VIPROC Nº6124635/2018 objeto deste Contrato a SERVIÇO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAMINHÃO PIPA. em favor da
ESCOLA EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA pertencente à
jurisdição da CREDE 6 – Sobral. possibilitando assim a utilização dos serviços
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2018/17034 e Termo de Participação 2018/0014, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RERIUTABA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia
01/10/2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços será
de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 01/10/2018. VALOR GLOBAL: R$
11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.11.33903900.10000.0.30.00 - 5778 MAPP:
220910201. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: RODRIGO UBALDO DE BRITO - CONTRATANTE, MAX
RENNAN MIRANDA BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO 2. CARLOS HENRIQUE
M. DA SILVA. Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7425833/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, inscrita no CNPJ n°
07.954.514/0134-56- CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada
Diretor(a) Geral, Sr(a). JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAUCAIA, inscrita no CNPJ
nº23.473.738/0001-71, neste ato representado pelo pelo Sr. ANTÔNIO
CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº02/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 4.417,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE, ANTÔNIO
CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MILENE DA SILVA MARISCAL, 02 - GREGÓRIO MAGNO
FERREIRA DE SOUSA. Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7054657/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, TAUÁ/CE, CNPJ/MF 07.954.514/0279 - 10, neste ato repre-
sentada por sua Coordenadora Geral, Sra. Maria Erenice dos Santos Barros
CONTRATADA: A MURILLO FERNANDES – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 41.389.263/0001 - 11, representada neste ato pela Sr. Antônio Murillo
Fernandes Sales . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de SERVIÇO DE HOTELARIA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no termo de participação 20180008, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.º 26 de 17/06/2013
e nº4 (02/04/2015) com fundamento na Cotação Eletrônica 2018/21551
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESCENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois
Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202318823133390390011
00004000 – 19121 do Recurso Ordinário. DATA DA ASSINATURA: 05
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros -
CONTRATANTE, Antônio Murillo Fernandes Sales - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Casteliana da Cunha Castelo 2. Lúcia Maria Ferreira
Cavalcante. Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2027724/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA - SEFOR 2 - Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: DUNAS
GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03,312,830/000142,
Fortaleza - CE, neste ato representado pelo sr. ERNANI JOSE DE BARROS
LIMA. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
da empresa para aquisição de GÁS DE COZINHA, conforme especifica-
ções detalhadas nos anexos deste instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza
- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta)
dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 3.465,00
(três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais) pagos em Conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA:
10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Nilourdes Maria Lauriano Vieira
- Contratante, Ernani José de Barros Lima - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Jucelino S. da Silva 02 - Ana Maria Silva Rodrigues. Fortaleza,
12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1948796/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, CNPJ
07.954.514/0626-60, CREDE 18, CRATO/CE, neste ato representada
por sua Diretora, Maria Fabiana Gomes Vieira CONTRATADA: W. C.
TEIXEIRA DE LIMA CONTABILIDADE - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 26.935.730/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr. William Coelho
Teixeira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da Escola CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE
OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2018/15568 e Termo de Participação 2018/0003, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo prazo de Vigência deste Contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 291,00 (Duzentos e noventa e um reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22662.01.33903900.10000.0.30
.00 - 6392 MAAP 2209052015. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Fabiana Gomes Vieira - CONTRATANTE,
William Coelho Teixeira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Maria Luzanira Firmino Lima 2. Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza,
13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 736221/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, CNPJ nº
07.954.514/0146-90, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. KATIANE FERREIRA DA SILVA CONTRATADA:
FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, CNPJ/MF 15.589.293/0001-61,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA pertencente à jurisdição da
CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/01969 e Termo de Participação
20180001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 05 ( CINCO ) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (UM MIL E
QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 04 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA SILVA -
CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. CLAUDENIA DE MATOS CARDOSO 2. JOSIANE
DA SILVA MORAIS. Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº174 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
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