DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 05 de maio de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03175555/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 
10 - Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0216-37 , neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAU-
DINO BRANDÃO CONTRATADA: RAIMUNDO VIEIRA ARRUDA , inscrito no CPF sob nº636.129.413-72. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: 
MARADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 23.625,00( vinte e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA - RAIMUNDO VIEIRA ARRUDA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José Nobre de 
Almeida 2 - Maria Aurenir Andrade Mariano, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02219524/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES - CREDE 
10 - Município de São João do Jaguaribe/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0231-76, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto 
CONTRATADA: SANDY FREIRE LOPES, inscrita no CNPJ sob Nº 41.988.211/0001-61, representado neste ato pelo Sra. Sandy Freire Lopes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE LIMPEZA EM CENTRAIS DE AR DA EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, cujas 
descrições e quantitativos encontra se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 13/2023 FORO: SÃO JOÃO DO JAGARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.536,00(três mil quinhentos e trinta e seis reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA - Sandy Freire Lopes e 
TESTEMUNHAS: 1 - José Flávio de Souza Freire 2 - Tereza Mary Lima, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02458820/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA 
FILHO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0708- 
40, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ sob n° 15.589.293/0001-61 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação n° 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 0007 /2023 e Termo de Participação 
n° 2023/0007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.978,60 (Hum Mil Novecentos e Setenta e Oito 
Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201
1103339030150091000000 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - OLAVO FALCÃO MARTINS 
CONTRATADA - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO 2 - EDILEUZA 
DE SOUSA AMARO, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02120781/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA 
MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA,Município de PACAJUS/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 20.278.930/0001-19,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com 
fundamento na Cotação eletrônica nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PACAJUS/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/
serviço de manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 14.154,00 (quatorze mil cento e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 8974. DATA DA ASSINATURA: 27 de MARÇO de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ,CONTRATADA-STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA e 
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL . Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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