DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339039.50000.0 – 3928. DATA DA ASSINATURA: 21 
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Flavia Azevedo Albuquerque Fontenele - Contratante, FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO - Contratada e 
Testemunhas: 01- Ana Beatriz Gomes dos Santos 02- Angela Maria Linhares De Carvalho. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02144850/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, Maracanaú/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0228-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) JOAO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA: CHRISTIANE 
VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiane Vieira 
Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - FESTIVIDADES DE HOME-
NAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 2023/06632 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: Maracanaú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: JOAO PAULO DA SILVA 
LIMA - Contratante, Christiane Vieira Rodrigues Leal - Contratada e Testemunhas: 01- Eurides da Silva Vieira 02- Renan Ferreira da Silva. Fortaleza, 02 
de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01110766/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, CEDRO/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0661-42, neste ato representada por sua Diretor, Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: LAIRTON DA SILVA SALES, inscrita no 
CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, Várzea Alegre - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de Aquisição de Material de Consumo (água mineral), aquisição de água mineral, natural da fonte, sem gás, consumo humano, 
acondicionada em garrafão retornável em plástico resistente, polipropileno ou policarbonato, transparente com nítida visibilidade, sem manchas, sem odor, 
sem furos ou microfuros, sem fissuras, sem amasso, lacrado com tampa, rotulo intactos com dados de identificação do produto, data do envase, validade, 
características físico-químicas nome da fonte, nome da empresa engarrafadora, cnpj, no do registro minist. da saúde, garrafão 20.0 litro, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (Vinte e Hum mil 
Reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - Contratante, Lairton Sales da Silva - Contratada e Testemunhas: 
01- MARIA ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA 02- MARIA GONÇALVES DE MATOS. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03599886/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR BRUNILO JACÓ, Redenção/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-
13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA 
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03; 21; 22 e 31.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
9.968,20 (nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima 
- Contratante, Francisco Roberto Paula de Sousa- Contratada e Testemunhas: 01- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 02- Francielia Sousa Costa Coutinho. 
Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01618026/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTO MENEZES, 
Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0133-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza 
CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA , MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 42.299.117/0001-68,representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA, CILINDRO 45KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03942 e Termo de Participação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10,864,00 (dez mil oitocentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Nonato de Souza,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-Francilene 
Pereira Magalhães 02-Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00778135/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Professor Ivan Pereira de Carvalho - CREDE 4 - Município de Camocim/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob 
n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elzemir Meneses Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS