DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02264660/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0847-10, neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARCELO PINHEIRO BRAGA CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA ,inscrita no 
CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2023/07, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07203 e Termo 
de Participação nº 2023/07, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 30 
de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCELO PINHEIRO BRAGA ,CONTRATADA-ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMU-
NHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03267786/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, estabelecida a Rua Alfredo 
Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, Telefone (88) 3427- 1433, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: 
FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA FILHO ME inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64, com sede à Rua Francisco Lima da Silva nº861, 
Bairro jangurussu, Município de Fortaleza – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA FILHO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir da publicação no D.O.E do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 17.584,00 (Dezessete mil 
e quinhentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339
030.50000.0 - 32111 do PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE - FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA FILHO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Jefferson Maciel de Lima , 02 - Natasha Quitéria C da Silva de melo. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00838014/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará. através da Secretaria da Educação/ESCOLA DEENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, JAGUARIBE/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0644-41, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRATADA: DIÓGENES 
EMPREENDIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº45.929.248/0001-70, JAGUARIBE- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Letícia Vitória Barbosa 
Diógenes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos na EEM Gustavo 
Barroso, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo l, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alfnea “a” da Lei n o 8.666/1993, Lei Complementar n o 137/2014, Decreto Estadual 
no 31.543/2014 e Lei Federal n o 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0012/2023 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 1.984,00 (hum mil novecentos e oitenta e quatro reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.1.5009100000.0 11977. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ FAGNER DA SILVA - Contratante, Letícia Vitória Barbosa Diógenes - Contratada e Testemunhas: 01- Antônia Evangelista de Andrade, 02- Letícia 
Vitória Barbosa Diógenes. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02459681/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO , Acopiara/CE, inscrita no CNPJ: 
07954514065766, neste ator e presentada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA: G PAULO MULT 
COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 15.495.136/0001-97, Acopiara, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Gerliany Paulo. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/consumo de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO GARRAFÃO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0001/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e 
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 32.401,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339030.50000.0 -2347. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: VERUSKA 
MONTEIRO PEREIRA - Contratante, Gerliany Paulo - Contratada e Testemunhas: 01- MARIA ALDERIZA LEITE 02- ANA LÚCIA ALVES DA SILVA. 
Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01328770/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR, Tianguá/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Flavia Azevedo Albuquerque Fontenele CONTRATADA: F 
DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, Maracanaú/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURÍDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS) EXERCÍCIO 2023. Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta convite nº 04/2023 FORO: Tianguá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 210 (DUZENTOS E DEZ DIAS) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de 
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (CENTO E CINQUENTA) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 10.165,00 (Dez mil e cento e sessenta e cinco reais) pagos em confor-