DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Camocim/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 135.396,50
(cento e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana
Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE, Elzemir Meneses Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIONETE BARBOSA
2 - MARIA IVONEIDE SABINO PINTO, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02177700/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEEP MARLY FERREIRA MARTINS estabelecida a NW-3, SN, Bairro Araturi, Município de Caucaia/
Ce, Telefone (85) 3101-3039, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0135-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 42.535.981/0001-11, com sede à Rua Quintino José Correia, 65, Cigana, Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA THAIS
DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (PORTAS
GESTÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0015, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, inciso II, da lei n° 8.666/1993 e decreto estadual n° 33.486/2020,
bem como, com fundamentação na cotação eletrônica n° 2023/06754 e termo de participação n° 2022/0015 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG
JACKSON SOUSA DE CASTRO - CONTRATANTE - MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL,
02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02337519/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33,Município de Marco/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO
DO NASCIMENTO CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
19.653.784/0001-85 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE
CASTRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2023, Termo de Participação: 20230009, COEP N o 2023/07609, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a
publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.765,90 (Hum mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO,CONTRATADA-NAISON REGO DE MORAES e TESTEMUNHAS 01-Maria
Avinar Silva 02-Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01008619/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA,Município de Crato/Ce,inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0621-55,neste ato representada pela sua Diretora, Sr. Maria Tereza
Alencar CONTRATADA: COOPECENTRO – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob n.º
32.144.817/0001-20,representada neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 01/2023, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 193.458,75 (Cento e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e
setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01
.339030.50000.0- 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria Tereza Alencar,CONTRATADA-LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-OSCAR MONTEIRO DE MORAIS
02-MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00845541/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA,Município
de Ereré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Diretor Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr Helton Jhon
Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 11.134,88 (Onze mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta
e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030
.50000.0 - 798.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fábio Junior Freire Dias,CONTRATADA-Helton
Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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