DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA
DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE - Aryelia Martins do Vale, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 29 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00978541/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida
a Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRA-
TADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001-89, com sede à Rua Elizeu de Holanda Campelo,
nº 177, Bairro Holandino, Município Iracema/CE, representado neste ato pelo Sr. Fernando Antonio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REFORMA PREDIAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0008 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e
cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.100,00 (Onze mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.1.50091 00000.0 584. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE - Fernando Antonio Martins Moura, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Francisco
Pierre Pinheiro Goiana, 02 - Hemanuelle Bezerra Nunes. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01804342/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, estabelecida a
Rua DO LIMOEIRO, nº 2338, Bairro PIRAJÁ, Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, Telefone ( 88 )3102-1159, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0594-48,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jane Cristina Correia Silva Soares Costa
CONTRATADA: a KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, com sede à Rua Monteiro Lobato,
451 , Loja 02, Bairro Siqueira , Município de Maracanaú-CE CEP: 61.923-080, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: CENTRAIS DE
AR (, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº 07/2023, que integra este instrumento, independente de trans-
crição). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08302 e Termo de Participação nº 07/2023 FORO: JUAZEIRO DPO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 300 ( Trezentos ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 3.740,00 ( Três mil, setecentos e quarenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia Silva Soares
Costa - CONTRATANTE - Catarina Maria dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01950772/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 3° COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA,Município de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41,neste ato representada por seu (sua) Coordena-
dor(a), Sr. ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE
INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de gás engarrafado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06509 e Termo de
Participação nº 2023/0009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROBERTO RODRIGUES SILVA,CONTRATADA-RODRIGO ARAUJO SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00804616/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA, PEREIRO/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0651-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: COOPECENTRO, CNPJ:
32144817/0001-20, representado por LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Pereiro - Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura 23 de março de 2023.. VALOR GLOBAL: R$ 50.344,00 (Cinquenta
mil trezentos e quarenta quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33
9030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra - Contratante, LUCIVAN JOSE
VIEIRA SILVA - Contratada e Testemunhas: 01- Allan França Araújo 02 - Juliana Martins de Moura. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00853897/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA, estabelecida à Rua Epitácio Pessoa,
nº 1498, Bairro Centro, Município de Quixadá/CE, CEP 63.908-133 Telefone (88 ) 3445 1040, inscrita no CNPJ/MF 07.954.451/0288-01, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, situado à Rua 14 de Agosto, n.º 435, município de Quixeramobim,
CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
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