DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02326711/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SINHÁ SABÓIA, Município de Sobral/CE,ins-
crita no CNPJ/MF07.954.514/0105-11,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Luzivania Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: F.
XIMENES DE ARAGÃO NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº28.120.679/0001-71,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Ximenes de Aragão
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL P/ EEMTI SINHÁ
SABÓIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 010/2023, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07493 e Termo de Participação nº 010/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS
MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50
000.0 – 10356.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luzivania Alves da Costa Bezerra,CONTRA-
TADA-Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01061706/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Pe. José Augusto Régis Alves,Município de Jaguaretama/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: FRANCISCA
NAYANE FARIAS RODRIGUES ,inscrita no CNPJ sob nº 33.137.574/0001-65,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Nayane Farias Rodrigues.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. IteM:01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08-2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.335,00 (dois mil trezentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.1.5009100000.0 11977. DATA DA ASSINATURA: 24 de março
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Viginia Nazário de Almeida,CONTRATADA-Francisca Nayane Farias Rodrigues e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02646570/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO, São Benedito/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0346-15, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33, São Benedito/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maxmiller Melo de Paula.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/ 2023 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100
(Cento ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.5009100000.0 7261 . DATA DA ASSINATURA: 14
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - Contratante, Maxmiller Melo de Paula - Contratada e Testemunhas: 01- Daniela S. de Sá
02- Tatiana M. da Costa. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03276300/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, Tianguá/CE,
Telefone (88) 3671-1798, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, SR. COSMO DA COSTA LIMA
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, Tianguá/CE, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina
Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( MERENDA
ESCOLARGÊNEROS ALIMENTÍCIOS) EXERCÍCIO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,5,6,7,8,9,12,13,14 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20230012 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 270 (duzentos e setenta dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 23.821,60 (vinte e três mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 – 32314. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: COSMO DA COSTA LIMA - Contratante, Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira - Contratada e
Testemunhas: 01- Ágila Maciel Fernandes 02- Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02445567/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO! ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0630- 46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE-ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.391.593/0001-67, com sede na Rua
Duque de Caxias, 279, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, representada neste ato pela Sra. Aryelia Martins do Vale. OBJETO: 0 presente
CONTRATO tem por objetivo serviços de terceiros pessoa jurídica- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Temio de Participação n° 20230023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/12081
e Termo de Participação n° 20230023 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze
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