DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
20230001 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 46.440,00 (Quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE - FRAN-
CISCO CARLOS ELOY, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02251827/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, 
estabelecida a Rua Av Dr. Joaquim Fernandes, nº 95, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRA-
TADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, com sede à Rua(Av) Norte Sul, nº 05, Bairro 
José Airton Machado, Município Quixeramobim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOÉLIO LEAL ALMEIDA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- ÁGUA GARRAFÃO 20 LITROS , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: residente à Rua 
José Marques Filho, 295, Município de Quixeramobim, CEP: 63.800-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.520,00 (quinze mil quinhentos e vinte reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0-12115.. DATA DA ASSINATURA: 23 
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE - AMAURILIO JOÉLIO LEAL ALMEIDA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01230478/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE, estabelecida na ESTRADA 
DE TODOS OS SANTOS, S / N , Distrito de Marruás, Município de TAUÁ/CE, CEP 63.663-000 Telefone (88) 999091466, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0840-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO EDVANIR 
ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS LTDA 
– COOPESQUI, situada na Rua DONDON FEITOSA , n.º 1 3 8 5 , município de TAUÁ- CE, CEP 63.663-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.108/0001-63, 
representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO CICERO MARQUES LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 3 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023000 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINTO DIAS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 27.535,48 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.1.5009100 000.0 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA 
- CONTRATANTE - ANTONIO CICERO MARQUES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de 
abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02458120/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA 
DA SILVA - CREDE 01 - no Município: Eusébio - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, MÁRCIO 
ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA – MR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-
69, Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a contratação de empresa especializada para o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS NA UNIDADE ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova 
redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: EUSEBIO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 21.699,00 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA - MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - CARLOS CÉSAR DOS SANTOS COSTA 2 - TAIS LUCAS BRITO, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01113420/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA , CREDE 
1 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, inscrita no CNPJ sob 
n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo Sr. José Edivandro Meneses Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: PACATUBA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 159.522,50 (Cento e cinquenta e nove mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM