DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº04633352/2023 - INÍCIO
LOTE 155/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545410 - EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIEGO TARCIO DA SILVA - CPF: 00692783342 - MATRÍCULA: 22200181108935 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;EGILA 
BRENA RIBEIRO ALVES - CPF: 05899667311 - MATRÍCULA: 22200181108927 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 03/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11;FRANCISCA 
ANDREZZA ALVES - CPF: 94049530325 - MATRÍCULA: 22200181108919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;FRANCISCA HELENA DE VASCONCELOS ARAUJO 
- CPF: 60022357360 - MATRÍCULA: 22200181108900 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 04/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;FRANCISCO AGEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 05929405352 
- MATRÍCULA: 22200181108897 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
04/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;MAIARA SAMILA SILVEIRA FREITAS - CPF: 05334433341 - MATRÍCULA: 22200181108889 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1261,34;MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 06605049365 - MATRÍCULA: 22200181108870 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARIA 
ELISSANDRA BARBOSA GOMES - CPF: 03569348377 - MATRÍCULA: 22200181108862 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 
80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;MARIA NATALIA DE SOUSA - CPF: 
05255746380 - MATRÍCULA: 22200181108854 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 03/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45;MARIA VANDERLINE NEVES MARQUES - CPF: 60350493383 - 
MATRÍCULA: 22200181108846 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
04/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;VICENTE BRENO MARQUES DE MEDEIROS - CPF: 05499055378 - MATRÍCULA: 
22200181108838 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/04/2023 a 
15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 87.683,05 ( OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545410 - EEMTI VICENTE DE 
PAULO DA COSTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº04561475/2023 - INÍCIO
LOTE 91/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252863 - EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DANIZETE FERREIRA DE CARVALHO - CPF: 05226715358 - MATRÍCULA: 22200181170371 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/04/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 210,22;DANIZETE FERREIRA DE CARVALHO - CPF: 05226715358 - MATRÍCULA: 2220018117038X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009509 - NOME SUBSTITUÍDO: GERSON SANTOS DE 
SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/04/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;FRANCISCA DAS 
CHAGAS CORREIA DA COSTA - CPF: 02042228346 - MATRÍCULA: 22200181170401 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009509 - NOME SUBSTITUÍDO: GERSON SANTOS DE SOUZA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 31 - CH 
MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/04/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3258,46;MARIA ALINE PEREIRA 
DE ALBUQUERQUE - CPF: 07055659396 - MATRÍCULA: 22200181170398 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/04/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.157,77 ( QUARENTA E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS 
E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252863 - EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº04634111/2023 - INÍCIO
LOTE 245/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564318 - EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ARAGO SANTIAGO ANGELO - CPF: 04568056306 - MATRÍCULA: 22200181169659 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014794841X - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROMERO XIMENES DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/04/2023 a 01/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que