DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
6.489,79 ( SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085193 - EEMTI PRESIDENTE 
EURICO GASPAR DUTRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 226/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FLAVIO VIEIRA DE MENDONCA - CPF: 61817660306 - MATRÍCULA: 22200181108471 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179259314 - NOME SUBSTITUÍDO: LIVIA MAIARA LIMA 
MOTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/04/2023 a 01/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;FLAVIO VIEIRA DE MENDONCA - CPF: 61817660306 
- MATRÍCULA: 2220018110848X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200179259713 - NOME SUBSTITUÍDO: LIVIA MAIARA LIMA MOTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/04/2023 a 01/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1576,67;FRANCISCA JEANNE FARIAS MATOS - CPF: 97177342320 - MATRÍCULA: 22200181108463 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179259713 - NOME SUBSTITUÍDO: LIVIA MAIARA LIMA MOTA - 
JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/04/2023 a 01/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.946,35 ( DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 227/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273909 - PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS ESCOLA FAMÍLIA 
AGRÍCOLA- EFA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AILTON SAMPAIO DA COSTA - CPF: 94002371387 - MATRÍCULA: 22200181108439 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/04/2023 a 08/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.695,07 ( 
OITO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273909 - PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS ESCOLA FAMÍLIA 
AGRÍCOLA- EFA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº04572426/2023 - INÍCIO
LOTE 91/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23120878 - EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAYNNE TAYNARA BRAGA RICARTE - CPF: 07117532378 - MATRÍCULA: 
22200181170266 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181017654 
- NOME SUBSTITUÍDO: IVANILDO VITORIANO TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/04/2023 a 08/06/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1153,69;JAYNNE TAYNARA BRAGA RICARTE - CPF: 07117532378 - MATRÍCULA: 22200181170274 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181200149 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANILDO 
VITORIANO TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/04/2023 a 08/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.647,08 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E 
SETE REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23120878 - EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº04572647/2023 - INÍCIO
LOTE 62/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545720 - EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIO MASSIMO ALVES GUERREIRO - CPF: 00580094340 - MATRÍCULA: 22200181170363 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/04/2023 a 10/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.935,08 
( TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545720 - EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO 
MONTEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 63/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545755 - EEM PROFESSOR MIGUEL PORFIRIO DE LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALICE DIAS DUARTE - CPF: 04875707312 - MATRÍCULA: 22200181170339 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180910932 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA QUARESMA 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/04/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;ALICE DIAS DUARTE - CPF: 04875707312 - 
MATRÍCULA: 22200181170347 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200181115303 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA QUARESMA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/04/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 210,22;ALICE DIAS DUARTE - CPF: 04875707312 - MATRÍCULA: 22200181170355 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179391417 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA QUARESMA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T N I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 10/04/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3573,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 11.919,64 ( ONZE MIL E NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545755 - 
EEM PROFESSOR MIGUEL PORFIRIO DE LIMA e os Professores constantes neste extrato