DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.536,14 ( DEZENOVE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23214457 -
EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04577606/2023 - INÍCIO
LOTE 401/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GABRIELA DO CARMO NEGREIROS - CPF: 61903839394 - MATRÍCULA: 22200181108390
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130297814 - NOME SUBS-
TITUÍDO: FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/03/2023 a 19/04/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 1261,34;RUTHERY COSTA MENDES - CPF: 60493899340 - MATRÍCULA: 22200181108382 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130297814 - NOME SUBSTITUÍDO: FELIPE AUGUSTO RODRIGUES
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 22 - CH
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/03/2023 a 19/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.537,96 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS
E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 402/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CICERO JUSTINO DA SILVA - CPF: 38583887349 - MATRÍCULA: 22200181108374 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.918,12 ( CINCO MIL E NOVECENTOS
E DEZOITO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 403/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA VERONICA DE BRITO HOLANDA - CPF: 46144064320 - MATRÍCULA: 22200181237956
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113799016 - NOME
SUBSTITUÍDO: TELMA REGINA DE OLIVEIRALIMA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/04/2023 a 23/08/2023
- VALOR MENSAL: R$ 630,67;PAULO ROBERTO DAMASCENO MAIA - CPF: 95671846315 - MATRÍCULA: 22200181237948 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113799016 - NOME SUBSTITUÍDO:
TELMA REGINA DE OLIVEIRALIMA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021
- TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/04/2023 a 23/08/2023 - VALOR MENSAL:
R$ 105,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.268,30 ( TRÊS MIL E
DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 404/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCO ALONSO BARBOSA NERI - CPF: 68606680320 - MATRÍCULA: 22200181237913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; -
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.853,91 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E
CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 405/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): KESSYA STEICY BATISTA SILVA - CPF: 06720729390 - MATRÍCULA: 22200181237611 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130367219 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE LIMA
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/04/2023 a 15/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.192,78
( TRINTA E OITO MIL E CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR
CAMPELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 406/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANA DYENICE CARLOS DA SILVA - CPF: 02612416307 - MATRÍCULA: 22200181237514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
630,67;ANDRESSA CATARINA VIEIRA SUCUPIRA - CPF: 00344599361 - MATRÍCULA: 22200181237506 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T -
CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;CELIA
MARIA DA COSTA - CPF: 71739866304 - MATRÍCULA: 22200181237549 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;EMMANUEL DE QUEIROZ
CAMPOS ARRUDA - CPF: 84624035372 - MATRÍCULA: 22200181237484 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/04/2023 a
15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;EMMANUEL DE QUEIROZ CAMPOS ARRUDA - CPF: 84624035372 - MATRÍCULA: 22200181237492 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR
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