DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01, 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01, 24200364.10.302.631.20071.03.339034.
1.500.9100000.0.3.01 e 24200894.10.301.631.20164.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentado no inciso IV, do art.
24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ
LTDA. – COOPEGO DISPENSA: 05/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 05/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cícero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 134/2023
PROCESSO Nº: 02806241/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A contratação de serviços especializados em horas, sobreaviso e procedimentos de profis-
sionais de saúde na categoria de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL (78.394 HORAS E 1.059 PROCEDIMENTOS), para atender as necessidades da Rede
SESA (CIDH, CSM, HGCC, CORAC -TELESSAÚDE, HIAS, HMJMA, HSJ, CDERM, IPC, HGF E CORAC -CETRA), pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias JUSTIFICATIVA: A Secretaria de Saúde do Estado do Ceará deve garantir o acesso ao devido tratamento de saúde aos pacientes atendidos
em suas respectivas Unidades. É importante ressaltar que o quadro atual de profissionais servidores estatutários e empregados públicos é insuficiente para
atender a demanda do SUS, havendo a necessidade de futuras e eventuais contratações de serviço especializados de profissionais na área da saúde para
suprir, de forma complementar, as necessidades das unidades da rede assistencial da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Frise-se, ainda, que os hospitais
que PIERESEES Sistema Único de Saúde no pronto-atendimento, especialmente em urgência e emergência Os hospitais são, sem dúvida, unidades mais
complexas e dispendiosas, no processo de atenção e assistência à saúde, requerendo investimentos de alto custo para o seu funcionamento ideal considerando
a necessidade da prestação dos serviços médicos, em horas, realizados pela referida área médica para suprir as necessidades da Rede SESA, tendo em vista
a essencialidade do serviço público de saúde, que não pode sofrer descontinuidade VALOR GLOBAL: R$ 14.249.748,08 ( quatorze milhões, duzentos e
quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CIDH - 24200324.10.302.631.20071.03.339034
.1.5009100000.0.3.01 – 9243; CORAC (CETRA/TELESSAÚDE) - 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.500.9100000.0.3.01–10285; 24200074.10.3
02.631.20240.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 – 12111; 24200074.10.302.631.20240.03.339034.1.6009100000.0.3.01 – 12017; 24200074.10.302.631.20
240.03.339034.1.6009100000.1.3.01 – 12111; CSM - 24200384.10.302.631.20071.03.339034.1.5009100000.0.3.01 – 5937; CDERM - 24200374.10.302.6
31.20071.03.339034.1.5009100000.0.3.01 – 1115; HGCC- 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 09281; HIAS - 24200204.10.3
02.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 07599; HM - 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 09279; HMJMA - 242007
94.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 12429; HSJ - 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 09274; IPC - 2420
0364.10.302.631.20071.03.339034.1.5009100000.0.3.01 – 1134; HGF – 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30.49 – 9430 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24 e no art. 26, ambos da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: COOCIRURGE – COOPERATIVA
DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA DISPENSA: 05/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 05/05/2023 - Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 32/2023
PROCESSO Nº: 02660859/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único
de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a
redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de
Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Chamamento Público nº. 001/2023, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chamamento Público, publicado
no Diário Oficial do Estado (20 de abril de 2023), pelo qual restou a entidade em referência habilitada para fins de credenciamento e consequente contra-
tação JUSTIFICATIVA: Considerando a demanda de processos judiciais para realização de procedimentos cirúrgicos, em tramitação na Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, visto que a Rede SESA não dispõe de capacidade instalada suficiente para atender todas as solicitações, acarretando na morosidade
na realização de cirurgias. Considerando a baixa oferta ambulatorial relacionado a pré-consultas na Rede SESA, e a pequena rotatividade da fila cirúrgica
eletiva, fica evidenciado a necessidade de contratação de serviços de saúde complementar ao SUS. A contratualização em questão visa atender a necessidade
da população do Estado do Ceará, registrada na Central de Regulação, relacionado a demanda reprimida com a finalidade de prestar assistência através de
procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR GLOBAL: R$ 435.002,82 ( quatrocentos e
trinta e cinco mil, dois reais e oitenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 25 e no art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VANIA
QUEIROZ (INSTITUTO CLAREAR) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 03/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO:
03/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 33/2023
PROCESSO Nº: 02869618/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de
Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA, OTORRINO, CIRURGIA
GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA, NEFROLOGIA E NEUROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e
assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os
critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público
nº. 001/2023, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do Estado (20 de abril de
2023), pelo qual restou a entidade em referência habilitada para fins de credenciamento e consequente contratação JUSTIFICATIVA: Considerando a
demanda de processos judiciais para realização de procedimentos cirúrgicos, em tramitação na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, visto que a Rede
SESA não dispõe de capacidade instalada suficiente para atender todas as solicitações, acarretando na morosidade na realização de cirurgias. Considerando
a baixa oferta ambulatorial relacionado a pré-consultas na Rede SESA, e a pequena rotatividade da fila cirúrgica eletiva, fica evidenciado a necessidade
de contratação de serviços de saúde complementar ao SUS. A contratualização em questão visa atender a necessidade da população do Estado do Ceará,
registrada na Central de Regulação, relacionado a demanda reprimida com a finalidade de prestar assistência através de procedimentos cirúrgicos de média
e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS VALOR GLOBAL: R$ 2.488.200,18 ( dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil,
duzentos reais e dezoito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25 e no art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 03/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 03/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 34/2023
PROCESSO Nº: 02666814/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único
de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a
redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de
Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referencia do Edital de Chamamento Público nº.001/2023, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chamamento Público, publicado
no Diário Oficial do Estado (20 de abril de 2023), pelo qual restou a entidade em referência habilitada para fins de credenciamento e consequente contratação
JUSTIFICATIVA: Considerando a demanda reprimida ambulatorial, bem como a paralisação das cirurgias eletivas durante a pandemia da COVID-19, sendo
evidenciado um grande número de pacientes aguardando para avaliação e realização de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade; A demanda
de processos judiciais para realização de procedimentos cirúrgicos, em tramitação na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, visto que a Rede SESA não
dispõe de capacidade instalada suficiente para atender todas as solicitações, acarretando na morosidade na realização de cirurgias; A baixa oferta ambulatorial
relacionado a pré-consultas na Rede SESA, e a pequena rotatividade da fila cirúrgica eletiva, fica evidenciado a necessidade de contratação de serviços de
saúde complementar ao SUS. A contratualização em questão visa atender a necessidade da população do Estado do Ceará, registrada na Central de Regulação,
relacionado a demanda reprimida com a finalidade de prestar assistência através de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade aos usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS VALOR GLOBAL: R$ 693.969,49 ( seiscentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove
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