DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
00926380/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230409 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
13.040
R$ 6,8500
R$ 89.324,00
3
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
264.492
R$ 18,5900
R$ 4.916.906,28
8
1.160
R$ 69,0000
R$ 80.040,00
6
CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
128.500
R$ 0,9750
R$ 125.287,50
7
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A
44.000
R$ 1,2900
R$ 56.760,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 5.268.317,78
Fortaleza/CE, 02 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº20/2023
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2023
O Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 
8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou eviden-
ciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, 
conforme elementos contidos no processo VIPROC nº 02866198/2023, a HABILITAÇÃO do CEMOF – CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO 
LTDA (CEMOF OFTLASER VISIO), inscrita no CNPJ sob nº 03.884.399/0001-09, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. 
Fortaleza/CE, 24 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº29/2023
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2023
O Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 
8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado 
através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme 
elementos contidos no processo VIPROC nº 03333665/2023, a HABILITAÇÃO da FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, inscrita no 
CNPJ sob nº 06.747.463/0001-06, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 04 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº30/2023
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2023
O Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 
8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou eviden-
ciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, 
conforme elementos contidos no processo VIPROC nº 03092811/2023, a HABILITAÇÃO da empresa CLÍNICA DA PRAIA, inscrita no CNPJ sob nº 
04.859.630/0001-77, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 03 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº31/2023
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2023
O Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 
8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado 
através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme 
elementos contidos no processo VIPROC nº 02906840/2023, a HABILITAÇÃO da SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA 
A MATERNIDADE E A INFÂNCIA (HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA), inscrita no CNPJ sob nº 07.003.288/0001-05, para 
fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 03 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2023
PROCESSO: 10817352/2022
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.808/1973, 
a fim de atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 
900, Bairro Papicu. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº. 
4.320/1964 e a alínea c (“despesas não processadas em época própria, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente 
para atendê-las”) do §2º do art. 22 do Decreto nº. 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 56.805,89 (CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS 
E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) junto a empresa TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o 
nº 63.359.863/0001-70, refere-se ao serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças de reposição originais ou compatíveis, sem 
ônus para a contratante, dos equipamentos respiradores, modelos Inter 3, Inter 5, Inter Plus, Inter Plus VASPS, Inter NEO e 8400 STI de marca INTERMED, 
pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza. Fortaleza-CE, 18 de abril de 2023.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº34/2023
PROCESSO Nº03442642/2023
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.803.100,09 (UM 
MILHÃO, OITOCENTOS E TRÊS MIL, CEM REAIS E NOVE CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA 
DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrita no CNPJ sob o n° 37.878.434/0001-07, refere-se a prestação de serviços especializados na categoria de 
médico clínico, no período de 21 de fevereiro de 2023 a 20 de março de 2023. Fortaleza-CE, 18 de abril de 2023.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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