DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
matérias relacionadas às potencialidades turísticas do Ceará e aos impactos socioeconômicos gerados pelo turismo no estado, visando ao desenvolvimento
regional e à geração de emprego e renda para a população local, nos termos do art. 5º, inciso III, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617
de 18 de Agosto de 2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº21/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2023
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO
E CAMISAS SUBLIMADAS, A SEREM SOLICITADAS, À MEDIDA QUE SEJAM NECESSÁRIOS, DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONS-
TANTES NESTE ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, para fornecimento nos prazos e condições constantes da Ata de Registro de Preços,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Licitação nº 20/2023 – Pregão Eletrônico que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 01578/2023. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a presente contratação, tendo em vista os diversos materiais e serviços gráficos utilizados pelos
Gabinetes dos Senhores Parlamentares e demais setores desta Assembleia. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12
meses, contados a partir da data da sua assinatura. O presente instrumento fundamenta-se: • No Edital de Licitação nº 20/2023 – Pregão Eletrônico; • Nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. • Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93. LOTE I: CALENDÁRIO E
BLOCOS ITEM 01 - Blocos - Com picote na impressão e grampo - Capa aberta: 36,5x13,5cm, 4x0 cores, em cartão duo design 300g. Chapas fornecidas.
Chapas. Miolo fechado: 50 folhas iguais, 13,5x15,4cm, 4x0 cores, em reciclato 75g ou off set 75g. Chapas. Prova sherpa( capa), picotado, colado, plastificado,
corte vinco, grampeado=2 grampos.. QUANTIDADE: 3.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,99. ITEM 02 - Calendários de Mesa - Com corte
especial nas laminas. Base aberta: 19x47cm, 4x0 cores, em cartão duo design 300g. Chapas fornecidas. Chapas. Laminas: 14 folhas, 19x18cm, 4x0 cores,
em reciclato 180g ou off set 180g. Chapas . Prova sherpa (base e miolo ), furado, corte vinco e intercalação miolo, capa com laminação fosca e verniz UV
local em 30% da área com wire-o. QUANTIDADE: 3.000; UNIDADE: Un: VALOR UNITÁRIO: R$ 4,99. LOTE IX:ITEM 64 - LIVROS - Livros – (Capa
Triplex), capa aberta: 42,5x28,5cm, 4x0 cores, tinta escala em cartão triplex LD 350g. Saída em CTP. Prova digital, N° de provas: 1. Miolo: 336 págs,
20x28,5cm, 4 cores, tinta escala em papel off set LD 75g. Saida em CTP. Lombada: 17mm, dobrado, laminação bopp fosca, N° de lados 1(capa aberta), cola
hot melt, colado. Obs: Lombada, colado. Capa laminada fosca frente., QUANTIDADE: 20.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 6,85. ITEM 65
Livros - Edição Especial, contendo 176 páginas e capa - Capa Aberta 63x29,7cm, 4x4 cores, em cartão supremo 300g. Chapas. Miolo fechado com 176 páginas,
21x29,7cm, 4 cores, em couchê fosco 90g. Chapas processo CTP. Lombada: 8mm, Dobrado. Prova sherpa (Capa e Miolo ) lombada com pur,corte linear,
cliche hot stamp. Obs.: Capa com laminação fosca frente e hot stamp. Acabamento, lombada e cola pur ou costurado. QUANTIDADE: 20.000; UNIDADE:
UN: VALOR UNITÁRIO: R$ 6,87. ITEM 66 - Livros - (Capa Dura/Costurado), capa aberta frente: 48x35cm, 4x1 cores, tinta escala em couchê fosco 170g.
Saída em CTP. Prova digital, N° de provas: 1. Capa guarda: 44,5x31cm, 4x0 cores, tinta escala em couchê fosco 170g. Saída em CTP. Prova digital, N° de
provas:1. Miolo: 332 págs, 21x29,7cm, 4 cores, tinta escala em papel off Set LD 75g. Saída em CTP. Lombada: 17mm, dobrado, laminação bopp fosca, N°
de lados 1(capa aberta frente), cola hot melt, colado. Obs: Lombada, colado. Capa laminada fosca frente. QUANTIDADE: 15.000; UNIDADE: U: VALOR
UNITÁRIO: R$ 10,04. RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos - Diretor Geral, respondendo pelA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa : GRAFICA E EDITORA EUROSET LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
23.208.835/0001-37, ESTABELECIDO NA RUA PORTUGAL, Nº 90, BAIRRO BARROSO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP. 60.863-235, TELEFONE (85)
99998-1919, ENDEREÇO ELETRÔNICO graficaeuroset@gmail.com, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). RICARDO CORDEIRO DE SANTIAGO, CPF
Nº. 214.685.912-15, RG Nº 92002220883 SSPDC/CE, DOMICILIADO NA RUA AMADO BANDEIRA, Nº 1038, BAIRRO BARROSO, FORTALEZA,
CEARÁ, CEP. 60.862-750. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°22/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E CAMISAS SUBLIMADAS,
A SEREM SOLICITADAS, À MEDIDA QUE SEJAM NECESSÁRIOS, DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PARA ATENDER ÀS NECESSI-
DADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE ANEXO, PARTE
INTEGRANTE DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a presente contratação, tendo em vista os diversos materiais e serviços gráficos
utilizados pelos Gabinetes dos Senhores Parlamentares e demais setores desta Assembleia. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. •
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Licitação nº 20/2023 – Pregão Eletrônico; • Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado
D.O.E de 11/10/2018. • Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93. LOTE XII: AGENDAS: ITEM 72 - Agendas personalizadas com logomarca da Assembleia
Legislativa na capa e miolo - Organize com 240 páginas capa aberta: 400x240mm, 4x1 cores, em cartão triplex 300g. Chapas. Miolo fechado1: 16 páginas,
200x240mm, 4 cores, em reciclato 180g ou off set 180g. Chapas. Miolo fechado 2: 196 páginas, 200x240mm, 1cor, preto em reciclato 90g ou off set 90g.
Chapas. Prova sherpa (capa), prova digital ( miolo ). Dobrado. Capa com laminação fosca frente alceadeira lombada, com wire-o especial.QUANTIDADE:
3.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 9,60. RATIFICAÇÃO: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS - Diretor Geral, respondendo
pelA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa GRAFICA E EDITORA EXITO
LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 36.039.457/0001-57, representada pelo(a) Sr(a). RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°23/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E CAMISAS SUBLIMADAS,
A SEREM SOLICITADAS, À MEDIDA QUE SEJAM NECESSÁRIOS, DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PARA ATENDER ÀS NECESSI-
DADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE ANEXO, PARTE
INTEGRANTE DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a presente contratação, tendo em vista os diversos materiais e serviços gráficos
utilizados pelos Gabinetes dos Senhores Parlamentares e demais setores desta Assembleia. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. •
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Licitação nº 20/2023 – Pregão Eletrônico; • Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado
D.O.E de 11/10/2018. • Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93. LOTE V: BANNERS, LONAS, ADESIVOS, ACRÍLICOS, PVC E ACM ITEM 30 - ACM
com metalon 25x25cm, fita dupla face, recorte e acabamento incluso. QUANTIDADE: 180; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 209,70. ITEM
31 - Adesivo jateado com recorte, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 400; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 26,10. ITEM 32 - Adesivo
leitoso azul com recorte, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 250; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 24,00. ITEM 33 - Adesivo leitoso
branco com recorte, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 250; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 23,00. ITEM 34 - Adesivo leitoso preto
com recorte, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 250; UNIDADE: METRO; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,00. ITEM 35 - Adesivo leitoso, com garantia
de 3 anos, impressão 4x0 cores, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 700; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 30,50. ITEM 36 - Adesivo
perfurado com impressão, aplicação inclusa. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 29,60. ITEM 37 - Adesivo transparente,
com garantia de 3 anos, impressão 4x0 cores, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 29,60. ITEM
38 - Adesivo transparente sem impressão, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 27,00. ITEM
39 - Banners em lona 380gr, com canaleta. 4x0 cores, acabamento vulcanizado. aplicação inclusa. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: METRO: VALOR
UNITÁRIO: R$ 26,00. ITEM 40 - Banners em lona 440gr, com canaleta. 4x0 cores, acabamento vulcanizado. aplicação inclusa. QUANTIDADE: 500;
UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 29,00. ITEM 41 - Lona 280gr, 4x0 cores, acabamento colado, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 400;
UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 23,10. ITEM 42 - Lona 380gr, 4x0 cores, acabamento colado, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 400;
UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 25,50. ITEM 43 - Lona 440gr, 4x0 cores, acabamento colado, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 400;
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