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DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,14. ITEM 21 - Cartão Cumprimento - Do Presidente com relevo seco - 21x15cm, 4x0 cores, em color plus aspen 
250g. Chapas prova sherpa, relevo seco, cliche. QUANTIDADE: 10.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,56. ITEM 22 - Cartão de Apresentação 
Personalizado - 10x15cm, 4x0 cores, em couchê fosco 250g. (60 Modelos) Prova sherpa, Obs.: Bopp fosco frente e verso, verniz uvlocal em 30% da area. 
QUANTIDADE: 100.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,14. ITEM 23 - Convites e Envelopes Especiais - Com relevo seco - convite: 18,5x46cm, 
4x4 cores, em color plus majoca 250g. Chapas. Envelope aberto: 44x64cm, 4x0 cores, em color plus majoca 250g. Chapas. Cliche hot stamp, relevo seco 
no convite e no envelope, dobrado, corte vinco. Obs.: Incluso lacre com as inicias para fechamento do envelope em sera, shirinkado e laço de fita em cetim 
marfin. QUANTIDADE: 10.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,00. ITEM 24 - Envelope Carta personalizado com logomarca da Assembleia 
colorido - (11,5x16 Fechado) Aberto: 30,5x26,3cm, 4x0 cores, em off set 120g. Chapas. Prova sherpa, corte vinco, colar envelopes. Obs.: Pedido tiragem 
mínima 5.000. QUANTIDADE: 100.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,24. ITEM 25 - Envelope Oficio personalizado com logomarca da 
Assembleia colorido - (11.5x23 Fechado) Aberto: 27x26,2cm, 4x0 cores, em off set 120g. Chapas. Prova sherpa, corte vinco, colar envelopes. Obs.: Pedido 
tiragem mínima 5.000. QUANTIDADE: 100.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,25. ITEM 26 - Envelope Saco personalizado com logomarca da 
Assembleia colorido -(26x36 fechado) Aberto: 46x64cm, 4x0 cores, em off set 120g. Chapas. Prova sherpa, corte vinco, colar envelopes. Obs.: Pedido tiragem 
mínima 5.000. QUANTIDADE: 100.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,42. ITEM 27 - Pastas - Formato 23x31,5cm fechado e 46x31,5cm aberto, 
no papel cartão triplex ou cartão supremo 250g, com bolso no formato 22,5x13cm fechado, com faca de corte especial. Obs.: Pedido tiragem mínima 1.000. 
QUANTIDADE: 50.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,62. ITEM 28 - Pastas Personalizadas - Com bolso e corte especial – Impressa Aberta: 
44x62cm, 4x4 cores, em off set 240g. Chapas. Dobra, prova sherpa, corte vinco. Obs.: Pedido tiragem mínima 1.000. QUANTIDADE: 50.000; UNIDADE: 
U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,83. ITEM 29 - Porta Certificados - 67x49,4cm, 4x0 cores, tinta em cartão supremo 250g. Chapas. Prova sherpa, faca de corte, 
bopp fosco=1 lado(s), hot stamp=10cm largura hot = 8cm atura hot, corte vinco. QUANTIDADE: 15.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,55. 
LOTE VII: REVISTAS ITEM 60 - Revistas - Plenário Edição Especial com 184 Páginas e capa. Capa aberta 29,7x42,3cm, 4x4 cores, em couche fosco 300g. 
Chapas. Miolo fechado com 184 páginas, 21x29.7cm, 4X4 cores, em couchê fosco 115g. Chapas. Dobrado. Prova sherpa (Capa e Miolo) aberta, lombada 
com pur. Obs.: Com laminação fosca na capa frente e hot stamp. Acabamento, lombada e cola pur ou costurado. QUANTIDADE: 30.000; UNIDADE: U: 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,60. ITEM 61 - Revistas - Plenário com 96 Páginas e capa ( 06 edições ). Capa aberta 29,7x42,3cm, 4x4 cores, em couchê liso 
170g. Chapas. (6 modelos). Miolo fechado com 96 págs, 21x29.7cm, 4 cores em couchê liso 90g. Chapas. (6 modelos). Dobrado. Prova sherpa (capa e miolo 
) alceadeira de grampo automática Obs.: Com laminação fosca na capa frente. QUANTIDADE: 90.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,60. 
LOTE XI: CARTILHAS E CADERNOS ITEM 69 - Caderno aproximadamente C/60 páginas - capa aberta: 54x28,5cm, 4x0 cores, tinta escala em cartão 
triplex LD 350g. Saída em CTP. Prova digital, N° de provas: 1. Miolo: 60 págs, 20x28,5cm, 4 cores, tinta escala em papel off set LD 75g. Saída em CTP. 
Dobrado, laminação bopp fosca, N° de lados 1 (capa aberta), cola hot melt, colado. Obs: Com laminação fosca na capa e lombada colada. QUANTIDADE: 
30.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,79. ITEM 70 - Cartilha capa - aproximadamente C/48 páginas - capa: 30x42cm, 4x4 cores, tinta escala em 
papel couchê brilho 115g. Saida em CTP. Prova digital, N° de provas: 1. Miolo: 24 págs, 30x21cm, 4 cores, tinta escala em papel couchê brilho 90g. Saída 
em CTP. Prova digital, N° de provas: 1. Dobrado: 1 paralela 1 cruz, grampeado. Obs: tipo canoa com 2 grampos. QUANTIDADE: 30.000; UNIDADE: U: 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,03. ITEM 71 - Cartilha capa - aproximadamente C/24 páginas - capa: 30x42cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couchê brilho 
115g. Saida em CTP. Prova digital, N° de provas: 1. Miolo: 24 págs, 30x21cm, 4 cores, tinta escala em papel couchê brilho 90g. Saída em CTP. Prova digital, 
N° de provas: 1. Dobrado: 1 paralela 1 cruz, grampeado. Obs: tipo canoa com 2 grampos. QUANTIDADE: 30.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,92. RATIFICAÇÃO: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS - Diretor Geral, respondendo pelA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa PRINT SOLUÇÕES GRAFICAS E EVENTOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 
SOB O Nº 04.011.639/0001-23, representada pelo(a) Sr(a). ANNA MARIA ARARUNA FILOMENO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº27/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2023
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO 
E CAMISAS SUBLIMADAS, A SEREM SOLICITADAS, À MEDIDA QUE SEJAM NECESSÁRIOS, DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONS-
TANTES NESTE ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, para fornecimento nos prazos e condições constantes da Ata de Registro de Preços, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Licitação nº 20/2023 – Pregão Eletrônico que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 01578/2023. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a presente contratação, tendo em vista os diversos materiais e serviços gráficos utilizados 
pelos Gabinetes dos Senhores Parlamentares e demais setores desta Assembleia. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo 
de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. O presente instrumento fundamenta-se: • No Edital de Licitação nº 20/2023 – Pregão Eletrônico; • 
Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. • Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93. LOTE III: CARTAZES 
E CRACHÁ ITEM 08 - Cartazes - 83X59 cm, 4X0 cores, tinta escala em papel couchê brilho 90g. Saida em CTP. Prova digital, N° de provas: 1... QUAN-
TIDADE: 3.500; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00. ITEM 09 - Cartazes - com fita dupla face no verso (04 pontos) 65,5x94cm, 4x0 cores, em 
couchê liso 170gr. Chapas. Prova sherpa.QUANTIDADE: 15.000; UNIDADE: Un: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,008. ITEM 10 - Cartazes - ate 100 modelos 
(tiragem mínima 300 unidades) - 65x47cm, 4x0 cores, em couchê liso 170gr. Chapas. Prova sherpa, com fita dupla face no verso (04 pontos). Aplicação 
inclusa. QUANTIDADE: 20..000; UNIDADE: Un: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,95. ITEM 11 Crachás personalizados - para eventos, tam.: 10X15CM em 
papel triplex 300gr. 4x0 cores com cordão. QUANTIDADE: 10..000; UNIDADE: Un: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,50. LOTE X:JORNAIS ITEM 67 - Jornais 
- Edições especiais com 24 páginas (04 Edições) fechado: 24 páginas, 32x31.5cm, 4 cores, em jornal 48g. Chapas. Dobrado. Prova sherpa, alceadeira de 
grampo automática. QUANTIDADE: 200.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,35. ITEM 68 Jornais - Plenário c/ 04 Páginas (12 edições por ano) 
fechado: 56x43cm, 4x4 cores, em jornal 48g. Chapas. Dobrado= 2 em cruz, prova sherpa. Obs.: Embalagem e entrega inclusa. QUANTIDADE: 360.000; 
UNIDADE: UN: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,27. RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos - Diretor Geral, respondendo pelA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa : QUALIGRAF EDITORA E GRÁFICA LTDA, INSCRITO 
NO CNPJ SOB O Nº 02.933.302/0001-48, ESTABELECIDO NA RUA BARÃO DE SOBRAL, 1425, BAIRRO MONTESE, FORTALEZA, CEARÁ, CEP.: 
60.440-022, TELEFONE (85) 3232-2797, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). VICTOR HIGGINO BEZERRA SIMÕES, CPF Nº. 231.918.803-72, RG 
Nº 93025008250 SSPDS/CE, DOMICILIADO NA RUA MARIA IVONE, 170, CASA 500, CONJUNTO ALVORADA, CEP.: 60.834-472 FORTALEZA 
– CE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº46/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que, por haver, no mesmo dia e horário, outra licitação na modalidade pregão eletrônico no sistema do 
comprasnet, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº46/2023, Processo Administrativo nº 02737/2023, no dia 15 de 
maio de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 02/05/2023; Data de Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 10h:00min; 
e Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/05/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: 
REGISTRO DE PREÇO, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA 
DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA CÉLULA DE ENFERMAGEM, 
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA.. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.
al.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.
gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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