DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 28,00. ITEM 44 - Lona 440gr, com metalon 25x25mm com ilhões e instalação inclusa. QUANTIDADE:
400; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 62,50. ITEM 45 - Placa em aço inox – com recorte, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 50;
UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 435,50. ITEM 46 - PVC 1,5mm, com metalon 25x25cm, com adesivo leitoso impresso, aplicação inclusa.
QUANTIDADE: 100; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 45,50. ITEM 47 - PVC 2mm, com metalon 25x25cm, com adesivo leitoso impresso,
aplicação inclusa. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 54,70. RATIFICAÇÃO: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA
SANTOS - Diretor Geral, respondendo pelA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa
FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.153.886/0001-52, representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCO
VANILSON DA SILVA MAIA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°24/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E CAMISAS SUBLI-
MADAS, A SEREM SOLICITADAS, À MEDIDA QUE SEJAM NECESSÁRIOS, DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE
ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a presente contratação, tendo em vista os diversos materiais e
serviços gráficos utilizados pelos Gabinetes dos Senhores Parlamentares e demais setores desta Assembleia. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de
Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este
ocorrer primeiro. • FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Licitação nº 20/2023 – Pregão Eletrônico; • Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de
11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. • Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93. LOTE VIII: FOLDERS INSTITUCIONAL ITEM 62 - Folders - 24
páginas grampeadas - Formato fechado: 24 págs, 30x30cm, 4 cores,em reciclato 150g ou off set 150g. Chapas. Dobrado, prova sherpa, alceadeira de grampo
automática. QUANTIDADE: 50.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 2,61. ITEM 63 - Folders - com 02 dobras - Formato fechado: 42x29.7cm,
4x4 cores, em couchê fosco 170g.. (40 modelos) Dobrado, prova sherpa. Obs.: ( Pedido tiragem mínima 5.000 com até 40 modelos). QUANTIDADE:
50.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,47. RATIFICAÇÃO: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS - Diretor Geral,respondendo
pelA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa LITORANEA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.540.305/0001-59, representada pelo(a) Sr(a). ANTÔNIO EXPEDITO DA PENHA. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°25/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E CAMISAS SUBLI-
MADAS, A SEREM SOLICITADAS, À MEDIDA QUE SEJAM NECESSÁRIOS, DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE
ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a presente contratação, tendo em vista os diversos materiais e
serviços gráficos utilizados pelos Gabinetes dos Senhores Parlamentares e demais setores desta Assembleia. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de
Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este
ocorrer primeiro. • FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Licitação nº 20/2023 – Pregão Eletrônico; • Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de
11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. • Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93. LOTE II: CAMISAS SUBLIMADAS ITEM 3 - Camisas com gola
careca - Em malha PP, com sublimação localizada, tamanhos: PP,P, M,G e GG.QUANTIDADE: 2.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 11,20.
ITEM 4 - Camisas com gola careca - Em malha PP, com sublimação total, tamanhos: PP,P, M,G e GG. QUANTIDADE: 2.000; UNIDADE: U: VALOR
UNITÁRIO: R$ 11,00. ITEM 5 - Camisas com gola polo em malha PP, com sublimação localizada, tamanhos: PP,P, M,G e GG. QUANTIDADE: 2.000;
UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 18,99. ITEM 6 - Camisas com gola polo em malha PP, com sublimação total, tamanhos: PP,P, M,G e GG. QUAN-
TIDADE: 2.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 20,50. ITEM 7 - Camisas com gola polo, manga longa em malha PP, com sublimação localizada,
tamanhos: PP,P, M,G e GG. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,00. LOTE VI: CARIMBOS ITEM 48 - Almofada para
carimbos automático - Tamanhos diversos, com tinta inclusa e substituição. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 18,00. ITEM
49 - Borrachas personalizadas - Para carimbos automáticos, diversos tamanhos, com substituição inclusa. QUANTIDADE: 250; UNIDADE: U: VALOR
UNITÁRIO: R$ 14,00. ITEM 50 - Carimbos automático personalizados- Tamanho: 70X25MM. QUANTIDADE:100; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO:
R$ 35,33. ITEM 51 - Carimbos automático personalizados- Tamanho: 26X9MM QUANTIDADE:100; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 23,33.
ITEM 52 - Carimbos automático personalizados- Tamanho: 38X14MM. QUANTIDADE:100; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 26,00. ITEM 53 -
Carimbos automático personalizados- Tamanho: 40X40MM. QUANTIDADE:100; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 32,00. ITEM 54 - Carimbos
automático personalizados- Tamanho: 58X22MM. QUANTIDADE:100; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00. ITEM 55 - Carimbos automático
personalizados- Tamanho: 64X26MM. QUANTIDADE:100; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 36,66. ITEM 56 - Carimbos automático personalizados-
Tamanho: 47X18MM. QUANTIDADE:100; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 27,60. ITEM 57 - Carimbos automático personalizados- Tamanho:
30X30MM. QUANTIDADE:100; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 32,66. ITEM 58 - Carimbos automático redondo personalizados - Tamanho:
40X40MM. QUANTIDADE:100; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 33,33. ITEM 59 - Carimbos automático redondo personalizados - Tamanho:
40X40MM. QUANTIDADE:100; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 39,33. RATIFICAÇÃO: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS
- Diretor Geral, respondendo pelA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa PL
GRAFICA UNIPESSOAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 29.218.426/0001-06, representada pelo(a) Sr(a). PAULO CEZAR GREGORIO DO
NASCIMENTO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°26/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E CAMISAS SUBLIMADAS,
A SEREM SOLICITADAS, À MEDIDA QUE SEJAM NECESSÁRIOS, DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PARA ATENDER ÀS NECESSI-
DADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE ANEXO, PARTE
INTEGRANTE DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a presente contratação, tendo em vista os diversos materiais e serviços gráficos
utilizados pelos Gabinetes dos Senhores Parlamentares e demais setores desta Assembleia. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
• FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Licitação nº 20/2023 – Pregão Eletrônico; • Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018,
publicado D.O.E de 11/10/2018. • Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93. LOTE IV: MATERIAL DE CONSUMO ITEM 12 - Bloco Memorando – 100x1,
1 via, 15x21cm, 4x0, em cores em off set 75g, colado.QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,70. ITEM 13 - Blocos - Talões
de receituário azul - 50x1 (2500 números) com canhoto, receita B, 23,5x9,5cm com picote para destacar e grampo de fixação. Talonários com numeração
de acordo com a autorização emitida pela VISA. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 5,00. ITEM 14 - Blocos - 100x1 espiral
(somente colado) Tam. 10X10cm, 1x0 cor em off Set 75g. Chapas processo CTP, prova sherpa. Colado. QUANTIDADE: 10.000; UNIDADE: U: VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,65. ITEM 15 - Blocos - 100x1 (Bloco Receituário Médico) 1 via 15x21cm, 1x0 cor, em off set 75g. Chapas. Colado, prova digital.
QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,60. ITEM 16 - Blocos - 100x1 (Mini Bloco) 1 via 15,5x10,5cm, 4x0 cores,em off set
75g. Chapas. Colado, prova digital. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 4,13. ITEM 17 - Blocos - 100x1 - (Bloco Carta ) 1 via
21x29,7cm, 4x0 cores, em off set 75g. Chapas. Colado. Obs.: Pedido tiragem mínima 1.000 QUANTIDADE: 15.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2,90. ITEM 18 - Capas de Livros - (50 Modelos - 1.000 cada) - 23,5x32cm, 4x0 cores, em Cartão Supremo 250g. Chapas processo CTP. Prova sherpa,
bopp brilho frente na capa. QUANTIDADE: 30.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,62. ITEM 19 - Cartão de Apresentação - 10x15cm, 4x0
cores, em couchê Fosco 250g. Chapas. Prova sherpa, Obs.: Laminação fosca e verniz localizado em 30% frente/verso. QUANTIDADE: 10.000; UNIDADE:
U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,31. ITEM 20 - Cartão de Visita - Formato 9x5cm, 4x4 cores, papel triplex 300g ou duo design. QUANTIDADE: 100.000;
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