DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 2023.01.25.002 - TP, do
tipo Menor Preço Global. Tendo como a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da E.E.F Maximiano
Felix dos Santos na localidade do Brito no Município de Cascavel/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do
julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Classificadas: 01 - Concretechni Enegenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.595.013/0001-60; 02 -
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 03 - WU Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
10.932.123/0001-14; 04 - Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 10.933.035/0001-37; 05 - Clezinaldo S de Almeida Construções
- EPP, inscrita sob o CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 06 - CONSBRAL Construções & Empreendimentos, , inscrita sob o CNPJ nº 07.544.576/0001-69;
07 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 08 - Lexon Serviços & Construtora
Empreendimentos EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 09 - LS Serviços de Construções LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 21.541.555/0001-
10; 10 - 2Y Consultoria Construções e Participações, inscrita sob o CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 11 - VK Construções e Empreendimentos LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 12 - LC Projetos e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.557.613/0001-76; 13 - GK Engenharia
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 45.022.575/0001-73; 14 - FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA – ME, inscrita sob o CNPJ nº 23.492.879/0001-
31; 15 - Sertanus Serviços e Locações LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 38.169.270/0001-01; 16 - Confath Construtora Holanda LTDA, inscrita sob
o CNPJ nº 07.501.407/0001-41; 17 - Prolimpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 18 - Construtora Vipon
EIRELI , inscrita sob o CNPJ nº 34.631.462/0001-29; 19 – Imperial Serviços & Representações - Serviços de Ar Condicioando Imperial LTDA, inscrita
sob o CNPJ nº35.959.058/0001-41; 20 - LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.592.136/0001-21; 21 -Vivace Construções e
Emreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 18.403.031/0001-59; 22 - Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.160.697/0001-75;
23 - Quantinum Comercial & Técnica LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.650.363/0001-21; 24- Rafael Andrade de Sousa – Veiculos, inscrita sob o CNPJ
nº 37.658.271/0001-49; 25- Morreto Construções & Serviços, inscrita sob o CNPJ nº 07.305.610/0001-42; Desclassificada: 01 - Prime Empreendimentos,
Incorporadora E Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.997.118/0001-88; a empresa CONFATH Construtora Holanda LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
07.501.407/0001-41, ficou classificada com o menor valor de R$ 678.464,14 (seiscentos e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e catorze
centavos), esta sagrando-se Vencedora. Tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado
o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei n° 8.666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 04 de maio de 2023. Sara
Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.03.21.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.03.21.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: G7 Construcoes e Serviços EIRELI - EPP, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, S & T Construçoes e Loc. de Mão de Obra LTDA- ME,
T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, CMN Construções e Locações LTDA, T A França Serviços - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv.
EIRELI - ME, Venancio Empreendimento e Urbanismo, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA,
Monte Siao Empreendimentos LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos - ME, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - ME, H B Serviços de
Construção EIRELI - ME, R M Clemente Candido - ME, Eletroport Serv. Projetos e Construções EIRELI - ME, Real Serviços EIRELI, P.C de Oliveira
Construções e Locações LTDA, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI - ME, Abrav Constru. Serv. Eventos e Locações LTDA - EPP, Araguaia
Empreendimentos EIRELI - ME, Momentum Construtora Limitada - ME, Meta Empreend. Serv. D Loc. D Mão D Obra EIRELI-ME, J. H. S. Servicos e
Obras LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, FF Empreendimentos e Serviços LTDA - ME e Tela Serviços e Eventos LTDA - ME. Empresas
Habilitadas com Restrição: A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a
sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, vencida em (12/09/2022) e Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, por apresentar
restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual, vencida em (08/04/2023). Porém, por se tratarem de Microempresa – ME ou Empresa de
Pequeno Porte – EPP, fica concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas,
na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. Empresas
Inabilitadas: Escalar Construtora Projetos e Engenharia LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa somente emitidos
por pessoas físicas (descumprimento ao item 3.6.4 do Edital Convocatório); Energy Serviços e Construções LTDA, por não apresentar Comprovação de
capacidade técnico-operacional da empresa (descumprimento ao item 3.6.2 do Edital Convocatório); Barbosa Construções e Serviços LTDA, por apresentar
Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico, ambos, emitidos
por pessoas físicas (descumprimento, aos item 3.6.4 do Edital Convocatório); G. A. Rabelo Junior - ME, por apresentar Certidão Negativa de falência ou
concordata vencida em (10/04/2023), (descumprimento, ao item 3.5.2 do Edital Convocatório). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 04 de maio de 2023. Luiz Moses
de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 23.23.04/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Conclusão da construção do Centro de Esportes (Perilinho) no Município de Itapipoca/CE.
Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam
a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 01 -CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - EPP – CNPJ Nº 22.575.652/0001-
97; 02 - ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 03 - ML ENTRETIMENTOS, ASSESSORIA E
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 04 - MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 07.305.610/0001-42; 05
- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69. Por conseguinte RESTARAM INABILITADAS
pelos motivos a seguir expostos, as empresas: 01 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10: Não conseguiu
atingir/ atender ao item 5.2.3.2.1, tendo em vista não ter conseguido atingir a quantidade solicitada no item : telha de alumínio, trapezoidal e =
0,7mm.; 02 - SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 22.346.772/0001-12: Não conseguiu atingir/ atender ao item 5.2.3.2.1,
tendo em vista não ter conseguido atingir a quantidade solicitada no item : telha de alumínio, trapezoidal e = 0,7mm.; 03 - CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS F&A LTDA – CNPJ Nº 25.264.061/0001-97: Não conseguiu atingir/ atender ao item 5.2.3.2.1, tendo em vista não ter conseguido atingir
a quantidade solicitada no item: telha de alumínio, trapezoidal e = 0,7mm e Alambrado p/quadra esportiva altura 1m. 5.2.1.2; 5.2.3.5; bem como
a documentação do representante legal o engenheiro, Sr.: Victor Matheus Braga Teixeira em desacordo com o item 5.1. tendo em vista tratar-se de
apenas uma simples cópia. 04 - GK ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 45.022.575/0001-43: Não conseguiu atingir/ atender ao item 5.2.3.2.1, tendo
em vista não ter conseguido atingir a quantidade solicitada no item : telha de alumínio, trapezoidal e = 0,7mm. Apresentou o item 5.2.4.7 em nome
da Prefeitura Municipal de Independência, bem como os demais dados como valor foi tudo direcionado para o município em epigrafe, conforme
apolice nº 0543620230010077503652292. Ressaltamos que a numeração da documentação da empresa iniciou-se da pagina 03.; 05 - CENPEL
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ Nº 05.502.041/0001-08.; Não conseguiu atingir/ atender ao item 5.2.3.2.1, Alambrado
p/quadra esportiva altura 1m. Apresentou o item 5.2.4.6 vencida para a data do certame: abertura:27/04/23 e a certidão venceu em 26/04/2023. É O
RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 04
de Maio de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.17.002. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2023.03.17.002, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes Delmar Construções LTDA – EPP; Completa
Serviços e Construções EIRELI – ME; Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI; R7 Serviços e Construções LTDA; VM Construções Locações
e Eventos LTDA; Renovar – Construções e Serviços LTDA; Construtora AG LTDA; R E Sousa Construções e Serviços EIRELI; Construtora & Serviços
Sobralense LTDA; Pimenta Engenharia LTDA; WM de Vasconcelos Engenharia - ME; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI - ME; F J
Construtora LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; RSM Pessoa LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; Quantum Comercial &
Tecnica LTDA e Saraliss Construções LTDA e Inabilitada a Licitante Fortalece Construtora LTDA; Diego de Brito Oliveira – ME; R P Construções &
Locações e MSP Construções & Empreendimentos LTDA, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão
Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está
à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços de manutenção e reforma de prédios da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim/CE. Informações na
Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 04 de maio de 2023. Francisca
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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