DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente
à Tomada de Preços Nº 03.07.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da CEI - Raimundo
Nogueira Costa no Distrito de Sucatinga, reforma e ampliação da EMEF - José Cordeiro no Distrito de Serra do Félix, reforma da EMEF - Desembargador
Pedro de Queiroz na Sede do Município de Beberibe, junto a Secretaria Municipal de Educação, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Eco
Tec Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89 para os LOTES 01 e 02. L S Serviços de Construções Ltda - EPP
inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10 para os LOTES 01 e 02. 3D Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17 para os
LOTES 01, 02 e 03. VK Construções e Empreendimentos Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02 para o LOTE 02. Arcturo Construções e
Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81 para os LOTES 01 e 02. por ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes
empresas INABILITADAS: PDA Engenharia Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 41.755.086/0001-40 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral
em desacordo com o item 3.1.3 do Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023), bem como para os LOTES 1 e 3
não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional”., e do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico)
“Quanto à capacitação técnico-profissional”. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01 apresentou CRC -
Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.3 do Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023).
Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89 para o LOTE 3 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo
I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional”., e do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-profissional”.
L S Serviços de Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10 para o LOTE 3 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I
(Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional”., e do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-profissional”. VK
Construções e Empreendimentos Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02 para os LOTES 1 e 3 não atendeu as exigências do item 5.2 do
anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional”., e do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-profissional”.
Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81 para o LOTE 3 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I
(Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional”., e do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-profissional”. Diante
do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.001/2023, cujo objeto versa sobre a reforma dos
Ginásios Poliesportivos: João Coelho Soares; Manoel Bezerra de Sousa; Antonio Fernandes Lima; e José Airton Ximenes Coutinho, junto a Secretaria de
Infraestrutura do Município de Novo Oriente - Ceará. Para o Lote 01 (reforma do Ginásio - João Coelho Soares ) : Licitantes Habilitadas: 01 – Eletrocampos
Serviços e Construções LTDA, 03 – Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, 04 – CSK Gesso & Construções LTDA- ME, 06 – G7 Construções e
Serviços EIRELI-EPP; e 07 – Construções Venix LTDA. Licitantes Inabilitantes: 02 – A T.C.S da Silva Construções EIRELI, e 05 – Abrav Construçõs
Serviços Eventos e Locações LTDA, , por não apresentarem o item 4.2.4.2 e 4.2.4.3 Para o Lote 02 (Reforma do Ginásio - Manoel Bezerra de Sousa):
Licitantes Habilitadas: 02 – A T.C.S da Silva Construções EIRELI, 04 – CSK Gesso & Construções LTDA- ME,, 06 – G7 Construções e Serviços EIRELI-
EPP; Licitantes Inabilitantes: 01 – Eletrocampos Serviços e Construções LTDA, 03 – Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, 05 – Abrav Construçõs
Serviços Eventos e Locações LTDA, e 07 – Construções Venix LTDA, por não apresentarem o item 4.2.4.2 e 4.2.4.3. Para o Lote 03 (Reforma do Ginásio
- Antonio Fernandes Lima): Licitantes Habilitadas: 02 – A T.C.S da Silva Construções EIRELI,; 04 – CSK Gesso & Construções LTDA- ME,, 06 – G7
Construções e Serviços EIRELI-EPP; Licitantes Inabilitantes: 01 – Eletrocampos Serviços e Construções LTDA, 03 – Medeiros Construções e Serviços
LTDA-ME, e 05 – Abrav Construçõs Serviços Eventos e Locações LTDA, e 07 – Construções Venix LTDA, por não apresentarem o item 4.2.4.2 e 4.2.4.3;
Para o Lote 04 (Reforma do Ginásio - José Airton Ximenes Coutinho): Licitantes Habilitadas: 01 – Eletrocampos Serviços e Construções LTDA, 02 – A
T.C.S da Silva Construções EIRELI,; 04 – CSK Gesso & Construções LTDA- ME, 06 – G7 Construções E Serviços EIRELI-EPP; Licitantes Inabilitantes:
03 – Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, e 05 – Abrav Construçõs Serviços Eventos E Locações LTDA, e 07 – Construções Venix LTDA, por não
apresentarem o item 4.2.4.2 e 4.2.4.3. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata,
estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes
sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 05 de maio de 2023. Paulo
Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022-SRP –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema,
através da Controladoria Geral do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Administração, Finanças
e Planejamento; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Munic-
ipal da Saúde; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: POUSADA ESPAÇO VERDE
- ANTÔNIO VILMAR DA SILVEIRA ME, Avenida João Batista Rios, 1013, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ: 11.661.477/0001-34. IV -
REPRESENTANTE: Antônio Vilmar da Silveira, CPF: 039.924.578-26. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2022-PE. VII - OBJETO: Registro de
Preços para Contratação de serviço de hospedagem, com café da manhã incluso, na sede do Município de Itarema, junto as diversas Secretarias do município
de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 1.624.600,00 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Seiscentos Reais). IX - VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eduardo da Cunha
Pinheiro (Controlador Geral do Município); XII- ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretário de
Gabinete); Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento); Divaldo Carneiro Soares (Secretário
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca);
Francisco Fontenele Júnior (Secretária Municipal da Saúde); Afonso Alves Leitão Filho (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura);
Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação); Francisco Martins do Nascimento Neto (Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer)
e Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretário Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Vilmar
da Silveira (POUSADA ESPAÇO VERDE - ANTÔNIO VILMAR DA SILVEIRA ME). Itarema-CE, 04 de Maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.03.24.2. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.03.24.2, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: R M Clemente Candido - ME, T A França Serviços - ME, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, Tela Serviços e Eventos LTDA - ME,
MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - ME, Abrav Constru. Serv. Eventos e Locações LTDA - EPP, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA,
FF Empreendimentos e Serviços LTDA - ME, M Minervino Neto Empreendimentos - ME, Real Serviços EIRELI, Apla Comercio, Serv., Proj. Construcoes
EIRELI, G7 Construcoes e Serviços EIRELI - EPP, Momentum Construtora Limitada - ME, A. I. L. Construtora LTDA - ME, Eletroport Serv. Projetos
e Construções EIRELI - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI - ME, Venancio Empreendimentos e Urbanisno. Empresas Habilitadas
Com Restrição: A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, por apresentar restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal,
vencida em (12/09/2022); H B Serviços de Construção EIRELI - ME, por apresentar restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal,
vencida em (11/04/2023) e Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA – ME, por apresentar restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda
Estadual, vencida em (08/04/2023). Porém, por se tratarem de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, fica concedido as mesmas o prazo
legal para a regularização da situação, com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar
nº 123 de14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas: Barbosa Construções e Serviços LTDA,
por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico,
ambos, emitidos por pessoas físicas (descumprimento, aos item 3.6.4 do Edital Convocatório); P.C de Oliveira Construções e Locações LTDA e Energy
Serviços e Construções LTDA por não apresentarem Comprovação de capacidade técnico-operacional das empresas (descumprimento ao item 3.6.2 do
Edital Convocatório).Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/
CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 04 de maio de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Revogação da Tomada de Preços Nº 24.04.01/2023.07. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público a Revogação da Tomada de Preços nº 24.04.01/2023.07, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar obra de
reforma de diversas Unidades Escolares no Município de Amontada. Amontada - CE, 04 de maio de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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