DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público resultado da fase de
Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP002/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SEDE E DISTRITOS, NO MUNICIPIO DE
SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE
DESTE PROCESSO. Empresas Habilitadas: 1. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 2. BARBOSA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – ME 3. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME 4. CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA 5. ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP 6. A.I.L. CONSTUTORA LTDA – ME 7. I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME 8. DAGY CONSTRUÇÕES LTDA-ME 9. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 10. RG2 TERRAPLANAGEM LTDA
11. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP 12. REAL SERVIÇOS LTDA – EPP Empresas Inabilitadas: 1. PRO LIMPEZA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 2. T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA – ME 3. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – ME 4.
G. A. RABELO JUNIOR – ME 5. F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS – ME 6. KARLOS BRUNO BARROS FIGUEIREDO –
ME 7. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 04 de maio de 2023 - José Higo dos Reis Rocha - Presidente da
Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE)
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Concorrência Pública Nº 2022.11.17.002.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2022.11.17.002, cujo objeto é a
execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas diversas localidades do Município de Boa Viagem/CE, conforme contrato de Repasse
N° 934949/2022/MDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município De Boa Viagem/CE, Licitante(s) Classificada(s)
foi(ram): Construtora Moraes LTDA (EPP), Caldas & Furlani Engenharia LTDA (EPP), Construtora E&J LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes
LTDA, M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA (ME), A & V Projetos e Construcoes Ltda (EPP), PMG Construcao e Locacao LTDA,
ARN Construcoes LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA (ME), Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, Delbrisa Engenharia LTDA
(ME) e Copa Engenharia LTDA, Licitante(s) vencedora(s): PMG Construcao e Locacao LTDA, valor global de R$ 10.120.782,89 (dez milhões cento e vinte
mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Boa
Viagem/CE, 04 de maio de 2023. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20237060 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.07.01/2023-PE/SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: X
MEDICAL & CLEAN LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 03.07.01/2023-PE/SRP. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual
Aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar e insumos de acordo com a necessidade da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, nas demais normas deste Edital
e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as normas da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Lei Complementar
123/2006 e alterações. VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua assinatura, VALOR TOTAL DA ATA: R$ 171.289,34 (Cento e
Setenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos) para os LOTES N° 07 e 09. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de
2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20237059 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.07.01/2023-PE/SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS:
MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – ME. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 03.07.01/2023-PE/SRP. OBJETO:
Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar e insumos de acordo com a necessidade da Policlinica
Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº
10.520/2002, nas demais normas deste Edital e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as normas da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 9.488, de 30
de agosto de 2018 e Lei Complementar 123/2006 e alterações. VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL
DA ATA: R$ 353.248,96 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos) para os LOTES N° 05, 06, 11,
19, 20, 21 e 22. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20237061 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.07.01/2023-PE/SR – ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS, DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS:
AGILE DISTRIBUIDORA LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 03.07.01/2023-PE/SRP. OBJETO: Registro de preço para Futura e Eventual
Aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar e insumos de acordo com a necessidade da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, nas demais normas deste Edital
e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as normas da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Lei Complementar
123/2006 e alterações. VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua assinatura, VALOR TOTAL DA ATA: R$ 375.037,44 (Trezentos
e Setenta e Cinco Mil, e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos) para os LOTES N° 02, 03, 04, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato
dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 2402.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES E APOIO DE AÇÕES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, DE ACORDO COM OS
MAPPS Nº 4732 E 4469. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta Complexidade. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CLINICA DE RESSONANCIA MAGNETICA E IMAGEM LTDA – EPP. CNPJ Nº:B 07.693.904/0001-
99. ASSINANTE: Boghos Boyadjian. VALOR GLOBAL: R$ 129.086,00 (cento e vinte e nove mil e oitenta e seis reais). CONTRATADA: PROSEG
CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ Nº: 11.505.498/0001-60. ASSINANTE: Alberto Ferreira da Rocha. VALOR
GLOBAL: R$ 496.338,66 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS:
da data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 13 de
abril de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - Resultado da Fase Proposta de Preço. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal
de Lavras da Mangabeira/CE, comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada da Preço Nº 2023.03.29.01, cujo objeto
é a contratação dos serviços especializados de assessoria e consultoria na área de controle externo, levantamento de informações para instrumentalização
do poder legislativo acerca da fiscalização e do controle das aplicações dos Recursos Públicos do Fundo Geral, Unidades Gestoras e órgãos vinculados ao
Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, dispondo do seguinte resultado: a empresa: A R Peixoto de Andrade – ME (R J Assessoria), CNPJ
N° 32.903.741/0001-79, apresentou menor valor, vencedora do certame pelo o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), sendo valor de R$
8.000,00 (oito mil reais) mensais, tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso
I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Lavras da Mangabeira – Ce, 04 de maio de 2023. Pedro Raimundo Magalhães de
Lima – Presidente da CPL.
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