DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2023.03.03.001. A Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas 
de preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram a Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA; F. Airton Victor; 
Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA; Arandela Empreendimentos LTDA; Ramilos Construcoes LTDA; AJ Construtora e Transporte 
LTDA; Completa Servicos e Construcoes LTDA; Engercon Construtora e Servicos LTDA; FJ2 Construcoes LTDA; VK Construcoes e Empreendimentos 
LTDA; Juacaba Construcoes Locacao e Servicos LTDA; Quantum Comercial & Tecnica LTDA; Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA; Medeiros 
Construcoes e Servicos LTDA; F da Rocha Forte Junior Consultoria e Servicos; VM Construcoes Locacoes e Eventos LTDA; Pimenta Engenharia LTDA; F 
J Construtora LTDA; CNO Comercio e Servicos LTDA; Omega Construcoes & Servicos LTDA; A & G Construcoes e Servicos LTDA; Bezerra e Bonfim 
Servicos de Construcao LTDA; M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar e WU Construcoes e Servicos LTDA e classificada foi a Clezinaldo 
S de Almeida Construcoes; Construtora Santa Beatriz LTDA; R S M Pessoa LTDA; D&A Servicos de Construcoes LTDA; CENPEL - Centro Norte 
Projetos e Empreendimentos LTDA; Praciano Edificacoes e Empreendimentos LTDA; L B Construcoes LTDA; R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA; 
Renovar Construcoes e Servicos LTDA; R P Construcoes & Locacoes LTDA; Construtora AG LTDA; Construtora & Servicos Sobralense LTDA; Saraliss 
Construcoes LTDA e Millenium Servicos LTDA, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa Praciano Edificações e Empreendimentos 
EIRELI – ME vencedora com o menor valor global de R$ 1.068.878,46 (hum milhão e sessenta e oito mil e oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e seis 
centavos). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, 
alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, 
com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reforma de prédios da secretaria de educação do município de 
Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 04 
de maio de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE  AVISO DE JULGAMENTO (FASE DE HABILITAÇÃO) – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.03.21.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, 
torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade 
Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.03.21.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – GR MÁQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI; S A 
ENGENHARIA LTDA; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI; FROTA MACEDO ENGENHARIA EIRELI e MATHEUS TELES CARNEIRO 
LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa 
Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 03 de maio de 
2023. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.03.2. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório 
na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.05.03.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na implantação de sistema de 
segurança contra incêndio e pânico (PSIP) no Parque de Eventos Padre Cícero, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços 
marcado para o dia 23 de maio de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa 
Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 03 de maio de 
2023. Vanderlúcio Lopes Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230425.010, 20230425.011, 20230425.012, 
20230425.013. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistência Social e 
Secretaria de Administração da Finanças da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: 
Francisco Antonio Batista - ME, CNPJ sob o nº 27.605.903/0001-52, Vencedora dos itens 08,12,13,17,27,28,43,45,47,53,57,59 e 63; Ata de Registro de 
Preços n°20230425.010 com valor total de R$ 33.948,00 (trinta e três mil e novecentos e quarenta e oito reais); 20230425.011 com valor total de R$ 3.908,00 
(três mil e novecentos e oito reais); 20230425.012 com valor total de R$ 13.876,50 (treze mil e oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); 
20230425.013 com valor total de R$ 17.446,00 (dezessete mil e quatrocentos e quarenta e seis reais)   Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 
(doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2402.1/2023. Objeto: registro 
de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados as Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da 
Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia; José Wilton Sales de Sousa – Secretário de Saúde; Jonas Chaves Ferreira – Secretário do Trabalho e 
Assistência Social; Marcos da Conceição Feitosa – Secretário de Administração da Finanças e A empresa: Francisco Antonio Batista - ME, Representante 
Legal, Francisco Antônio Batista. Poranga - CE, 03 de maio de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia. José 
Wilton Sales de Sousa - Secretário de Saúde. Jonas Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social.  Marcos da Conceição Feitosa 
- Secretário de Administração da Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.17.003. A Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada 
de Preços Nº 2023.03.17.003, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes R E Sousa Construções e Serviços LTDA; 
Locarlimp Empreendimentos; Novo Caminho Construtora LTDA; Diego de Brito Oliveira; VM Construções Locações e Eventos LTDA; R7 Serviços 
e Construções LTDA; Renovar Construções e Serviços LTDA-ME;R P Contruções & Locações LTDA; Contrutora AG LTDA; Mourão Rodrigues 
Construções e Serviços LTDA; Construtora e Serviços Sobralense EIRELI;  F J Construtora LTDA; 2Y Consultoria Construções E Pareticipantes LTDA; 
Abrav Construções Serviços Eventuais e Locações LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; W&R Construções e Locações LTDA; Delmar 
Construções LTDA; Completa Serviços e Construções EIRELI; Praciano Edificações e Emprendimentos EIRELI- ME; AJ Construtora e Transporte LTDA; 
Ramilos Construções LTDA; CNO Comércio e Serviços LTDA; Quantum Comercial e Tecnica LTDA; Saraliss Construções LTDA ME; WU Construções E 
Serviços LTDA e R S M Pessoa LTDA, por atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação 
declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos 
interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de 
manutenção e reforma de prédios da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 04 de maio de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de 
Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.01.31.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da zona rural do município 
de Crato-CE, referente ao contrato de repasse 910368/2021, firmado entre o governo federal através do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento 
representado pela caixa econômica federal e o município de Crato/CE - Lote 01 e a contratação dos serviços de engenharia para a pavimentação em 
paralelepípedo de diversas ruas na sede do município de Crato-CE, referente ao contrato de repasse 915719/2021, firmado entre o governo federal através do 
ministério do desenvolvimento. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado 
do julgamento da fase de habilitação. empresas habilitadas para o lote 1: Construtora Justo Junior Ltda; Tecta Construções E Serviços Ltda; Gr Maquinas 
Empreendimentos; Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda Epp; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Consbral Construções & Empreendimentos 
Ltda; N3 Empreendimentos E Participações; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. Empresa Inabilitada Para O Lote 1: Jao Construções E Serviços Ltda 
Me; Construtora Astron Ltda; S A Engenharia Ltda. Empresas habilitadas para o lote 2: Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Consbral Construções 
& Empreendimentos Ltda. Empresas inabilitadas para o lote 2: S A Engenharia Ltda; Construtora Justo Junior Ltda; Tecta Construções E Serviços Ltda; Gr 
Maquinas Empreendimentos; Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda Epp; Jao Construções E Serviços Ltda Me; N3 Empreendimentos E Participações; 
Construtora Astron Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo 
recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, Inciso I, Alínea “A” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da 
publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 19 de 
abril de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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