DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
Nº 2022.12.16.1. Processo administrativo de licitação: Concorrência Nº 2022.12.16.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação
em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades do município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da pmc torna público para
fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresas habilitadas: S A Engenharia Ltda, Cnpj:
22.102.225/0001-91; Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Coral – Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33; Gr
Maquinas Empreendimentos, Cnpj: 21.868.248/0001-49; G F Empreendimentos Ltda, Cnpj: 33.734.145/0001-75; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda,
Cnpj: 63.551.378/0001-01; Jao Construções E Serviços Ltda Me, Cnpj: 22.632.313/0001-03; G7 Construções E Serviços Eireli Epp, Cnpj: 10.572.609/0001-
99; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, 11.743.010/0001-33. Empresa Inabilitada: Araruna Empreendimentos Ltda, Cnpj: 24.111.287/0001-95. Em
face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, Inciso I, Alínea
“A” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 19 de abril de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 2023.01.13.001 - TP,
do tipo Menor Preço Global. Tendo como a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma elétrica do módulo esportivo, junto a Secretaria
do Desporto e da Juventude do Município de Cascavel/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da
fase de Propostas de Preços, foram Classificadas: 01 – Concretechni Engenharia LTDA inscrita no CNPJ nº 37.595.013/0001-60; 02 – FTS Serviços de
Construções e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.492.879/0001-31; 03 – Rafael Andrade de Sousa Veiculos, inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-02;
04 – Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 05 – Lexon Serviços & Construtora Empreendimetos EIRELI,
inscrita no CNPJ n° 07.191.777/0001-20, a empresa FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.492.879/0001-31, ficou
classificada com o menor valor de R$ 48.582,18 (quarenta e oito mil quinhetos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), esta sagrando-se Vencedora. Tudo
conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei
n° 8.666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 04 de maio de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 05.03.01/2023. Pelo presente Aviso e em cumprimento
à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itaitinga/CE comunica aos interessados que
realizará no dia 23/05/2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Jonas Alves Barbosa, s/n, Centro, CEP: 61.880-
000 – Itaitinga-CE, a Tomada de Preços Nº 05.03.01/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e
consultoria em gestão de contratos, com disponibilização de sistema de gestão informatizado via web junto a Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará. Edital e
demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas. Itaitinga/CE, 04 de maio de 2023.
Maria Jamille Ferreira da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS da Prefeitura de
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Maio de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03.05.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de urnas
mortuária, destinados a distribuição a munícipes carentes, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS do Município de Amontada-
CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço
eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 04 de Maio de 2023. Rosa Maria Rodrigues Araujo
Praciano - Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2802.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de lanches, coffee break, almoço/jantar e quentinhas, e locação de mesas e cadeiras, e decoração para eventos destinadas
as atividades de diversas Secretarias do Município de Cedro-CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 18 de maio de 2023
às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de
Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico N° 2022.01.17.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Cariri Edificações,
Serviços e Conduções EIRELI. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 11.03.2022/03, firmado em 11 de março de 2022, cujo
objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos
pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo
57, II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, Acordam em prorrogar até 11 de março de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Luana Evangelista
de Souza Honorato e Carlos Douglas Almeida Leandro. Ipaumirim/CE, 10 de março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Infraestrutura do Município de
Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação
para contratação de empresa para prestação de serviço pavimentação na via de acesso a Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos, vem Adjudicar
e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços de nº 0111.01/2022, para que produza os devidos efeitos
legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Solimar José de
Lima (Construtora São Miguel), inscrita no CNPJ sob o nº 36.152.630/0001-29, com o valor global de R$ 987.934,55 (Novecentos e Oitenta e Sete Mil,
Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 03 de Maio de 2023.
Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 0111.01/2022.01 - Modalidade: Tomada de Preços
Nº 0111.01/2022. Objeto da licitação: contratação de empresa para prestação de serviço pavimentação na via de acesso a Espinhos dos Lopes no Município
de Morrinhos - CE. Dotação Orçamentária nº 0401.15.452.0022.1.009 - Pavimentação Asfáltica em Intertravado, Paralelepípedo e Pedra Tosca, elemento
de despesa n°: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor Global: R$ 987.934,55 (Novecentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e
Cinquenta e Cinco Centavos). Prazo de Vigência: Até 28 de Agosto de 2023. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.
Assina pelo Contratado: Solimar José de Lima - Solimar José de Lima (Construtora São Miguel). Morrinhos - Ce, 03 de Maio de 2023. Raimundo Nonato
Rocha – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 020.2023-SRP. A Pregoeira
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 020.2023-SRP,
cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material esportivo para manutenção das atividades desenvolvidas por meio
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, bem como pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS no Município de São Gonçalo
do Amarante – CE. (com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 08/05/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas
de preços: 18/05/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do
Amarante/CE, 04 de Maio de 2023. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.
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