DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Secretaria Municipal de Educação – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.030523-SEDUC – Objeto: 
registro de preços para eventuais e futuras aquisições de câmeras e dispositivos de segurança, incluindo as instalações, para atender as necessidades da 
Secretaria de Educação e Diversas Escolas do Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-
000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 
08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, bnccompras.com – Data de Abertura: 17 de maio de 2023 às 09:00h; 
Hora da Disputa: às 09:30:00h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama – Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Saúde, por 
meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 05.02.02/2023, que tem por 
objeto à aquisição de consultório odontológico portátil para atender aos pacientes da Rede de Atenção Primária, junto a Secretaria da Saúde do Município 
de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/05/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio 
www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/05/2023, às 13h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O 
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro 
– Pindoretama – Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Os interessados ficam desde já 
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira 
– Pregoeiro (a) Oficial da Prefeitura de Pindoretama/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama – Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 02.03.01/2023. 
O Município de Pindoretama/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, comunicar aos interessados que a abertura dos envelopes contendo as 
Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços nº 02.03.01/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para Construção 
do Mercado Municipal – PT 1076072-89, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama/CE, que a abertura será 
realizada no dia 09 de Maio de 2023 às 14h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, 
Pindoretama, Estado do Ceará, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da Lei n° 8.666/93. Pindoretama/CE, 04 de maio de 
2023. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama – Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Saúde, por 
meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 05.02.01/2023, que tem por 
objeto à aquisição de equipamentos hospitalar para a Sala de Estabilização do Hospital e Centro de Parto Normal, junto a Secretaria da Saúde do Município 
de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/05/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio 
www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/05/2023, às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O 
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro 
– Pindoretama – Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Os interessados ficam desde já 
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira 
– Pregoeiro (a) Oficial da Prefeitura de Pindoretama/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.04.27.01 - TP - INFRA. A Prefeitura 
Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 23/05/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2023.04.27.01 
- TP - INFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da secretaria de infraestrutura, 
pavimentação asfáltica com CBUQ de rua diversas na (Sede e Distrito) do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal. Para aquisição do Edital os 
interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Tejuçuoca – CE, 04 de maio de 2023. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM INSTITUTO MIRANTE
Pregão Eletrônico nº 019/2023
O INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE - INSTITUTO MIRANTE, empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 
42.008.329/0001-49, em Fortaleza -CE convoca os interessados para participarem no dia 19/05/2023 às 09h00min de Pregão Eletrônico objetivando a 
contratação de empresa especializada em MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, conforme condições estabelecidas em Edital disponível 
nos endereços eletrônicos: www.institutomirante.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Ariel Sampaio Paula Genuino
PREGOEIRO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Homologação. A Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de 
Irauçuba, em cumprimento à Homologação por ela mesma procedida, faz publicar o Extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido: Objeto: 
Contratação de Pessoa Jurídica para realizar os festejos do 66º Aniversário do Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria da Juventude, 
Cultura, Esporte e Lazer de Irauçuba/CE. Contratada: Enajeh Empreendimentos e Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 23.365.148/0001-25, 
com o valor global de R$ 86.124,00 (Oitenta e seis mil e cento e vinte e quatro reais), referente aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Fundamento 
Legal: LEI Federal n° 8.666/93 e ainda Pregão Presencial de Nº. 2023.04.10.01. Extrato de Homologação emitido pela Secretaria da Juventude, Cultura, 
Esporte e Lazer do Município de Irauçuba/CE. Irauçuba/CE, 03 de maio de 2023. Ana Leila Facundo da Silva - Secretária da Juventude, Cultura, 
Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato do Contrato – Pregão Presencial de Nº 2023.04.10.01 – Secretaria da Juventude, 
Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar os festejos do 66º Aniversário do Município de Irauçuba, de responsabilidade 
da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Irauçuba/CE. Contratada: Enajeh Empreendimentos e Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o 
Nº. 23.365.148/0001-25, com o valor global de R$ 86.124,00 (Oitenta e seis mil e cento e vinte e quatro reais), referente aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08 e 09; Assina pela Contratada:  Maria Hejane Araújo de Meneses. Contratante: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Assina pela Contratada; 
Ana Leila Facundo da Silva. Data de Assinatura dos Contratos: 03 de maio de 2023. Irauçuba/CE, 03 de maio de 2023. Ana Leila Facundo da Silva – 
Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica 
aos interessados o resultado da análise de Propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2303.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa 
para execução de serviços de roço manual e construção de lombadas e quebra-molas na sede e localidades do Município de Mucambo-CE. O resultado da 
fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: Empresa Classificada: Lote 01: 1° Lugar: C. M Serviços e Construções LTDA, com 
o valor de R$ 323.713,00 (trezentos e vinte e três mil e setecentos e treze reais); Lote 02: 1° Lugar: C. M Serviços e Construções LTDA, com o valor de R$ 
168.252,74 (cento e sessenta e oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).  Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto 
no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, 
demais informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro. Mucambo – CE, 04 de maio de 2023. Francisco Orécio de Almeida 
Aguiar - Presidente da CPL.
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