DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio 
do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 25.04.2023.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é 
o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa com serviços de estrutura, sonorização, iluminação, locação de geradores, atrações 
musicais, locação de banheiros químicos, serviços de equipe de apoio, serviços de decorações e produção organizadora, destinados a realização de eventos 
promovidos através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site 
licitações-e a partir do dia 05/05/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 18/05/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.
com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade 
Nuvens, 387, centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00. Santana do Cariri-Ce, 04/05/2023. Lucas 
Justino Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 05.04.01/2023. Pelo presente Aviso e em 
cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pindoretama/CE comunica aos 
interessados que realizará no dia 23/05/2023, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Pe. Antônio Nepomuceno, n° 56, Centro, 
CEP: 62.860-000 – Pindoretama-CE, a Tomada de Preços Nº 05.04.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
de assessoria e consultoria em gestão de contratos, com disponibilização de sistema de gestão informatizado via web e acompanhamento e processamento 
eletrônico dos expedientes legislativos junto à Câmara Municipal de Pindoretama, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço 
supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas. Pindoretama/CE, 04 de maio de 2023. Claudiano Alves Cidade Júnior – Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 
2002.01-23- PECODES. O Município de Senador Pompeu/Ce, através do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul, torna público 
que a partir do dia 05 de maio de 2023, estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br, referentes 
ao Pregão Eletrônico nº. 2002.01-23- PECODES, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle de site, 
licenças e processos ambientais, junto ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL. Início da sessão de disputa de 
lances: dia 18 de maio de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br 
ou https;//municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitação/abertas ou ainda no horário de 08h00min às 12h00min na Sala da Comissão de Licitação, 
situada na Centro de Eventos, Praça São Sebastião, sn – Centro – 63.600-000. Senador Pompeu/CE, 05 de maio de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa 
Lima  - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.02.23.3. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículo para atender as necessidades das diversas secretarias do municipio de 
Crato/CE.  A comissão permanente de licitação da pmc torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento 
da fase de habilitação. Empresas habilitadas: Jr Locações Ltda Me, Cnpj: 10.716.436/0001-35; W De S Lima Empreendimentos E Serviços Me, Cnpj: 
43.067.451/0001-59. Terra Forte Locações Construções E Serviços Ltda, Cnpj: 41.637.238/0001-00. Em face do resultado referente à habilitação das 
empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, INCISO I, Alínea “A” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 
horas (horário local). Crato-CE, em 24 de abril de 2023.Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.03.23.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para manutenção da encosta do seminário e construção da praça do sertãozinho 
no municipio de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da pmc torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado 
do julgamento da fase de habilitação. Empresa habilitada para o lote 1: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60. Empresa inabilitada para 
o lote 1: Abs Construtora E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 26.472.069/0001-01. Empresas habilitadas para o lote 2: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 
07.266.893/0001-60; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 26.472.069/0001-01. Em face do resultado referente à habilitação das empresas 
licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, Inciso I, Alínea “A” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário 
local). Crato-CE, em 28 de abril de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°. 
03.21.02/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de sua Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação 
supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referi-
da, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, TOPOGRAFIA, ARQUITETURA, DESENHOS E 
CAPATAZIA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.  HABILITADA: 
CONSTRUTORA HG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o 
dia 15 de maio de 2023 às 13:30hs no Paço Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. 
Aline Bandeira da Silva - Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 05 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL 
- CGIRS-RMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.0405/2023-PE. A Pregoeira Oficial do CGIRS-RMS torna público o 
recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18 de Maio de 2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF), Início da 
sessão dia 18 de maio de 2023 às 14:30, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE CONTAINER MÓVEL PARA RESÍDUOS COM MUNHÕES E DRENO, 
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO 
METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS). O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário 
de 08:00h às 17:00hs, no endereço do Consórcio Público, na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao Distrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 
62.108-000, bem como disponibilizado nos sites www.cgirsrms.ce.gov.br. Sobral/CE, 05 de maio de 2023. Gelica de Melo Evangelista - Pregoeira do 
CGIRS-RMS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento (Recurso Administrativo e Contrarrazões) e de Prosseguimento - Tomada de 
Preços nº 2023.02.14.1. A CPL do Município de Milagres/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Julgamento do Recurso 
Administrativo e das Contrarrazões apresentados pelas licitantes D & M Serviços de Publicidade e Propaganda Ltda e HM Serviços Ltda respectivamente, 
em face ao julgamento da fase de habilitação na qual ambas foram declaradas habilitadas, sendo decidido pelo conhecimento PARCIAL do recurso, 
reformulando-se o julgamento inicial mediante a declaração da Inabilitação da empresa HM Serviços Ltda junto ao certame em epígrafe. Fica neste ato 
designado para o dia 09 de maio de 2023, às 09h00min, o prosseguimento do certame onde será aberto o envelope contendo a proposta de preços do licitante 
habilitado. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 07:30 às 13:30 ou ainda através 
do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 04 de maio de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 06.004/2023 - TP. O Presidente da CPL de Chaval/
CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de Maio de 2023 às 09h00min, na Sede da Comissão localizada na Rua 
Ten. Manoel Olímpio, S/N, Centro, Chaval – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a contratação de empresa 
para execução dos serviços de roço, capina e poda no Município de Chaval/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, 
conforme especificações do Anexo I deste Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min ou pelo site https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval – CE, 04 de Maio de 2023. Francisco Junior Pereira Araujo - Presidente da CPL.