DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.04.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de alimentação e nutrição especial
para atender as necessidades do Hospital Municipal, CAF e Unidade Básica de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 08 de maio de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de maio de 2023 às
08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de maio de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura
situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de
maio de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Informativo. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Caucaia - CE |
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no Aviso de Licitação da RDC Presencial N° 2023.02.08.01 - SMS, ocorrera
atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um Informativo corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: Onde se lê: Estado do Ceará
– Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – RDC Presencial Nº 2023.02.08.01 – SEINFRA – Tipo: Maior Desconto. Leia-se: Estado do Ceará
– Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – RDC Presencial Nº 2023.02.08.01 – SMS – Tipo: Maior Desconto. As demais informações contidas
no Aviso de Licitação permanecem inalteradas. Maiores informações: cplseinfra@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 03 de maio de 2023. Emanuela dos
Santos Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde torna público o
extrato do Contrato Nº 1704.01/2023-02 decorrente do Pregão Eletrônico nº 2802.01/2023-02, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo van modelo do ano da
contratação ou posterior com capacidade mínima para 15 lugares, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratadas: Levivans Comercial e Servicos LTDA, com sede na cidade de São Paulo – SP, à Av. Alvaro Ramos, nº 2481 - Bairro Quarta Parada, CEP:
03.331-001, inscrita no CNPJ/MF nº 35.688.953/0001-79, representada pelo seu Sócio o Sr. Leandro Simões Habib, inscrito(a) no CPF/MF n.º 178.404.448-
22. Valor: R$ 284.900,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Antonia
Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 18 de abril de 2023. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré –– Pregão Eletrônico Nº 0016/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0016/2023, cujo objeto é a locação de veículos tipo ônibus para atendimento dos usuários do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vinculos (SCFV), as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADUNICO)
Beneficiários do BPC – Benefício de Prestação Continuada e ainda aos Beneficiários dos demais Programas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento
Social do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 18/05/2023, às 08:00h; abertura das propostas e início da sessão de disputa
de preços no dia 18/05/2023 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.
com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré/Ce, 05 de maio de 2023. José Eucimar
de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 05 de maio de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 030/2023-PE, cujo objeto versa sobre
o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços em instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionados, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 18 de Maio de 2023
das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 18 de Maio de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://
bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 04 de Maio de
2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 19.001/2023-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 07 de Junho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização de licitação na modalidade
Chamada Pública, tombada sob o n° 19.001/2023-CHP, que versa acerca da seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, na
área de cultura, para firmar parceria visando a realização do XXXV Festival de Quadrilhas Juninas de Maracanaú 2023, conforme especificações contidas
no Edital. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente. Maracanaú, Ceará, em
04 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.002/2023, cujo objeto é a construção de Praça no
Bairro Açude Oriente I, e no Bairro Açude Oriente II, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente - Ceará. Habilitadas: 03 - Minerva
Serviços e Construções LTDA; e 04 - CSK LTDA, Empresa Inabilitada: 01 - Construções Venix LTDA, conforme item 4.2.5.3; 02 - T. C. S. da Silva
Construções EIRELI, conforme item 4.2.3.1, conforme item 4.2.3.2, conforme item 4.2.5.3. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a”
da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento
ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.
Novo Oriente - Ceará, 05 de maio de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 19.002/2023-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 14:00 (quatorze) horas do dia 07 de Junho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização de licitação na modalidade
Chamada Pública, tombada sob o n° 19.002/2023-CHP, que versa acerca da seleção para escolha de Organização da Sociedade Civil, Sem Fins Lucrativos,
na área de Cultura, para firmar parceria visando a execução do XXXV Festival de Quadrilhas Juninas de Maracanaú – 2023, composto dos seguintes eventos/
ações: I Festival Cearense de Quadrilhas Juninas, IV Festival de Quadrilhas Jangadeiro Junino de Maracanaú e I Festival Interestadual de Quadrilhas Juninas
de Maracanaú, conforme especificações contidas no Edital. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta
de Sousa – Presidente. Maracanaú, Ceará, em 04 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.03.29.1-TP. A CPL do Município de Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do
julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO AO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Habilitada: INSTITUTO NEXOS SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS
LTDA – CNPJ Nº 42.583.505/0001-76, e Inabilitadas: R&A ASSESSORIA CONTABIL E INFORMÁTICA S/S LTDA - CNPJ Nº 13.075.241/0001-41;
L&F COMÉRCIO E ASSESSORIA EIRELE - CNPJ Nº 28.174.793/0001-84; E.F. DE CARVALHO Nº 46.770.352/0001-27. A partir desta publicação
ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso
fica marcado a abertura dos envelopes das proposta de preços para o dia 15 de maio de 2023 às 09:00hs. Guaramiranga-CE, 05 de maio de 2023. Francisco
Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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