DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 2402.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E APOIO DE AÇÕES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO
DE MERUOCA-CE, DE ACORDO COM OS MAPPS Nº 4732 E 4469. VENCEDORES: 01. CLINICA DE RESSONANCIA MAGNETICA E
IMAGEM LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 07.693.904/0001-99, com valor global de R$ 129.086,00 (cento e vinte e nove mil e oitenta e seis reais); 02.
PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.505.498/0001-60, com valor global de R$ 496.338,66
(quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). Conforme Proposta Anexada aos Autos. Homologo a Licitação
na forma da Lei 8.666/93. Meruoca - CE, 04 de abril de 2023 – Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 2402.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E APOIO DE AÇÕES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO
DE MERUOCA-CE, DE ACORDO COM OS MAPPS Nº 4732 E 4469. VENCEDORES: 01. CLINICA DE RESSONANCIA MAGNETICA E
IMAGEM LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 07.693.904/0001-99, com valor global de R$ 129.086,00 (cento e vinte e nove mil e oitenta e seis reais); 02.
PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.505.498/0001-60, com valor global de R$ 496.338,66
(quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). Adjudico a Licitação na forma da Lei 8.666/93. Meruoca - CE,
03 de abril de 2023 – Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 2023.01.13.002 - TP,
do tipo Menor Preço Global. Tendo como a contratação de empresa para execução de subestação nas Unidades Escolares, junto a Secretaria da Educação
no Município de Cascavel/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços,
foram Classificadas: 01 – FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.492.879/0001-31. 02 – Monte Sião Empreendimentos
LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.423.269/0001-55; 03- Lexon Serviços & Construtora Empreendimetos EIRELI, inscrita no CNPJ n° 07.191.777/0001-20, a
empresa FTS Serviços DE Construções e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.492.879/0001-31, ficou classificada com o menor valor de R$ 139.519,01
(cento e trinta e nove mil quinhetos e dezenove reais e uma centavo), esta sagrando-se Vencedora. Tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação
ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei n° 8.666/93). Maiores informações pelo Fone: (85)
3334.2840. Cascavel/CE, 04 de maio de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230504.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: F J Ferreira
Salim, CNPJ sob o nº 32.034.021/0001-14, Vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, com um valor total
global de R$ 1.427.982,28 (um milhão quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos). Prazo de validade da Ata de
Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1302.1/2023.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção em geral destinado as Secretarias do Município de Poranga - CE.
Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, F J Ferreira Salim, Representante Legal: Francisco Janio Ferreira Salim.
Poranga - CE, 04 de maio de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público para o
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 0303.01.23-TP, cujo o objeto é a Contratação de empresa
para executar construção de bueiros capeados em diversas localidades do Município de Barreira - CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo.
Inabilitadas: Construtora Vipon LTDA, F da Rocha Forte Junior Consultoria e Servicos, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, L de O Tabosa Obras,
estando as demais empresas habilitadas. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei n° 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica a abertura
dos envelopes de proposta de preços para o dia 15 de Maio de 2023, às 9hs, na Rua Lúcio Torres 622, Centro. Informações (85) 3331-1567. Barreira/CE,
04 de Maio de 2023. João Batista Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Dispensa de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, por meio da
Secretaria de Administração e Finanças, torna público o extrato resumido da dispensa de licitação, conforme descrição a seguir: Processo Nº Dispensa
Nº. 2023.04.13.01-DP. Fundamento Legal: inciso XXII, do art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto:
utilização do serviço público de energia elétrica, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos
pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratada: Enel Distribuição Ceará. Data da Dispensa: 04 de maio de 2023. Pelos Serviços Prestados
será pago o valor monetário estabelecido pela ANEEL, fixado em Reais por unidade de energia elétrica ativa ou da demanda de potência ativa. Para
consumidores do grupo B: grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão inferior a 2,3 quilovolts (kV). Jaguaruana- CE,
04 de maio de 2023. Ana Maria Valente - Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Republicação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio
de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.03.29.01PE-SRP, tipo menor preço Global por Item,
cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ar condicionados e prestação de serviços de manutenção, destinados as Diversas
Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 22 de maio de 2023 às 08h59min;
Abertura das Propostas no dia 22 de maio de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 22 de maio de 2023, a partir das 10h00min.
Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal
do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta Republicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca
de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 04 de maio de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA. A
Comissão Permanente de Licitações do município de Tejuçuoca torna público, que a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.04.04.01 - TP -
INFRA, do tipo Menor preço global cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias
domiciliares no Município de Tejuçuoca, a realizar-se no dia 09 de Maio de 2023, às 09:00hs (Horário de Brasília), será Adiado para o dia 24 de Maio de
2023 às 09:00. Os documentos e decisões que motivaram o adiamento e demais informações estão anexos aos autos do processo, de antemão informamos
que o motivo para tal adiamento, modificações no orçamento básico no qual constatou-se a falta do BDI no presente orçamento. Maiores informações na
sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura municipal, pelos telefones (85) 9. 9299-2315, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do
site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 04 de maio de 2023. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.01.12.01 - TP - ADM. O
Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas,
da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.01.12.01 - TP - ADM do tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa para
elaboração de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos diversos, elaboração de orçamento, memória de cálculo, cronograma físico/
financeiro, especificações técnicas, e fiscalização de obras, junto a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município
de Tejuçuoca, a empresa Enav Prestacao de Servicos de Engenharia LTDA – CNPJ: 07.777.908/0001-55, com valor global de R$ 132.000,00 (cento e trinta
e dois mil reais). A Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315
e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 04 de maio de 2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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