DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 04.05.01/2023 – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.05.01/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS
DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO E ELETROELETRÔNICOS DAS SECRETARIAS: DE EDUCAÇÃO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, abertura das propostas e inicio da sessão de disputa
de preços no dia 19 DE MAIO DE 2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço: Portal de Licitações
do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 04 de maio de 2023. José Carlos Chaves Monteiro –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que
estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.04.1,
cujo objeto é a aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar destinados aos veículos das diversas Secretarias Municipais de Milagres/CE. Datas e Horários:
1. Início de recebimento das propostas: a partir de 08/05/2023 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 19/05/2023 às 08h30min; 3. Início da
sessão de disputa de preços: 19/05/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 04 de maio
de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Anulação - A CPL da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.02.09.1, cujo objeto é a contratação de
empresa para gerenciamento de iluminação pública (IP), compreendendo atividades de manutenção preventiva/corretiva, elaboração de projeto executivo,
cadastramento de pontos luminosos, reformas, obras, eficientização energética por meio de substituição/instalação de luminárias led, ampliação, melhoria e
iluminação cênica, de realce e de festividades para atender as demandas do município de Milagres/CE, fica ANULADA com fulcro no art. 49 da Lei Federal
n. 8.666/93. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através
do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 04 de maio de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 -
PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 015/2023 - PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS
INSTITUCIONAIS, SOFTWARE SITE E CARTA DE SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE
de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 19
de MAIO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por
meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Redenção/CE, 04 de maio de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 03.21.01/2023. O Secretário Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados, que REVOGA o processo licitatório levado a efeito através
da Pregão Eletrônico nº 03.21.01/2023, cujo objeto é Registro de Preços visando as Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, Materiais
Médicos Hospitalares e Odontológicos, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE. A Secretaria de Saúde,
considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a
licitação Pregão Eletrônico nº 03.21.01/2023 determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações
encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal e no Portal de Licitações do TCE/CE. Itapiúna-CE, 04 de maio de 2023.
Francisco José Cavalcante Lima Melo – Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.028/2023-TP - O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna
público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 22.05.2023 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de serviços de
assessoria e consultoria de dados do E-SUS AB com disponibilidade in loco de dois profissionais na área de informática e outro na área da saúde,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00
hs ou no sítio: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 04 de Maio de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. MODALIDADE: CHAMADA
PÚBLICA N.º 001/2023– SMS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA, COM ATENDIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA
QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA À COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, À CARGO DA SECRETARIA DE
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. A SECRETÁRIA DE SAÚDE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE TERÃO DE APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO
PARA CADASTRAMENTO ATÉ O DIA 29 DE MAIO DE 2023 ATÉ ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA
RUA LÍVIO ROCHA VERAS Nº 549, CENTRO BARROQUINHA – CE. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3623 1137 DAS 08:00
ÀS 12:00 HORAS. SIMONE ALVES GOUVEIA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. EDITAL - ELEIÇÕES CREMEC - Gestão 2023-2028. O Presidente do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará – CREMEC, em cumprimento ao que determina o Art. 21 da Resolução CFM nº 2.315/2022, torna
público o seguinte: 1. A eleição para conselheiros titulares e suplentes do CREMEC (Gestão 2023-2028) obedecerá às instruções aprovadas pelo Conselho
Federal de Medicina através da Resolução CFM nº 2.315/2022, à disposição dos interessados na Secretaria deste Conselho e acessível no endereço eletrônico:
www.cremec.org.br. 2. A eleição ocorrerá nos dias 14 e 15 de agosto de 2023 das 8 às 20 horas (horário de Brasília), e o processo de votação será feito por
meio da internet, rede mundial de computadores. 3. O período para registro de chapas de candidatos ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
se inicia às 8(oito) horas do dia 5 (cinco) de junho de 2023 e termina às 18 (dezoito)horas do dia 20 de junho de 2023. 4. Outras informações serão divulgadas
posteriormente. Fortaleza, 03 de maio de 2023. Cons. Helvécio Neves Feitosa - Presidente CREMEC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público
para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Seis de Abril de Dois Mil e Vinte e Três (26/04/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta de
Preços da Tomada de Preços Nº 003/2023 – SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma
na Escola Municipal Joana Alves de Sousa, na Lagoa Grande, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e
Desporto Escolar - SEMED, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para Análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado
Final a EMPRESA VENCEDORA: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME inscrita sob CNPJ nº 20.014.873/0001-
60 pelo VALOR GLOBAL de R$ 325.267,45 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Fica aberto
o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 16 de Maio de
2023. Russas-CE, 04 de Maio de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.