DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.06.01- PE - ADM. A Comissão de Pregão 
da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital Retificado de Pregão Eletrônico 
Nº 2023.03.06.01- PE - ADM, cujo objeto é Registro de Preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de instalação, 
conserto e manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de refrigeração para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/
CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a 
partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de Maio de 2023 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: 
a partir de 05 de maio de 2023 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 17 de maio de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de 
Licitações do Brasil – BLL  www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 04 de Maio de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-017/2023 - DIVERSAS. 
Objeto: Contratação de prestação de serviços em fornecimento de link dedicado de internet, incluindo instalação, manutenção e programação de todos os 
equipamentos necessários ao funcionamento do serviço, a serem providos/realizados nas Unidades junto às Secretarias que compõem a Prefeitura Municipal 
de Itaiçaba/CE, de acordo com as quantidades constantes no Anexo I (Termo de Referencia), do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: 
Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17 de maio de 2023 às 14:00 
horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: <https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/> (local de realização do pregão), 
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php>. À Comissão.
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CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) -  PORTARIA Nº 002/2023 Nomeia o 
Sr. Luiz Sérgio Girão de Lima como Diretor - Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE) O Presidente 
do Consórcio Público Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE), Sr. Alexandre Gomes Diógenes, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, e com fundamento na cláusula 23, inciso III, do Protocolo de Intenções da ARIS CE, e no art. 19, inciso III, do Estatuto da 
ARIS CE, RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeado, a partir de 03 de maio de 2023, para o cargo de Diretor-Presidente da ARIS CE, o Sr. Luiz Sérgio Girão de 
Lima, portador do RG nº 92002086214 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 233.223.063-72. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Fortaleza, 03 de maio de 2023. Alexandre Gomes Diógenes Presidente da ARIS CE
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL 
PIRES Nº 471, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, CEP: 63.040-660, JUAZEIRO DO NORTE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 
23 DE MAIO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, ABRIRÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CMJN, CUJO OBJETO 
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM PDF E 
JPG DOS PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RECEITA E DESPESA, ORIUNDOS 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, OU PELO 
PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E AINDA PELO SITE MUNICIPAL: HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.
CE.GOV.BR/. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 03 DE MAIO DE 2023. ANTÔNIO VIEIRA NETO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JUAZEIRO DO NORTE
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 03.07.01/2023-PE/SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Microrregião 
de Cascavel – CPSMCAS, DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 03.07.01/2023-PE/SRP. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar e 
insumos de acordo com a necessidade da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, nas demais normas deste Edital e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, 
as normas da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 
Federal 3.555/2000, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Lei Complementar 123/2006 e alterações. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua assinatura, VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.342,48 (Mil Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos) para os LOTES N° 
01. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 SRP/
SSPB – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 02 de Junho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 006/2023 SRP/SSP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futura e Eventual 
Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes e acessórios destinados aos integrantes da Guarda Civil Municipal junto 
a Secretaria da Segurança Pública do Município de Crateús – CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas 
(Licitações | TCE Ceará). Crateús-CE, 04 de Maio de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/DIV-PE – 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas 
de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de Maio de 2023 às 09h15min (horário de Brasília) em Plataforma 
Digital conforme especificado no Edital Nº 005/2023/DIV-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 04 (Quatro) 
motocicletas tipo trail 0km para atender as necessidades das secretarias de administração, planejamento e finanças e de educação do Município de 
Cariré, conforme especificações no Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada 
à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 04 de Maio de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO Nº 
003/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados 
Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombada sob o Nº 003/2023/SME-TP, tendo como OBJETO 
a Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola de Ensino Infantil Maria José Rodrigues Ponte, na sede do Município de Cariré, 
conforme orçamento em anexo ao Edital. A Empresa PVR CAETANO LTDA, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 
650.193,13 (Seiscentos e Cinquenta Mil, Cento e Noventa e Três Reais e Treze Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado 
então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as 
Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou 
pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 23.01.05/PE – Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de locação de veículos visando atender 
a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca. O Município de Itapipoca, por meio do Secretário Executivo da Secretaria de 
Planejamento e Gestão, órgão gestor do processo, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico acima mencionado, que estava previsto 
para acontecer no dia 12/05/2023, às 10h, fica REMARCADO para o dia 17 de Maio de 2023, no mesmo horário, devido a problemas técnicos operacionais. 
Assim informa-se a nova data e horários para a realização do certame, como segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do 
dia 17 de Maio de 2023; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 17 de Maio de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 17 de Maio de 2023. Todos 
os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 04 de Maio de 2023. 
Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.