DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-SECULT – A
Comissão Permanente de Licitação de Tamboril/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará
realizando Chamamento Público Nº 003/2023-SECULT, para o Objeto: Fomentar, por meio da concessão de apoio financeiro, a realização de iniciativas
destinadas à promoção, preservação e difusão das tradições regionais cearenses voltadas para as manifestações próprias do período junino 2023.
Os interessados deverão protocolar os Envelopes A e B junto a Secretaria da Cultura Turismo e Desporto, situada à Rua Franklin Cavalcante, Nº 30,
Monte Castelo, Tamboril/CE, no período de 08 de Maio de 2023 à 19 de Maio de 2023, das 08h às 12h e das 14h às 17h, os quais serão Abertos,
impreterivelmente, em sessão pública, às 09h do dia 22 de Maio de 2023. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
na sala da Comissão de Licitação no endereço mencionado, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h e nos Sites: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e https://www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 04 de Maio de 2023. Paloma Timbó Araújo – Secretária da Cultura, Turismo e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇO Nº 005/2023/TP – OBJETO: Execução do Projeto de Revitalização da Área Destinada a Disposição dos Resíduos Sólidos do Município de
Tamboril/CE, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. O Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação,
foram declarados INABILITADOS: 1. ALAN CESAR F DE SOUSA e 2. BRB SERVIÇOS E COMERCIO. HABILITADOS: 01. APLA COMERCIO,
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES; 02. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 03. URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA.
Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. A Ata de Julgamento encontra-se
disponível no Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 04 de Maio de 2023. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SEINFRA
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de passagem molhada dos Rios Araújo e
Botica, zona rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. CONTRATADA:
FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME., inscrito no CNPJ sob o Nº 08.427.381/0001-00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 11/04/2023; VALOR GLOBAL: R$ 70.323,56 (Setenta Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). VIGÊNCIAS
DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 120 (Cento e Vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua
assinatura, 120 (Cento e Vinte) Dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1501 1.046 – Construção de Passagens Molhadas; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS:
150000000000; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Herberth Fernandes
Guedes. Russas-CE, 11 de Abril de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1504260123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 18/05/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: registro de preços para futuras
e eventuais prestações de serviços de lavagem de veículos automotores, pertencentes à frota oficial de veículos da secretaria do trabalho e assistência
social, atendendo as necessidades do fundo municipal da assistência social e da secretaria do trabalho e assistência social da prefeitura, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e
no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 17h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Errata ao Edital de Chamamento Público N° 2703.1/23. Publicado no DOU, DOE e jornal
de Grande Circulação do dia 18/04/2023. Onde se lê: Especificação Banana Und.; Leia-se: Especificação Banana Kg., Onde se lê: Especificação Colorau
1000g.; Leia-se: Especificação Colorau 100g. Onde se lê: Especificação Feijão Und.; Leia-se: Especificação Feijão Kg., Onde se lê: Especificação Melancia
Und.; Leia-se: Especificação Melancia Kg., Onde se lê: Especificação Pimentão Und.; Leia-se: Especificação Pimentão Kg. e Onde se lê: 20.000,00 (vinte
mil reais); Leia-se: 40.000(quarenta mil reais), fica adiada a sessão que se realizaria no dia 10/05/2022 às 09:00h para o dia 30/05/2022 às 09:00h Esta
Errata integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais. Poranga - Ceará, 04 de Maio de 2023. Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação,
Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que
desconsiderando o aviso anterior, a tomada de preço será realizada no dia 23 de Maio de 2023 às 09h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras
– CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004.23-TP-OBRAS, tipo menor preço, cujo
objeto versa sobre a contratação de empresa para revitalização da praça projetada (Popularmente Conhecida por Pracinha do Amor), junto com a Secretaria
de Obras do Município de Ipueiras-CE O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00hs às 12:00hs, 13:00hs às
16:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 04 de Maio de 2023. Lucas Matos de Abreu
Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de licitação vem informar que
desconsiderando o aviso anterior, a tomada de preço será realizada no dia 23 de Maio de 2023 às 14h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras
– CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005.23-TP-OBRAS, tipo menor preço,
cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para construção da praça gastronômica, junto com a Secretaria de Obras do Município de Ipueiras-CE. O
referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00hs às 12:00hs, 13:00hs às 16:00hs expediente ao público ou pelo
portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 04 de Maio de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.03.14.002-
01 e 2023.03.14.002-02 - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.14.002. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de matérias de construção,
elétrico, hidráulico e afins para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e Demais Unidades Administrativas Participantes/
Interessadas do Município de Boa Viagem/Ce. Da Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 26 de Abril de 2023. Empresa(s) Registrada(s): Renato da
Silva Uchoa (ME) Valor de R$ 3.230.952,80 (três milhões e duzentos e trinta mil e novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) e LRF Materiais de
Construcao e Irrigacao LTDA (ME) Valor de R$ 296.422,88 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). A(s)
Ata(S) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de Licitações.
Boa Viagem/CE, 26 de Abril de 2023. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 17 de Maio de 2023 às 08h00min, início da disputa se dará
a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço, N° 020.23-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material odontológico para atender
as necessidades dos PSF’S, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras – CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das
08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 04 de Maio de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Julgamento Final – Fase de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº
2023.01.13.04-TP-FME. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento
final do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresa vencedora: Sun Light Brasil EIRELI-ME com proposta no valor global de R$
806.519,19 (Oitocentos e seis mil, quinhentos e dezenove reais e dezenove centavos). Informações: www.sunlightbrasililuminacao@gmail.com. Campos
Sales/CE, 04 de maio de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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