DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 002/2023-PE. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para gerenciamento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com utilização de cartões micro processados com chip e/
ou tarja magnética, compreendendo o fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados pela contratada para atender aos vereadores da Câmara 
Municipal de Maracanaú. O Pregoeiro de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este 
pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O início da sessão acontecerá no dia 18 de maio de 2023, 
às 09:00 horas (horário de Brasília) e a sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 19 de Maio de 2023. O edital poderá ser obtido 
no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, no Setor de Licitações e site da Câmara Municipal de 
Maracanaú. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: o Município 
de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Educação e Francisco Claudio Felix dos Santos,. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar a 
serem prestados junto a Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Alteração do 
Valor Mensal Estimado para R$ 14.964,24 (quatorze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), o que equivale a um percentual de 
Acréscimo de 18,82 %. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Francisco Claudio Felix dos Santos. Data de Assinatura do Aditivo: 03 de abril 
de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 013/2023 - SRP. O Pregoeiro do Município de 
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 013/2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços 
visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Início do 
acolhimento das propostas de preços: 05/05/2023. Data de abertura das propostas de preços: 17/05/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser 
levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.novobbmnet.
com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 04 de maio de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P237953/2023. EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23012 – SME (SRP) (BB Nº 998666) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/05/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de kits escolares personalizados para atender as necessidades dos alunos 
matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-
CE, 04 de Maio de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P241581/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23010 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 998822) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/05/2023 às 09h 
(Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de crachás para atender as necessidades dos órgãos e entidades 
públicas do município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 04 de Maio de 2023. 
A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.006/2023 - SRP 
– A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 18 de Maio de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão 
Eletrônico Nº 00.006/2023 - SRP, referente o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição e serviço de manutenção de reparo preventivo 
e corretivo em motobomba para as Diversas Secretarias do Município de Aracati-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. 
Aracati-CE, 04 de Maio de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de Maio de 2023, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na modalidade 
Tomada de Preços Nº. 02.05.01/2023-07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de conclusão da construção de escola com 
04 (quatro) salas de aula-Padrão FNDE, na localidade de Barra de Moitas, no Município de Amontada, conforme Termo de Convênio: 32025/2014, o qual 
encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 04 de maio de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 05/23/TP-INF. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 24 de maio de 2023, às 08h00min, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga, receberá propostas para a contratação de empresa para realização 
de obra visando a construção de pista de skate na Av. Pedro Correia Leitão, no bairro Centro do Município de Ipaporanga, com aplicação subsidiária da Lei 
nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, e conforme MP 1.167 de 31/03/2023. Modalidade: Tomada de Preços Nº 05/23/
TP-INF. Ipaporanga/CE, 04 de maio de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento -  Tomada de Preços nº 2023.04.14.1. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da 
fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.04.14.1, sendo o seguinte: Participantes Habilitadas: PWR 
Solucoes em Transportes e Construcoes e Trash Coleta e Incineração de Lixo Hospitalar LTDA, por cumprimento integral às exigência editalícias. Empresa 
Inabilitada - MR Empreendimentos & Serviços LTDA, por descumprimento os itens 8.4.2, 8.4.3, 8.4.4 e 8.5.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: 
(88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 04 de maio de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.05.04.1. Realizará Licitação, através da plataforma 
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados ao atendimento 
das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barro/CE. Abertura: 18 de maio de 2023, às 08:00 horas. Início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de maio de 2023, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.
com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 04 de maio de 2023. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Mucambo comunica aos interessados que após 
decorrido o prazo do Art. 49, parágrafo 3º c/c art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 a Revogação da Tomada de Preços nº 3005.01/2022, Cujo 
objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Poço Verde a Bom Jardim e na Localidade 
de Touro no Município de Mucambo - CE, pela necessidade de reformulação do Projeto Básico e Orçamento Maiores informações na Comissão de Licitação 
e nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Mucambo - Ce, 04 de maio de 2023. Francisco Orécio de Almeida 
Aguiar - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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