DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
03890742/2023, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os 
prazos de execução e vigência do Contrato nº. 113/2021/SOP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de inventário 
patrimonial de bens móveis, imóveis, intangíveis e bens de uso comum, a ser executado na sede e demais unidades operacionais da SOP. 1.2 - O prazo de 
execução fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do dia 24 de janeiro de 2023, findando em 23 de junho de 2023.1.3 - O prazo de 
vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do dia 24 de abril de 2023, findando em 21 de setembro de 2023.; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 174.999,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 21/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 20/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Amarildo 
Marques (Ibiaeon Contabilidade, Consultoria Patrimonial, Avaliações e Informática Ltda).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 174/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, doravante denominada CONTRATANTE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, 
brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo 
de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO VALE SERTÃO CENTRAL, inscrito no CNPJ sob o Nº 43.452.482/0001-23, estabelecido na Av. Deoclécio Lima 
Verde, nº 01, Bairro: Areias I, CEP: 63.508-010, Iguatu-CE, e-mail: consorciodovalecentral@gmail.com, fone: (85) 2180.4065, doravante denominado 
CONTRATADO, constituído pelas empresas A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 69.374.585/0001-06 com sede na Rod. 
Humberto Teixeira, s/n, CE 060, KM 367, Barreira, CEP: 63.500-005, representada legalmente pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, 
casado, engenheiro civil, portador de RG nº 2007109897-0 (SSP-CE) e CPF nº 223.181.273-87, residente na Rua Eliazar de Carvalho, nº 200, Bugi, CEP: 
63.501-025, Iguatu-CE e DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.477.919/0001-24, estabelecida na Rua 
Francisco Gonçalo, nº 103, Central Park, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000, fone: (85) 3495.3644, representada legalmente pelo Sr. JAIME DEAN SOUSA 
ALEXANDRE, brasileiro, casado, empresário, portador de RG nº 99010457711 (SSP-CE) e CPF nº 574.671.023-72, residente na Rua Alemanha, nº 219 
– Alphaville Eusébio, Bairro: Pires Façanha, CEP: 61.775-202, Eusébio-CE; V - ENDEREÇO: estabelecido na Av. Deoclécio Lima Verde, nº 01, Bairro: 
Areias I, CEP: 63.508-010, Iguatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal 
nº 8.666/93 com suas alterações, tudo de acordo com os elementos contidos no Processo Administrativo n.º 10528040/2022, parte integrante deste Termo.; 
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços, com reflexo financeiro 
negativo ao Contrato nº174/2021/SOP. 1.2. Fica acrescido o valor de R$ 1.926.946,99 (Hum milhão, novecentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta 
e seis reais e noventa e nove centavos) que, somado ao primeiro aditivo, corresponde a 24,9% (vinte e quatro vírgula nove por cento) do valor inicialmente 
contratado; Fica suprimido o valor de R$ 744.964,99 (setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), que 
somado ao primeiro aditivo, corresponde a 11,6% (onze vírgula seis por cento); 1.4. O aditivo ora requestado altera o valor contratual final, passando a figurar 
como valor global R$ 23.501.220,71 (vinte e três milhões, quinhentos e um mil, duzentos e vinte reais e setenta e um centavos).; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.181.982,00 (hum milhão, cento e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 06/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 26 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (SÓCIO DA EMPRESA A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA), JAIME 
DEAN SOUSA ALEXANDRE (SÓCIO DA EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000582/2023-83
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº02/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
002/2022, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no município de Barroquinha - CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 23/10/2023.; 
III - VALOR GLOBAL: 322.012,27 ( trezentos e vinte e dois mil, doze reais e vinte e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/04/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e JAIME 
VERAS SILVA FILHO - PREFEITO DE BARROQUINHA - CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000612/2023-51
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº092/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 092/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
092/2022, cujo objeto é a Revitalização da Entrada da Cidade, no Município de Miraíma-CE. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, findando em 27 de outubro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.019.795,78 ( um milhão, dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais e 
setenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/04/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO - PREFEITO DO MUNI-
CÍPIO DE MIRAÍMA – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000615/2023-95
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº094/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 094/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 094/2022, cujo 
objeto é a Construção da Praça do Livramento no município de Itapipoca - CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/10/2023.; III - VALOR 
GLOBAL: 341.129,57 ( trezentos e quarenta e um mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/04/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e 
FELIPE SOUZA PINHEIRO - PREFEITO DE ITAPIPOCA - CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000487/2023-80
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº095/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 095/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 095/2022, cujo 
objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no município de Cariré - CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 06/11/2023.; III - VALOR GLOBAL: 
2.057.462,97 ( dois milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 12/04/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e 
ANTÔNIO RUFINO MARTINS - PREFEITO DE CARIRÉ - CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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