DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
Empresa vencedora do aludido certame licitatório: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 17.754.231/0001-93,
estabelecida na Rua Cel. Totó, 1047, Sala 01 e 02 – Centro, Crateús - CE, CEP: 63700-109 , pelo valor global de R$ 1.868.938,44 (Hum milhão, oitocentos e
sessenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). DATA: 28/04/2023. SIGNATARIO: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR
PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP ). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO VIPROC Nº00077790/2023
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.866.288/0001-30, com
sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775 – TÉRREO, Bairro: Castelão, CEP.: 60.861-211 – FORTALEZA – CEARÁ, Reconhece expressamente que deve
a prefeitura de Porto Velho, o valor de R$ 29.193,47(Vinte e nove mil, cento e noventa e três reais e quarenta e sete centavos) proveniente do ressarcimento
de salário e encargos sociais do servidor DIEGO DEMÉTRIO TORRES, matrícula 257031, cedido para Superintendência de Obras Públicas, nos termos
do processo supra e manifestação da nossa Assessoria Jurídica, através do Parecer Nº 376/2023-ASJUS/SOP. Compromete-se, portanto, a Superintendência
de Obras Públicas a pagar a dívida acima reconhecida, sob Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 43200007-Superintendência de Obras Públicas –
SOP Fonte: Recursos Ordinários do Tesouro Estadual – 500 Projeto/Atividade: 43200007.26.122.211.20926 – Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos
Sociais (Folha Normal) – SOP, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da
Lei Federal nº 4.230, de 17 de março de 1964; Art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução do COGERF Nº 12/2021.
Fortaleza – Ceará, 04 de abril de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º ADITIVO DO CONTRATO N°115/2021/SOP
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º ADITIVO DO CONTRATO N.° 115/2021/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante
denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO,
brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e
domiciliadona Rua Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE e, de outro lado, a empresa CORAL – CONS-
TRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.195.191/0001-33, estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala
408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr.
IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 806.191.503-00, portador do RG nº 99600660011917 SSP/CE,
residente e domiciliado na Rua Batista de Oliveira, nº. 950, apto 1802, bairro Cocó, CEP 60.192-340, Fortaleza/CE. OBJETO: Fica retificado o 3º aditivo
ao Contrato nº115/2021/SOP, de forma que, em sua Cláusula Primeira, ONDE SE LÊ: “1.1. O aditivo epigrafado tem por finalidade as prorrogações dos
prazos de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos e de vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias ao Contrato n° 115/2021/SOP, passando
seus términos previsto, respectivamente, para os dias 12/08/2023 e 01/11/2023... Leia-se: “1.1. O aditivo epigrafado tem por finalidade as prorrogações dos
prazos de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos e de vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias ao Contrato n° 115/2021/SOP, passando
seus términos previsto, respectivamente, para os dias 12/09/2023 e 01/11/2023. DATA: 19 de abril de 2023. SIGNATARIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e IGOR PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PADRÃO
PROTETOR DE HIDRÔMETRO PPH001E, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA
DA ASSINATURA: 15/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000048/2022-09, no Pregão Eletrônico nº 20220099, nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 028/2023, DOAL PLASTIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 71.619.928/0001-05) – ITEM 1 – Com o valor unitário de R$ 111,20 a quantidade de 37500 unidades.
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo
Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece
e Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Legal da Empresa DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2023
PROCESSO NÚMERO 03245144/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PADRÃO
PROTETOR DE HIDRÔMETRO PPH001E, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA
DA ASSINATURA: 15/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000048/2022-09, no Pregão Eletrônico nº 20220099, nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 029/2023, NAIARA APARE-
CIDA DE MACEDO (CNPJ: 29.667.489/0001-31) – ITEM 2 – Com o valor unitário de R$ 175,75 a quantidade de 12500 unidades. Signatários: Paulo
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela
Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Naiara Aparecida
de Macedo, Representante Legal da Empresa NAIARA APARECIDA DE MACEDO. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,
em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº035/2023
PROCESSO NÚMERO 07417608/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ACESSÓRIOS
PARA HIDRÔMETRO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
30/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000103/2022-07, no Pregão Eletrônico nº 20220174, nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 035/2023, AGAU INDÚSTRIA DE EQUIPA-
MENTOS PARA ÁGUA LTDA (CNPJ: 02.728.291/0001-64) – GRUPO 3 – Item 9 com o valor unitário de R$ 18,10 a quantidade de 1.500 unidades; Item
10 com o valor unitário de R$ 31,65 a quantidade de 750 unidades e Item 11 com o valor unitário de R$ 7,50 a quantidade de 150.000 unidades. – GRUPO
5 – Item 15 com o valor unitário de R$ 16,32 a quantidade de 1.500 unidades; Item 16 com o valor unitário de R$ 7,40 a quantidade de 150.000 unidades e
Item 17 com o valor unitário de R$ 31,59 a quantidade de 750 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece;
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