DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº054/2023
PROCESSO NÚMERO 09019766/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULA 
DE BOIA ROSCÁVEL E FLANGEADA EM AÇO INOX E CABOS DE REDE: COBRE E BLINDADOS, no intuito de atender as necessidades do 
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da 
referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento 
do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE 
Nº 0698.000208/2022-34, no Pregão Eletrônico nº 20220194, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 054/2023, J. LAVANDOSKI FERRAGENS (CNPJ: 36.673.446/0001-24) – ITEM 24 – Com o valor unitário 
de R$ 8,23 a quantidade de 2.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Jonas Lavandoski, Representante Legal da Empresa J. LAVANDOSKI FERRAGENS. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº055/2023
PROCESSO NÚMERO 09019766/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULA DE 
BOIA ROSCÁVEL E FLANGEADA EM AÇO INOX E CABOS DE REDE: COBRE E BLINDADOS, no intuito de atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida 
Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 
0698.000208/2022-34, no Pregão Eletrônico nº 20220194, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 055/2023, COMERCIAL SPONCHIADO LTDA (CNPJ: 13.338.681/0001-44) – ITENS – Item 31 com o valor unitário de 
R$ 1,23 a quantidade de 2.000 unidades; Item 32 com o valor unitário de R$ 1,23 a quantidade de 2.000 unidades; Item 38 com o valor unitário de R$ 1,23 a 
quantidade de 2.000 unidades e Item 40 com o valor unitário de R$ 2,01 a quantidade de 2.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente 
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Giovani Carlos Marinho Sponchiado, Representante 
da Empresa COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº056/2023
PROCESSO NÚMERO 09019766/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULA DE 
BOIA ROSCÁVEL E FLANGEADA EM AÇO INOX E CABOS DE REDE: COBRE E BLINDADOS, no intuito de atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida 
Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 
0698.000208/2022-34, no Pregão Eletrônico nº 20220194, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 056/2023, FLUX CONTROL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 08.215.905/0001-90) – ITENS – Item 33 com 
o valor unitário de R$ 1,17 a quantidade de 2000 unidades; Item 34 com o valor unitário de R$ 1,17 a quantidade de 2000 unidades; Item 37 com o valor 
unitário de R$ 1,93 a quantidade de 2000 unidades; Item 39 com o valor unitário de R$ 1,93 a quantidade de 2000 unidade e Item 41 com o valor unitário 
de R$ 1,93 a quantidade de 2000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Oswaldo da Silva Fegies, Sócio Administrador da Empresa FLUX CONTROL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS 
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0080/2023
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA. 
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Sistemáticos e de Conservação, Manutenção, Melhorias e Recuperação 
Estrutural de Reservatórios das Unidades da SNN (DNI). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 20230003 - Contrato nº 
80/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0796.000028/2021-45-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 5.294.000,00 
(cinco milhões e duzentos e noventa e quatro mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos 
Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Pablo Terceiro Nunes de Tancredo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0082/2023
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERCEPTOR LESTE, (constituído pelas empresas: 
SANIT ENGENHARIA LTDA – líder do consorcio, SANEJETS ENGENHARIA CIVIL E SANEAMENTO LTDA e PIPE SOLUTION REPAROS EM 
TUBOS LTDA). OBJETO: Execução de Serviço de Reabilitação de Rede de Esgoto, Por Mét. Não Dest. (MND) - CIPP por Cura Ultravioleta (UV) 
do Interceptor Leste (I.L). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20230001 - CAGECE - Contrato nº 82/2023-DJU-Cagece - 
Processo nº 0228.000214/2022-73-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 97.199.999,99 (noventa e sete 
milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS e OP. CREDITO - INTERNAS – TESOURO/BNB. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Hélio 
César Perini Rosas, Representante do Consórcio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE