DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.490.507/0001- 73, com sede à Rua Raimundo Evaristo, nº 83, Centro, Ipaporanga, CEP 62215-
000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DOUGLAS LUIZ ALVES SOUSA; V - ENDEREÇO: PORANGA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2022 publicado no DOE 
de 07/12/2022 e de acordo com o processo nº 02519900/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: PORANGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO 
DE PINHO, conforme orçamento de despesas de Nº 8985 em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26/03/2023 até 23/06/2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE, 
DOUGLAS LUIZ ALVES SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARLEDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 02 - FRANCISCO MINEIRO 
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02626316/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.954.514/0024-11, ESTABELECIDA 
À ESTRADA DE ARACATIAÇU, S/Nº, FAZENDA SANTO INÁCIO, CREDE 6 - IRAUÇUBA-CE, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE 
CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES; III - ENDE-
REÇO: IRAUÇUBA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA – ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 35.411.699/0001-67, MERUOCA-CE, 
DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: 
IRAUÇUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , RESOLVEM FIRMAR O PRESENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 
06/2022, DE ACORDO COM A CARTA CONVITE DE Nº. 03/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 26/12/2022, PÁG. 19, E DE 
ACORDO COM O PROCESSO VIPROC N.° 02626316/2023 E REGULAMENTADO NO ARTIGO 57, § 1° INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: IRAUÇUBA/CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO 
DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.° 06/2022, QUE TEM POR OBJETIVO À EXECUÇÃO DA REFORMA DA COBERTA DAS CIRCULAÇÕES 
E PISO DOS BLOCOS ADMINISTRATIVO, LABORATÓRIOS E SALA DOS PROFESSORES, DA E. E. M. ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, 
CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS EM ANEXO AO CONTRATO ORIGINAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA, QUE 
TRATA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 
31 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 29 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO 
CONTRATO ORIGINAL E SEUS ADITIVOS. E, PARA VALIDADE DO QUE FICOU CONVENCIONADO, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE 
INSTRUMENTO NA PRESENÇA DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO.; XII - DATA: 09 DE MARÇO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA 
EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - CONTRATANTE, ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAPHAELA 
MARIA SAMPAIO BARROS MELO, 02 - ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03492550/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, CREDE 6 - Mucambo/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Antonia Natalia Paiva Tudes; III - ENDEREÇO: MUCAMBO/CE; IV - CONTRATADA: SOLIMAR 
JOSÉ DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 36.152.630/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Solimar José de 
Lima; V - ENDEREÇO: MUCAMBO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 08/2022 publicado no DOE de 14/12/2022 e de acordo com o processo nº 03492550/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MUCAMBO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência 
e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS DE AULA 01 A 07, ADAPTAÇÃO ACADEMIA PARA SALAS DE AULA 
8 E 9, RECUPERAÇÃO DO MADEIRAMENTO COBERTA DO LEI E REFORMA DO PISO DA CIRCULAÇÃO, da Escola EEM JOSÉ CLÁUDIO 
DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 
(NOVENTA) dias, a partir de 12/06/2023 até 09/09/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 11/04/2023 até 09/07/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Natalia Paiva Tudes - CONTRATANTE, 
Solimar José de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA FERNANDA DE BRITO, 02- ANA MARIA COSTA AGUIAR DE CASTRO. 
Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03435603/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 0022/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0717-31, CREDE 9 - Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. EDIVALDO BESSA 
PEREIRA; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: FORZA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº º 
43.006.565/0001-99 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JEIDSON ALVES DA SILVA; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2022, publicado no D.O.E de 
14/11/2022 e de acordo com o processo nº 08618062/2022, regido pelo Art.57, §1º inciso II da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato 0022/2022, que tem por objetivo o Serviço de Demolição da Coberta da Quadra da EEM Francisca Moreira de Souza Localizada na 
Rua Carmosita Ferreira Cassiano S/N Distrito de Sucatinga Beberibe – Ceará, CEP: 62.840-000, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 
de 13 de Abril de 2023 até 10 de Agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
31 de Março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: EDIVALDO BESSA PEREIRA - CONTRATANTE, JEIDSON ALVES DA SILVA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ALESSANDRA SOUSA ESCÓSSIO, 02- LIDIANE MORAES DA FONSECA. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 105/2023/PROCESSOS NOS10137998/2022 - 03976248/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,