DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03049452/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0004/2022; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0063-25,Capistrano/Ceará,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Carlos de Sales Farias; III - ENDEREÇO: Capistrano/Ceará;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO, inscrita no CNPJ sob nº 15.565.679/0001-33, neste
ato representada pelo Sr. Tadeu Matos Freitas; V - ENDEREÇO: Capistrano/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022, publicado no DOE de 07/04/2022, de acordo com o processo nº 03049452/2023, e regulamentado
no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº
26/2013 e nº 4/2015 as condições seguintes; VII- FORO: Capistrano/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica a vigência prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir de 07/04/2023 a 26/05/2023 e
execução prorrogada por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 07/04/2023 a 16/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Carlos de Sales Farias,CONTRATADA-Tadeu
Matos Freitas. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02713146/2023
I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0370-45, CREDE
13 - IPUEIRAS/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Paulo Alves de Sousa; III - ENDEREÇO:
IPUEIRAS/CE; IV - CONTRATADA: J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: IPUEIRAS/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2022 publicado no DOE de 25/08/2022 e de acordo
com o Processo nº 02713146/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPUEIRAS/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA E ÁREAS EXTERNAS, da Escola EEM GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/03/2023
até 23/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Março de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Paulo Alves de Sousa - CONTRATANTE, JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- PEDRO CEASR ALVES PAES, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03081747/2023
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RAIMUNDO SARAIVA COELHO, crede 19 Juazeiro Do Norte/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0605-35, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio de Queiroz
Pereira; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: ANDREIA DA SILVA GONÇALVES – ME, inscrita no CNPJ sob nº
34.696.760/0001-05, com sede à Rua Manoel Pedro de Lima, nº 68, Bairro Sol Nascente, Município Porteiras, CEP 63.270-000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sra. Andreia da Silva Gonçalves; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 001/2022, publicado no DOE de 07 de julho 2022, e de
acordo com o processo nº 03081747/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo
REFORMA CIVIL INCLUINDO RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, REPARO DA COBERTA E REFORMA
ELÉTRICA DOS ALIMENTADORES DOS LABORATÓRIOS DE LÍNGUAS, DE INFORMÁTICA, ILUMINAÇÃO EXTERNA, ILUMINAÇÃO DO
HALL DE ENTRADA E QUADRA, na EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de abril de 2023 até 09 de outubro de 2023. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 27 de março de 2023 até 25 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII
- DATA: 03 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE QUEIROZ PEREIRA - CONTRATANTE, ANDREIA DA SILVA GONÇALVES -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cledeilton Romero Farias Vieira, 02 - Cicero Rafael Pereira. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03393048/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0582-04,
CREDE 19 Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. Samuel Pereira de Sousa; III - ENDEREÇO:
BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: MR ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.281.853/0001-
03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Marcilio Landim de Barros; V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 21/12/2022 e de acordo
com o processo nº 03393048/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARBALHA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE
CAIXA DÀGUA CILINDRICA COM CISTERNA ELEVADA – ANEL DE 2.50 m EM FAVOR, da EEMTI VIRGILIO TAVORA EM BARBALHA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 10/04/2023 até 24/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo.; XII - DATA: 30 DE MARÇO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Samuel Pereira de Sousa - CONTRATANTE, Marcilio Landim de Barros
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KÁTIA SINARA SALES DANTAS, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02519900/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO
DE PINHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0383-60, CREDE 13 Poranga/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO; III - ENDEREÇO: PORANGA/CE; IV - CONTRATADA: CELCCONSTRUÇÕES
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