DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01649525/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA
- CREDE 1 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0259-77, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da
Costa CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO DE PACATUBA - COOPRAP, inscrita no CNPJ
sob n.º 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Geovani Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Pacatuba/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 64.608,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Aila
Maria da Costa - CONTRATANTE, Geovani Rodrigues Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Juliana Nascimento Oliveira 2 - Silvelena
Maria do Nascimento Gomes, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01461062/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE
MELO FILHO - CREDE 1 - Município de AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0554-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a)
JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 12.782.123/0001-00, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIEL DAGER ROSA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03293 e Termo de Participação
nº 20230001 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 87,00 (OITENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA:
16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE, DANIEL DAGER ROSA COSTA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Humberto Gadelha Cruz - CONTRATANTE 2 - Antonia Gerlane Ferreira Furtado, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01810008/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, estabelecida a Rua
Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: BANDEIRA ATACA-
REJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001- 57, com sede à Rua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro Centro, Município de Quixeré / CE, CEP:
62.920-000, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de Serviços de
Fornecimento de Alimentação (Buffet) para eventos na EEMTI João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e
Termo de Referência, que integra o Convite nº 09/2023, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 09/2023 FORO: ITAIÇABA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 3.970,00 (três mil, novecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.04.339039.50000.0 - 12000, bem como do MAPP nº 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Regilberto
José Silva - CONTRATANTE - Luzinete Bandeira de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Marcio Henrique Sousa Vieria, 02 - Rafael
Lima Falcão. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02337462/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA, Município de
AIUABA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0658-47,neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
ILSON OLIVEIRA ROQUE BARBOSA, CPF nº054.517.183-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua ASSINATURA DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 168,31 (cento e sessenta e oito reais e trinta e
um centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.339030.50000.0 – 32147 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO
JOÃO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-ILSON OLIVEIRA ROQUE BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-Lígia Samara Araújo Moraes 02-Maria Claudinelia
Abreu de Sousa. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01585853/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO,Município de Ipapo-
ranga/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pela Sr. André Luis Melo do Nascimento.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da E.E.M.T.I
MARIA VIERA DE PINHO pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07129 e Termo de Participação nº 2023/0003,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ipaporanga/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços de consultoria