DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01077718/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, estabelecida a Rua Tv.
Castelo, S/N, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza CE, Telefone (85) 3238-6592, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0435-25, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Tatiane Cruz da Costa CONTRATADA: a Empresa / ACE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos Dumont, Nº 1687, Sala 07 Bairro Aldeota, Município Fortaleza,
CEP: 60.150.161 representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola pertencente à jurisdição da Crede
ou Sefor 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08441 e Termo de Participação 20230013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E - - PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos Sessenta Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 269,39
(Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Tatiane Cruz da Costa - CONTRATANTE
e André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Silvany vidal Braz, 2- Cristiano Silva Castro. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02330743/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, atravé s da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO
PORTO, éstabélécida a Avénida Miguél Pinto, Nº 860, Planalto Norté, Municí pio dé Trairi/Céara , Téléfoné (85)3351-8083, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-
46, daqui por dianté denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia Maciél Dutra Souto
CONTRATADA: Empresa/Firma GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, com sede a
Rua José Pires Chaves, Nº 890, BAIRRO - Angelim, Uruburetama, CEP 62650-000, CE, representada neste ato pala Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Consumo – Material de Limpeza, cujas descrição e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposição do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação o Eletronica nº 2023/07816
e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.055,75 (Nove mil e cinquenta e cinco
reais é setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
0.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE e Guilherme
Braga Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- WAGNER NUNES MARTINS, 2- GIZELE BARROS DA SILVA FORTE. - Fortaleza, 02 de
maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02187860/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI, estabelecida
a Rua 15 de Novembro S/N, São Miguel em Juazeiro do Norte-CE, Telefone (88)3566- 4003, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sra. Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: a LITO-
RANEA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, com sede à Rua Vicente Padilha, nº646, Bairro Vila União,
CEP 60.410-680 Município de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA- SERVIÇO GRAFICOS E EDITORIAIS, em favor do Centro Cearense de Idiomas-CCI
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 08837/2023 e Termo de Participação nº 11/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR
GLOBAL: R$ 357,60 (Trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado
Beserra - CONTRATANTE - Antonio Expedito da Penha, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03175164/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10
- Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0216-37 , neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO
BRANDÃO CONTRATADA: ALBERTINA ARCINO DE OLIVEIRA , inscrito no CPF sob nº 922.028.533-91. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023
FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 14.126,00( quatorze mil, cento e vinte e seis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA - ALBERTINA ARCINO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José
Nobre de Almeida 2 - Maria Aurenir Andrade Mariano, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03276300/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, Tianguá/CE,
Telefone (88) 3671-1798, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, SR. COSMO DA COSTA LIMA
CONTRATADA: MOREIRA SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, Tianguá/CE, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto
de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( MERENDA
ESCOLARGÊNEROS ALIMENTÍCIOS) EXERCÍCIO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,5,6,7,8,9,12,13,14 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20230012 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 270 (duzentos e setenta dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a