DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 23.821,60 (vinte e três mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 – 32314. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: COSMO DA COSTA LIMA - Contratante, Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira - Contratada e
Testemunhas: 01- Ágila Maciel Fernandes 02- Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02762600/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PRESIDENTE ROOSEVELT COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua AVENIDA BEZERRA
DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Município de FORTALEZA/Ce, Telefone (85) 31012254, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436-06 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO
CONTRATADA: Empresa/Firma M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua(Av) Rua São Miguel, nº 64,
Bairro Guagirú, Município Caucaia, CEP: 61629-230 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09723 e Termo de
Participação nº 10/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.660,00 (Seis mil e seiscentos e sessenta reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 05
de ABRIL de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRATANTE e Maria Glaucimeire Lourenço da Silva - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Pedro Rafahel Gomes Rocha, 2- ilegível. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03062220/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.M.T.I PROFª MARIA ANTONIETA NUNES, estabelecida à Rua 916, s/nº -
4ª etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.532-540, Telefone: (85) 3101- 5960, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0517-06, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Diana Mendes Rocha CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, situado na Estrada da Urucutuba, s/n, Bairro : Urucutuba, Muni-
cípio de Caucaia/Ce, CEP 61.659-990, inscrito no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, neste ato representado pelo Srª. LEANDRO DE ABREU BASTOS.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.318,00 (Trinta e um mil trezentos e dezoito reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Diana Mendes Rocha - CONTRATANTE e LEANDRO DE
ABREU BASTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria Andrea Soares de Lima, 2- Ana Caroline Moreira Maia. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01663420/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida na, Av. Professora Letícia Marques Cavalcante,s/n, Bairro/Capuan,
Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 98591-6958, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0741-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRATADA: Empresa/
Firma NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº
42.299.117/0001-68, com sede à Rua Av. Jorge Guimarães Almeida, N° 2078, Bairro /Parque Guadalajara, Município de Caucaia - Jurema – CEP 61.650-005
, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/04180 e Termo de Participação Nº 2023/0001 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.020,00 (Hum mil e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE e Rodrigo Araújo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Cristiana Gomes da Silva,
2- Antônia Irenilda Nascimento de Oliveira. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01847831/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA, estabe-
lecida a Av. Sargento Hermínio, Nº 2006, Bairro Monte Castelo, Município de Fortaleza / Ce, Telefone (85)3101-2265, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0437-97
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LAISSE DE CARVALHO
MARIANO CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua (Av) Três(LOT
SANTO EMILIO) ,Nº 22, Bairro: Canindezinho, Município Fortaleza/Ce,CEP;60.731-496 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE GOMES
MARINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRAFICOS EDITORIAIS - VIABILIZAR SERVIÇOS
ESCOLARES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07540 e Termo de Participação 20230004,processo 01847831/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de CENTO E OITENTA (180) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.385,70 (três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de
2023 SIGNATÁRIOS: MARIA LAISSE DE CARVALHO MARIANO - CONTRATANTE - CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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