DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03134344/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES ,Município de Morrinhos/CE, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0766-10 ,neste ato representada por seu (sua) Coordenador(a) Escolar, Sr.(a) FRANCISCO OSNELIO DA SILVA CONTRA-
TADA: GRUPO INFORMAL AVANTE DO VALE,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) JOSE GEOVANI NEVES,CPF nº 062.779.603-69. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 0001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 16.947,00 (Dezesseis mil novecentos e quarenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA
ASSINATURA: 23 de MARÇO de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO OSNELIO DA SILVA,CONTRATADA-JOSE GEOVANI
NEVES e TESTEMUNHAS 01-JOSE NAILTON DA COSTA PENHA 02-MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03134190/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES ,Município de Morrinhos/CE,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0766-10 ,neste ato representada por seu (sua) Coordenador (a) Escolar, Sr.(a) FRANCISCO OSNELIO DA SILVA
CONTRATADA: GRUPO INFORMAL AVANTE DO VALE,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) FRANCISCO FRANCIMAR DE ARAUJO,CPF nº
034.306.676-90. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Morrinhos/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.531,80 (Sete mil e quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de MARÇO de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO OSNELIO DA SILVA,-
CONTRATADA-FRANCISCO FRANCIMAR DE ARAUJO e TESTEMUNHAS 01-JOSE NAILTON DA COSTA PENHA 02-MARIA LUZINETE DO
NASCIMENTO. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02109192/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO,
estabelecida a Rua São Felipe, nº 564, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31016112, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0502-
20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. Sr. Júlio César Almeida Palhano
CONTRATADA: Empresa/Firma NAZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, com sede à Rua Gustavo Sampaio,
Nº 722, LJ 10, Bairro Parquelândia, Município de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pelo Sr. Nazareno Leôncio Albuquerque. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06489 e Termo de
Participação nº 2023/0007 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.998,00 (quatro mil novecentos e noventa e oito
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA
ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Júlio César Almeida Palhano - CONTRATANTE e Nazareno Leôncio Albuquerque - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Maria do Carmo Alves da Silva, 2- Mayko Andrade Gomes. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01470460/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,
estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro Itambé, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: Empresa/
Firma CHARLES C MOURÃO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.457.774/0001- 49, com sede à Rua(Av) Av. Dom Aureliano Matos, nº 3071, Bairro
Centro, Município de Limoeiro do Norte - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHARLES CHAVES MOURÃO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS afim de atender as necessidades desta Unidade Contratante,
conforme ANEXO I desse instrumento convocatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO:
Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.615,20 (Quatro mil, seiscentos e quinze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 – 584 do Programa de Manutenção e Funcionamento das
Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS DE ÂNGELO
- CONTRATANTE e CHARLES CHAVES MOURÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Célia Nogueira da Silva, 2- Tânia Maria Nogueira
da Silva. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00886108/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, esta-
belecida à Av. Maria Luíza Leite Santos, nº S/N, Bairro Pedra Ferrada, Município de Tarrafas/CE, CEP 63.145-000 Telefone (88)3549-1171, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0634-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, SR. JOSÉ VALDEIR
ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, CPF: 055.155.123-24, RG: 20072773248, residente na Rua
Raimundo Moacir Mota – nº 112, Centro, município de Assaré/CE, CEP 63140-000. Daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto
desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios – AGF – PNAE – PORTARIA 01/2023. Para, os alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,