DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Tarrafas/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir publicação desse instrumento no D.O.E do
estado do Ceará.- O prazo de execução do contrato será de 364(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir publicação desse instrumento no D.O.E
do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 16.457,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 32292 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 28 de
março de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE e ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- LEIDIANE CÂNDIDO MARINHO, 2- ADRIANO DA SILVA CUNHA. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03320709/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, estabelecida a Rua Construtor
José Sabino Pereira, n°736, Bairro Antonio Vieira, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1181, inscrita no CNPJ/MFO7.954514/0598.71,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) GeraI, Sr.(a) Veralucia de Assis Fernandes
CONTRATADA: Empresa/Firma FRANCIE DE CARVALHO MENDES-ME, inscrita no CNPJ sob n°29.048.310/0001- 68, com sede à Rua Antonio
Mendonça, n° 454, Bairro Vila Brasilia, Município lguatu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francie de Carvalho Mendes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Elemento Despesa I Reduzido I Desen-
volvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - 221000.12.362.433.20114.01.9O3O.1.5O09100 32292 MATERIAL DE Ensino Médio. 000.0
CONSUMO . DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Veralucia de Assis Fernandes - CONTRATANTE e Francie de Carvalho
Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Mateus Cardoso Silva, 2- Ilegível. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01687710/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, estabelecida a Praça da Liber-
dade, nº 381 centro Município: Granja/CE, Telefone: (88) 3624-1546, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: empresa: CM ASSESSORIA
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ:47.591.210/0001-65, situada na Rua Joaquim Ribeiro, 555 Sala 07, centro Sobral – CE, CEP 62.022-305,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr (a) Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo Serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS
NA EEM CEL UIZ FELIPE, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE Nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: GRANJA – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 120 (cento e vinte) dias a contado do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 11.900,30 (onze mil novecentos reais e
trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 – 620.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE e Raimundo Clerton Fernandes de
Matos - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Antonia Maria Guilherme dos santos, 2- Maria Onélia de Oliveira Coutinho. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00946470/2023
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA, estabelecida na Rua Manoel da Silva Leal, S/N – Distrito São Paulinho, no Município de Acopiara/
CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr.
FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: empresa MONIQUE K S QUINTELA, inscrita no CNPJ Nº 44.866.210/0001-32, com
sede na AV DOUTOR EDILBERTO FROTA nº 1899, Bairro FÁTIMA II, CRATEÚS -CE, CEP: 63702 - 030, representada neste ato pela Srª MONIQUE
KELLY SANTOS QUINTELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição GÁS Engarrafado – Recarga de Extintores,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0022/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 210 (Duzentos e Dez) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 210
(Duzentos e Dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.826,28 ( MIL OITOCENTOS E VINTE E
SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Código Completo
Código Reduzido Elemento da Despesa Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte. 22100022.12.362.434.20118.02.
339030 .1.5009100000.0 5452 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE
MARTINS BATISTA - CONTRATANTE e MONIQUE KELLY SANTOS QUINTELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ricardo Souza e Silva,
2- Sirlânia Maria Ferreira. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03249311/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES
MARTINS, estabelecida a Rua Doca Pessoa, nº80, Bairro Padre Geraldo, Município de Pedra Branca /CE, Telefone (88) 3515-2450, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0336-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Neyziane Medeiros
de Lima e Silva CONTRATADA: Empresa/Firma JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.672.436/0001-90, com
sede à Rua Maria Alves de Mesquita, N° 252, Bairro Santa Maria, Município de Pedra Branca - CE, representado neste ato pelo Sr. João Vieira Cavalcante
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,04,05,06,07,08,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,25,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2023 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua
publicação em diário oficial. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial.
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