DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
do FAE, n° 25895, Zona Rural, Município de Quixelô – CE, 63.515- 000, inscrita no CNPJ n° 32.144.817/0001-20, neste ato representado neste ato pelo
Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/AGF, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: Altaneira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.650,00 (SETE MIL,
SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA
CONTRATANTE LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA 2WELLTON
CARDOSO PEREIRA. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01269986/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP JULIA GIFFONI,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0699-15, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) REGINALDO SAMPAIO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERÍCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.421.438/0001-81, com
sede à Rua 05, (Lote Parque Verde), 76 - CASA 45 Bairro: Jangurussu – Fortaleza/CE CEP: 60.876-705, representado neste ato pelo(a) Sr. SEBASTIÃO
SALVINO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JULIA GIFFONI pertencente à jurisdição da SEFOR 01. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
da Cotação Eletrônica nº 2023/02539 e Termo de Participação 02/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de
consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessentas e cinco dias) dias,
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 318,54 (Trezentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 15 DE
MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, CONTRATADA-SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA
e TESTEMUNHAS 01-Francisco Charlindo Corpe do Nascimento 02-Patryk Deangelo Magalhães Silva. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01129378/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
RENATO BRAGA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07,954,514/0451- 45, neste ato representada por seu(sua) Diretora), Sr.(a) Marta
Simone de Melo Nobre CONTRATADA: MARCOS ANDRÉ DE SOUSA CASSIAS, inscrita no CNPJ sob nº 47.943.508/0001-97, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS ANDRÉ DE SOUSA CASSIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção em ar-con-
dicionado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/11, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (quatrocentos e
oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.500
00.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA - Marcos
André de Sousa Cassias e TESTEMUNHAS: 1 - REJANE CHAVES CAMPOS 2 - FRANCISCO EDVON M. DA SILVA, Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02982562/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO
DO MAR - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: IUSTAN SALES FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.714073/0001-53, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) IUSTAN SALES FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de RECARGA DE
EXTINTOR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/10987 e Termo de Participação 2023/13, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a
publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução da limpeza do serviço de recarga do extintor, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta
e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030
.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES
CONTRATADA - IUSTAN SALES FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - RENATO XAVIER LOPES 2 - SILVIA HELENA AMORIM MARTINS,
Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01922779/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO
ROCHA - Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY
MARQUES GOMES CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, representada neste ato
pelo Sr. José Renan Holanda Guia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de materiais de processamento de dados da EEMTI
Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230007 que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, INCISO II, ALÍNEA “A” DA
LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na cotação eletrônica nº 2023/05837 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da sua publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.962,45(dois mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA - JOSÉ RENAN
HOLANDA GUIA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL, Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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