DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
VALOR GLOBAL: R$ 83.592,22 (oitenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE e João Vieira Cavalcante Neto 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 2-FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00870422/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, Município de Iracema/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.517/0199-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: T A COSTA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.880.709/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tales Anastácio Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a contratação de serviços de organização de exposições, eventos e festas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 06/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
4.110,00 (Quatro mil, cento e dez reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.3
39039.1.5009100000.0 11977. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jakson Barbosa Gama,CONTRATA-
DA-Tales Anastácio Costa e TESTEMUNHAS 01-Samuel Freitas de Carvalho 02-Francisca Katia Almeida. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03160540/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO 
MAR, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO 
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUGAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGEUNS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR 
pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12018 e Termo de Participação 2023/18, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução da limpeza do bebedouro, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos 
e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.899,00 (três mil oitocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 04 
de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES,CONTRATADA-JAMAL MAIA BUGAR e TESTE-
MUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00776248/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 13 - Muni-
cípio de Tamboril/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0273-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcos Willian Carvalho 
Sousa CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes 
Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 165.706,24 (Cento e sessenta e cinco mil, setecentos e seis reais e vinte e quatro centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0-31989. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Willian Carvalho Sousa - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ismael Vieira Barbosa 2 - Francisca Veras de Paiva, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03298452/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA,Município de 
São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva 
CONTRATADA: ROGÉRIO AZEVEDO DA SILVA,inscrito no CPF nº 625.709.783-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.28 de março de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.296,00 
(mil e duzentos e noventa e seis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis Nascimento da Silva,CONTRATADA-ROGÉRIO AZEVEDO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Josilene Maria 
Gomes Mendonça 02-Andréia Bezerra Morais Oliveira. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02552169/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, 
estabelecida a Rua Joaquim Alves Bitú, S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, Telefone (088) 3548-1126, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: COOPECENTRO – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL com sede no Sitio Carbaubinha